Estacionar em local irregular no Brasil não é apenas uma infração comum. Inclusive, em alguns casos, pode pesar no bolso e comprometer a carteira de habilitação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as multas variam conforme a gravidade da infração e podem chegar a R$ 293,47, especialmente em situações mais graves.
Infrações como parar em vagas destinadas a idosos ou pessoas com deficiência, por exemplo, são classificadas como gravíssimas, com penalidade máxima e acréscimo de 7 pontos na CNH.
Vagas exclusivas estão entre as infrações mais graves
O uso indevido de vagas exclusivas é um dos principais alvos da fiscalização. Esse tipo de conduta é considerado grave porque compromete o direito de pessoas que realmente necessitam desses espaços.
Além da multa de quase R$ 300, o motorista pode ter o veículo removido, dependendo da situação e da autoridade de trânsito responsável pela fiscalização.
Vale destacar ainda que muitas dessas infrações acontecem em estabelecimentos fechados, como shoppings e supermercados. Nesse caso, é papel das autoridades de trânsito municipais atuarem na fiscalização e penalização dos infratores. Em São Paulo, por exemplo, esse trabalho é realizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Valores variam conforme o tipo de infração
O CTB classifica as infrações de estacionamento em quatro níveis, cada um com penalidades específicas:
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Leve: R$ 88,38 e 3 pontos
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Média: R$ 130,16 e 4 pontos
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Grave: R$ 195,23 e 5 pontos
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Gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos
Outro ponto importante é que situações como estacionar em calçadas, ciclovias, faixas de pedestres ou bloqueando garagens tendem a ser enquadradas como graves ou gravíssimas.
Quem fiscaliza e como denunciar
A fiscalização é realizada por órgãos municipais de trânsito, como secretarias e departamentos locais, além de agentes autorizados. Em algumas cidades, tecnologias como câmeras e veículos de monitoramento já são utilizadas para identificar irregularidades.
Motoristas e pedestres também podem denunciar infrações por meio de canais oficiais das prefeituras ou aplicativos de mobilidade urbana, dependendo da cidade.
