Juiz condena Roberto Jefferson a pagar R$ 10 mil a Alexandre de Moraes
O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (foto), a pagar 10 mil reais em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Cabe recurso. Moraes moveu a ação judicial após Jefferson afirmar em maio, em...
O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (foto), a pagar 10 mil reais em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Cabe recurso.
Moraes moveu a ação judicial após Jefferson afirmar em maio, em diferentes entrevistas, que ele foi advogado do Primeiro Comando da Capital, o PCC, antes de assumir uma vaga no Supremo. O fato já havia sido negado pelo ministro anteriormente.
A manifestação do presidente do PTB ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão em sua casa. A diligência foi autorizada por Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura a difusão de fake news e ataques a ministros do STF.
Na decisão, o juiz afirmou que qualquer cidadão pode criticar a atuação de agente públicos ou políticos e discordar de decisões judicias. Mas considerou que as garantias constitucionais não permitem o uso das liberdades para insultar a honra do outro.
"Ao se defender, o réu [Roberto Jefferson] sustentou que não imputou ao autor [Alexandre de Moraes] prática ilícita ou criminosa. Isso é verdade, mas a ilicitude do que fora pespegado pelo réu não está na prática profissional imputada. Está, ao revés, na associação, ainda que vaga, do autor à defesa de interesses do mundo do crime, dos chamados fora da lei", completou Renato Acacio.
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Comentários (10)
José
2020-09-04 11:39:51Por falar a verdade
Domingos
2020-09-04 02:59:17Essa ação atropelou muitas, saiu rápido e tudo que entrar para o Min. é lucro!
Lilian
2020-09-04 00:14:12Nós que pagamos os 10.000...
Nelson
2020-09-03 21:52:21Olha aí, porque a crusoe não faz uma reportagem se o sinistro do stf, foi ou não foi advogado da pior facção criminosa do país, vai lá pessoal.... Baita desafio
Roberto
2020-09-03 18:49:05Hahahaha...
Tal
2020-09-03 18:03:46E se falar que o ministro é feio é crime? Socorro! Lá vem o STF.
Alberto
2020-09-03 18:00:04Pô, como simples mortal tenho um processo desde 2007. O processinho desse "cabeça de ovo" foi resolvido em 2 meses. Nem em Juizados Especiais é tão rápida a tramitação de processos. Como diria: surpreendente, hein seu Alexandre. Quem autorizou o prosseguimento do processo foi o autor. Meu Deus! Dizem-se guardiões da CONSTITUIÇÃO. Me poupem, vai!
Regis
2020-09-03 17:44:37resta saber se o pagamento sairá do fundo partidário para o bolso do ministro e se será revertido à união no revez do caso do outro ministro.
Maria
2020-09-03 16:22:46Parabéns dr Renato, a pena foi leve,com o currículo desse celerado,ele tem que ler ouvir e calar a boca. Não tem moral para nada! Te tivesse o mínimo de compostura já teria saído de cena.👏👏👏👏👏
João
2020-09-03 16:11:30A Crusoé afinou mesmo, heim! Se borra de medo do ministro Alexandre.