Gilmar vê "miopia deliberada" em críticas exclusivas ao STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta segunda-feira, 4, que o caso Master provoca “justas perplexidades e indignação” na população e afeta a reputação das instituições.

Apesar disso, o decano da Corte classificou como “miopia deliberada” as críticas direcionadas exclusivamente ao STF. Gilmar citou dados do Datafolha segundo os quais 75% dos brasileiros dizem confiar menos no tribunal.

"Temos, portanto, um quadro de descrédito generalizado e impulsionado pelas dificuldades que o Estado brasileiro tem enfrentado para atender a demandas básicas dos cidadãos. Nesse sentido, pretender resolver a crise de confiança mirando apenas o Supremo Tribunal Federal é, no mínimo, ingenuidade, mas mais provavelmente miopia deliberada e intenções obscuras", afirmou o ministro durante audiência pública no STF sobre a CMV (Comissão de Valores Mobiliários).

Ao lado do presidente do STF, Edson Fachin, o ministro defendeu "um novo pacto republicano" ou "um pacto pela reforma do Estado".

"É necessário avançar na racionalização das emendas parlamentares, no aperfeiçoamento do sistema eleitoral, especialmente o modelo proporcional, na disciplina dos poderes das CPIs [comissões parlamentares de inquérito], na tutela da soberania digital, no aperfeiçoamento do sistema de pesos e contrapesos, da transparência e da fiscalização do exercício dos Poderes e na revisão das distorções remuneratórias que ainda persistem em diversas carreiras dos serviços públicos".

Proposta de Dino

Gilmar declarou apoio à proposta de reforma do Judiciário divulgada pelo ministro Flávio Dino.

No texto, publicado no site ICL Notícias, o ministro defende o tribunal e desdenha de “certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’’’, defendida por Edson Fachin.

Em sua proposta, Dino amplia o escopo de problemas do Judiciário para além do escândalo do Banco Master.

Ele não chega a tocar no assunto ao propor mudanças que resolvam “problemas concretos atualmente vivenciados por empresas e cidadãos, além do próprio Poder Público”.