Líder da bancada da bala consulta Fux sobre rito para nova Constituinte
Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (foto), do PL, questionou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta quarta-feira, 28, sobre o rito adequado para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no Brasil. No ofício, o parlamentar diz que apoia a elaboração de uma nova Constituição Federal, porque, em sua...
Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (foto), do PL, questionou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta quarta-feira, 28, sobre o rito adequado para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no Brasil.
No ofício, o parlamentar diz que apoia a elaboração de uma nova Constituição Federal, porque, em sua concepção, o texto atual está "superado em muitos aspectos" e precisa de "uma reformulação substancial".
"Gostaria de apoiar essa iniciativa com respeito aos pilares fundamentais, motivo pelo qual, diante do silêncio da atual Constituição sobre esse assunto, apesar de haver opiniões doutrinárias sobre o tema, vislumbrei que o primeiro passo para agir com a responsabilidade que uma iniciativa desta importância demanda deveria ser obter da Suprema Corte esse direcionamento", completou.
A discussão entrou em alta na última segunda-feira, 26, quando o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, do Progressistas, defendeu uma nova Carta Magna, por entender que o texto em vigência transformou o Brasil em um país "ingovernável". Como exemplo, o parlamentar citou o Chile, que no domingo, 25, por meio do voto popular, decidiu derrubar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet.
Nesta quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil criticou a proposta. Em parecer, a entidade avaliou que a sugestão do parlamentar representa “uma ruptura da ordem constitucional e uma agressão à democracia”, além de “uma ameaça aos direitos e garantias fundamentais assegurados na ordem constitucional brasileira”.
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Comentários (10)
Ary
2020-10-29 14:06:20Dinheiro no ralo e na bunda, gato no telhado, ministro em Noronha chapado de vinho, Rachid e etc. É a conta que pagamos. Segue o baile!
LUIZ
2020-10-29 12:15:47Arrumem trabalho para o Capitão Augusto ele também não *vê* o que o país precisa de verdade. Sugestão minha: Reforma administrativa incluindo os funcionalismo JÁ
Ivete
2020-10-29 08:59:09Que loucura, quanta ignorância ! Já temos uma constituição e somos livres! Viva a nossa Democracia! Constituinte para que? 😪😪😪😪😪
Raimundo
2020-10-29 08:53:41esse imbecil não vê que a do Chile era militar, imposta e a nossa foi elaborada pôr um congresso eleito pelo povo?
Lucia
2020-10-29 01:19:36Uma Nova Constituinte parida da cabeça de um bando de energúmenos corruptos só resultará em uma Carta Magna pior ainda do que essa que aí está! Precisamos de uma Constituinte sólida, bem redigida, sem disparidades, justa e digna de admiração e respeito! Uma que nos transforme em uma grande nação, berço de liberdade e cultura, progresso e ordem!
Lilian
2020-10-28 22:48:19Gente anotem os nomes desses caras podres! Pelo menos não reelejam!
Veronica
2020-10-28 21:51:41Um nova constituição elaborada por esse bando de corruptos que habitam o congresso seria uma carta de liberdade a todos os bandidos passados, presentes e futuros
Jose
2020-10-28 20:28:26Que tamanho teria essa tragédia, do Brasil ter uma Constituição elaborada sobre influência majoritária do Centrão???? Seríamos um grande Cassino, onde promiscuidade, à esperteza e colóquio e a usurpação, seriam artigos que não poderiam ser modificados.
Odete6
2020-10-28 18:15:47Toda Constituição tem cláusulas pétreas que jamais poderão ser modificadas, entretanto as demais podem sim, sofrer adaptações de acordo com as mudanças e movimentos sociais. É o normal em todo Estado Democrático de Direito. A nossa Constituição Federal é recente e não se faz uma nova Constituição ao sabor de interesses particularizados de grupelhos ou de quem quer que seja. Convocar uma Constituinte não é brincadeira de escolinha. Sobretudo em momento tão inadequado como o que ora vivemos.
Eládio
2020-10-28 17:55:12O STF virou também órgão consultivo formal? Santo Deus!