Adriano Machado/Crusoé

O fator Kassio e os ‘novos tempos’ na Segunda Turma do STF

08.03.21 12:55

A chegada de Kassio Marques (foto) à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou a face garantista do colegiado. Em quatro meses de trabalho, o ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, demonstrou o esperado alinhamento a Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e garantiu os votos necessários para livrar figurões da política brasileira de investigações.

Há tempos, a Segunda Turma, formada por cinco integrantes, destaca-se por derrubar inquéritos conduzidos pela Lava Jato — os resultados, entretanto, decorriam de uma tecnicidade. Em 2020, os principais reveses da operação aconteceram em sessões das quais Celso de Mello se ausentava por razões médicas. Naquelas ocasiões, enquanto Cármen Lúcia e Edson Fachin tentaram assegurar a continuidade de investigações, Gilmar e Lewandowski votaram para que elas fossem enterradas. Os empates, como prevê o Código Penal, favoreceram os réus.

Em meio ao cenário, em novembro, os ministros decidiram, em sessão administrativa, devolver ao plenário da corte, integrado por onze magistrados, a prerrogativa de julgar ações penais e inquéritos. Desde 2014, a atribuição era das duas turmas. Na ocasião, porém, faltou resolver uma questão: os ministros não definiram se a alteração alcançaria processos já em curso. Sem uma deliberação clara, os presidentes das turmas, por conta própria, decidiram prosseguir com a análise dos casos já em tramitação e assim têm feito até agora.

Desde a chegada de Kassio Marques à Segunda Turma, não são mais apenas os empates que favorecem os réus. Agora costuma haver maioria a favor deles. Na última terça-feira, 2, houve mais um exemplo disso. Por três votos a dois, o colegiado arquivou um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar a cúpula do Progressistas pela prática do crime de organização criminosa.

Numa votação que contou com a presença de Celso de Mello, a Segunda Turma havia, em 2019, aceitado denúncia contra Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira, acusados formalmente de integrar o chamado “Quadrilhão do PP”. Em um caso raro, porém, a decisão foi revertida nesta semana durante a análise de recursos conhecidos, no jargão jurídico, como embargos de declaração, os quais contestam omissões ou contradições em acórdãos. 

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro com a bênção de Ciro Nogueira e de outros chefes do Progressistas, Kassio foi o autor de um dos três votos que livraram a cúpula do partido de uma ação penal. Responsável pela defesa do senador, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (foto), conhecido como Kakay, comemorou o placar e afirmou que a decisão “anuncia novos tempos”.

Apesar de emblemático, o “Quadrilhão do PP” não foi o único caso enterrado após Kassio Marques assumir uma cadeira na Segunda Turma. Em 23 de fevereiro, por três votos a dois, o colegiado decidiu arquivar o inquérito aberto em 2015 para investigar o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pelo suposto recebimento irregular de recursos para a campanha eleitoral, o chamado caixa 2.

Em dezembro de 2020, pelo mesmo placar, a turma derrubou uma investigação sobre o ex-senador Eunício Oliveira, do MDB do Ceará. O emedebista era suspeito de embolsar 2,1 milhões de reais em propina da Odebrecht, em troca da atuação no Congresso pela aprovação de uma medida provisória que desonerou a cadeia de produção do etanol.

Os votos de Kassio Marques não enfraqueceram a Lava Jato somente do ponto de vista do arquivamento de inquéritos e ações penais. No mês passado, o ministro votou para referendar a decisão de Ricardo Lewandowski que deu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de acessar mensagens hackeadas de procuradores da operação, que fazem parte do acervo da Operação Spoofing. O placar terminou em quatro a um a favor do petista. Com Kassio no Supremo, a Lava Jato ganhou mais um poderoso inimigo.

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  1. No mundo, somos o país com o maior percentual (quase absoluto) de políticos, juízes, advogados, etc. corruptos e traidores de sua Pátria. Do outro lado, um povo alienado, amante de futebol, BBB, etc. e nenhum, mas nenhum mesmo, sentimento de patriotismo. Tinha que dar nesta merda que estamos.

    1. Maurício, o quê que o Fux tá fazendo mesmo no supremo? Parece que entrou em recesso permanente.

  2. Enquanto o país luta arduamente contra COVID os poderosos e inescrupulosos de plantão estão correndo para passar a boiada, e numa velocidade incrível. É todo dia uma notícia de dar nó no estômago. Esperem até o povo ir para as ruas. Paciência tem limite!

    1. Clóvis, em que país vc vive? Isso aqui é Brasil, onde habita o povo mais imbecil do planeta, que se preocupa com uma idiotice como o BBB e esquece o futuro da nação ( e o seu próprio, logicamente ).

  3. Não podemos entregar os pontos. Eu fui pras ruas pela lava jato e pra tirar o PT do poder. Quero a vacina pra voltar pras ruas pra derrubar td isso q está aí e cobrar na justiça seus desmandos e colocar Moro na presidência.

  4. 1.1 - Para acabar com esta puta bem paga que é esta justiça, só tendo um Big Brother ao contrário do da obra de Orwell. Neste momento, somente nós, a massa, podemos enfraquecer o MECANISMO. Esses caras da justiça, política, deixam pegadas. Hackers, funcionários de hotéis, restautantes, empregados deles mesmos, tem que ficar ligados e conseguir provas do modus operanti desse grupo. Isso é ser brasileiro e querer o melhor para o nosso país. No caso do Flávio Bolsonaro. O STJ jogou provas no lixo.

    1. Saber a sua opinião e se cabe no contexto atual de que forma seria viável

    2. Paulo pra que serve os verdinhos, AI-5, 142. Sou leigo e gostaria de saber

    3. 1.2 - Agora temos o caso da compra da mansão. Bolsonaro e seus filhos, como o Lula e os seus, bem como praticamente todos os políticos e essas putas bem pagas que se dizem juízes, já estão com o futuro garantido, às custas do futuro dos demais brasileiros. Esse big brother da massa é uma forma, de pelo menos frear o ímpeto desses corruptos. O cara em dois anos de senado, já comprou uma mansão, que vale pelo menos 10 milhões, na minha análise, por 6 milhões. Essa cobiça desenfreada só acelera.

    4. Vao continuar jogando. Isso tá podre. Fetido. Lembra.que o.janot queria.fazer ministério anti corrupção? Janot sabe muito.

  5. Lamentável jogada política de JB nesse sentido. A oportunidade de lançar SM ao STF e quem sabe Bretas, com Dellagnol na PGR, ficou nos sonhos. Pelo menos por um tempo bem longo. Triste. Brasil, um país de tolos...

  6. Quem pede o arquivamento dos inquéritos policiais é o representante do Ministério Público. O MP é o titular da ação penal.

  7. A tal segunda turma, comandada por Gilmar, desdenha, despreza, ironiza e humilha a maior parte do Brasil. Mantêm o status quo da época de Colônia. Cabeças pequenas demais. Aos poderosos e amigos, tudo; ao povo, nada. E sem esconder qualquer uma dessas maldades. Jogando esses escândalos na nossa cara. Coisa tão antiga... E com o povo pagando o salário deles, para fazerem isso.

    1. com Barroso na 2* turma haveria um contrabalanço no placar.

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