Petrobras se nega a dizer por que não enviou advogados a julgamento importante da Lava Jato

A Petrobras se recusa a dar explicações sobre a ausência de seus advogados em um julgamento tido como um dos mais importantes movido pela Operação Lava Jato contra empreiteiras, em busca de indenização aos cofres da estatal. Procurada por Crusoé, a empresa se negou a responder sobre o que motivou seus advogados a não fazerem a sustentação oral na sessão, que ocorreu na terça-feira, 15, no Superior Tribunal de Justiça.

Foi nessa mesma ação que a extinta força-tarefa de Curitiba conseguiu o bloqueio de 3% da receita total das empreiteiras Odebrecht e OAS. O processo foi movido em 2016, antes de as empreiteiras firmarem acordos de delação premiada. Em 2019, a Petrobras conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ser admitida como parte interessada no processo e, assim, pleitear indenização das empreiteiras a título de danos morais.

A estatal recorreu ao STJ para que as empreiteiras, mesmo tendo firmado acordos de leniência, sejam condenadas a pagar a indenização. Como uma das autoras dos recursos, a Petrobras poderia ter escalado advogados para que falassem em seu favor durante a sessão de julgamento. No entanto, ninguém apareceu. A ausência de advogados da companhia chamou atenção do ministro Herman Benjamin, relator do recurso.

Benjamin afirmou, durante a sessão, que o processo é o “o mais importante a buscar reparação pelos danos confessados e pelos ataques feitos aos cofres públicos também confessados pela maior rede de corrupção provada que já ocorreu e foi descoberta no nosso país”.

“O segundo ponto é a ausência e o silêncio sepulcral da Petrobras hoje, aqui. É a recorrente. Onde está a Petrobras? A Petrobras é uma sociedade de economia mista. Tem dinheiro de todos nós, brasileiros. Mas tem acionistas privados. E no processo mais importante da Operação Lava Jato em que ela própria é recorrente, hoje, não se ouviu a sustentação oral da Petrobras. Eu, como juiz, posso apenas registrar o fato para que não passe de forma ignorada. É um fato grave”, afirmou o ministro.

O ministro manteve a possibilidade de a Petrobras pleitear os danos morais às empreiteiras em razão dos danos a sua imagem e decidiu que as empreiteiras devem ser mantidas no processo, mesmo após terem firmado acordos com o Ministério Público. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Og Fernandes.