Milei anuncia 3º superávit: “Percorremos mais da metade do caminho”

Em pronunciamento pré-gravado transmitido em rede nacional na noite desta segunda-feira, 22 de abril, presidente da Argentina, Javier Milei (foto), anunciou o terceiro mês seguido de superávit financeiro.

Os superávits financeiros significam que o governo arrecada mais do que gasta, incluindo com pagamentos de dívidas e juros. A responsabilidade fiscal da Casa Rosada sob Milei é o motor da atual desaceleração da inflação.

O saldo de março foi de 275 bilhões de pesos, equivalente a cerca de 275 milhões de dólares.

Em fevereiro, o saldo das contas do governo foi de 338 bilhões de pesos e, em janeiro, de 518 bilhões de pesos.

“[O superávit] é o único ponto de partida possível para acabar de uma vez por todas com o inferno inflacionário que foi a Argentina desde a queda da convertibilidade”, disse Milei no pronunciamento desta segunda.

O presidente afirmou que a economia argentina deve retomar o crescimento, apesar de não especificar um cronograma — o país está hoje em recessão e a previsão é que se consolide o encolhimento do PIB ao longo de 2024.

A Argentina voltaria a crescer, segundo Milei, devido à expansão do agro e dos setores mineral e petrolífero, ao investimento estrangeiro e ao encolhimento do Estado, que estimularia o avanço do setor privado em 15 pontos do PIB.

O libertário também reconheceu o impacto do reajuste na sociedade, que é sua única base de apoio político visto sua debilidade no Congresso.

“Entendo que a situação é dura, mas percorremos mais da metade do caminho”, disse Milei logo no início do pronunciamento. “O esforço vai valer a pena”, acrescentou.

Ao final do discurso, ele retomou o apelo à população: “Nada poderia ser possível sem o esforço heroico da maioria dos argentinos que estão sofrendo”.

Em um momento, Milei mencionou especificamente os aposentados.

Eles foram o segmento mais atingido pelas políticas de reajuste fiscal do governo, em especial nas últimas semanas pela mini-reforma das aposentadorias e pela crise dos planos de saúde.

O que vem pelos próximos dias na Argentina?

A escolha de transmitir nesta segunda-feira, 22 de abril, este que foi o terceiro anúncio em rede nacional de Milei se explica pela agenda dos próximos dias.

Para terça-feira, 23, está convocada uma manifestação geral de estudantes universitários contra os cortes nos repasses às universidades públicas.

As instituições sustentadas pelo governo nacional perderam de 30% a 40% de seu orçamento no primeiro trimestre de 2024, comparado ao mesmo período no ano anterior.

Os dados são da Associação Argentina de Orçamento e Administração Financeira Pública.

A Universidade de Buenos Aires (UBA), a maior do país, teve redução de 32,5% no orçamento. O reitor da universidade ameaça fechá-la pelo restante do ano se a Casa Rosada não reajustar os repasses.

Desde a semana passada, a UBA cortou a luz de entradas e corredores das faculdades; ilumina-se apenas as salas de aula sem janela aberta. O hospital universitário teve de suspender cirurgias e funciona a 30% da capacidade.

O tema será tratado em uma sessão extraordinária da Câmara dos Deputados nesta quarta, 24.

Para além da oposição no meio acadêmico, Milei tem pela frente duas manifestações do sindicalismo e de movimentos sociais.

Primeiro, há a tradicional mobilização de 1º de maio, na quarta-feira da semana que vem.

Depois, para 9 de maio, está prevista uma greve geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical da Argentina. Essa será a segunda desde o início do mandato de Milei.

Em meio a essa série de manifestações, o governo tenta avançar com o novo pacotão de reformas ómnibus no Congresso.

O texto será debatido em fase de comissões entre quarta, 24, e quinta, 25, com expectativa de votação no plenário da Câmara dos Deputados até terça da semana que vem, 30.

A aprovação do texto é fundamental para implementar as reformas estruturais que o governo precisa para manter a sua política econômica.

Como o governo Milei registra superávits?

A forma como o governo mantém os superávits não é sustentável ao longo prazo, segundo diversos economistas.

O principal dos pilares do ajuste econômico de Milei, é a liquidação de gastos do governo não reajustados pela inflação.

Esse fenômeno é chamado de licuadora, “liquidificador” em espanhol, porque a inflação desvaloriza a moeda e, logo, liquida os gastos não reajustados.

O governo economizou 1 trilhão de pesos, ou 1 bilhão de dólares, em janeiro comparado ao mesmo mês em 2023, segundo dados compilados pelo ex-ministro da Economia Alfonso Prat-Gay. Uma redução de quase 30%.

O maior exemplo desses cortes de despesas é o pagamento das aposentadorias do sistema previdenciário público.

Para compensar o prejuízo aos aposentados, que também perderam dinheiro com a mini-reforma das aposentadorias em abril, o governo anunciou um bônus de 70.000 pesos no Diário Oficial nesta segunda.

Leia também: Milei baixa novo decreto e faz mini-reforma das aposentadorias

Leia também: Uma dor de cabeça para Milei

Outro pilar do ajuste econômico é o corte de repasses às províncias, o que gera instabilidade política e inviabiliza a agenda do governo no Congresso.

Milei cortou em 80% os repasses em janeiro no comparativo a 2023. Essa economia valeu 300 bilhões de pesos, o equivalente a 300 milhões de dólares.

Um terceiro é o não pagamento de subsídios às empresas do setor energético — uma herança do intervencionismo de Néstor Kirchner.

O governo Milei deixou de pagar 2,2 bilhões de dólares às empresas do setor energético até abril.

Isso é uma dívida contraída pela Casa Rosada, que deverá ser paga no futuro. O montante supera em muito o 1,1 trilhão de pesos, equivalente a cerca de 1,1 bilhões de dólares, acumulados nos três meses de superávit.