Crusoé
06.07.2025 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
    • Entrevistas
    • O Caminho do Dinheiro
    • Ilha de Cultura
    • Leitura de Jogo
    • Crônica
    • Colunistas
    • Assine já
      • Princípios editoriais
      • Central de ajuda ao assinante
      • Política de privacidade
      • Termos de uso
      • Política de Cookies
      • Código de conduta
      • Política de compliance
      • Baixe o APP Crusoé
    E siga a Crusoé nas redes
    Facebook Twitter Instagram

    Ex-conselheiros do CNMP se posicionam contra a PEC da Vingança: ‘sem motivação idônea’

    Um grupo de 19 ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público se posicionou publicamente contra a PEC da Vingança nesta sexta-feira, 15. Os ex-conselheiros divulgaram uma nota em que criticam diversos dispositivos da proposta de emenda à Constituição. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta a ingerência política sobre o CNMP e reduz...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 15.10.2021 14:37 comentários 5
    CNMP_prédio
    • Whastapp
    • Facebook
    • Twitter
    • COMPARTILHAR

    Um grupo de 19 ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público se posicionou publicamente contra a PEC da Vingança nesta sexta-feira, 15. Os ex-conselheiros divulgaram uma nota em que criticam diversos dispositivos da proposta de emenda à Constituição. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta a ingerência política sobre o CNMP e reduz a autonomia do Ministério Público. Entre as medidas, está o aumento do número de integrantes indicados pelo Congresso Nacional.

    No documento, os ex-representantes do colegiado dizem que não há “motivação idônea” que justifique a alteração na Constituição. Lembram ainda que os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça foram criados simultaneamente, em 2005, e com características similares, com paridade de regulamentação entre a magistratura e o Ministério Público. Por isso, os signatários do documento dizem ser “cristalina” a inconstitucionalidade da PEC, que quebra a paridade entre os dois conselhos.

    Nos 16 anos de existência dos colegiados, houve, segundo os ex-conselheiros, um "incremento significativo das investigações e punições disciplinares envolvendo os membros do Ministério Público e da magistratura brasileira". Diante do argumento de deputados de que haveria baixa punição de procuradores e promotores, os ex-conselheiros argumentam que o CNMP puniu mais do que o CNJ no período.

    “Considerando que o Ministério Público possui 12.915 promotores e procuradores em atividade, enquanto o Judiciário conta com 18.091 juízes e desembargadores – o que resulta em uma diferença de 28,61% a mais de magistrados -, a quantidade absoluta de processos disciplinares instaurados no CNMP, de 2005 a 2019, é 69,29% superior ao número divulgado no mesmo período pelo CNJ”, diz a nota divulgada nesta sexta-feira.

    Os signatários criticam "a tramitação acelerada da proposta". "Ela foi apresentada no início deste ano e já pode ser votada a qualquer momento no plenário da Câmara dos Deputados. E o que é pior, sem que nenhum debate, amplo, aberto, com as instituições de Justiça e com a sociedade civil organizada, tenha sido até agora realizado”, dizem os ex-conselheiros.

    Entre os signatários estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Diaulas Costa Ribeiro, subprocuradores-gerais da República, como Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, além de procuradores da República, como Janice Ascari e Fábio George Cruz da Nóbrega.

    Diários

    Putin quer "continuar matando pessoas", diz Trump

    Crusoé Visualizar

    Nem os aliados de Putin escapam dos bombardeios na Ucrânia

    Crusoé Visualizar

    Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas; Alcolumbre é um dos mais beneficiados

    Guilherme Resck Visualizar

    O que Stedile tem a dizer aos líderes do Brics?

    Crusoé Visualizar

    Musk faz enquete sobre criação do 'Partido América'

    Crusoé Visualizar

    Uma moção de repúdio a Lula pela visita a Cristina Kirchner

    Wilson Lima Visualizar

    Mais Lidas

    A persistência do patrimonialismo

    A persistência do patrimonialismo

    Visualizar notícia
    A tentação do realismo

    A tentação do realismo

    Visualizar notícia
    Deputado quer derrubar a ‘taxa das blusinhas’

    Deputado quer derrubar a ‘taxa das blusinhas’

    Visualizar notícia
    Estudo revela 6 traços do que é ser 'cool' - e não é só carisma

    Estudo revela 6 traços do que é ser 'cool' - e não é só carisma

    Visualizar notícia
    Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas; Alcolumbre é um dos mais beneficiados

    Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas; Alcolumbre é um dos mais beneficiados

    Visualizar notícia
    Nem os aliados de Putin escapam dos bombardeios na Ucrânia

    Nem os aliados de Putin escapam dos bombardeios na Ucrânia

    Visualizar notícia
    O Lula velho e o velho Lula

    O Lula velho e o velho Lula

    Visualizar notícia
    O que Stedile tem a dizer aos líderes do Brics?

    O que Stedile tem a dizer aos líderes do Brics?

    Visualizar notícia
    O silêncio como projeto

    O silêncio como projeto

    Visualizar notícia
    Pendurado no STF

    Pendurado no STF

    Visualizar notícia

    Tags relacionadas

    câmara

    CNMP

    conselheiros

    Ministério Público

    PEC da Vingança

    < Notícia Anterior

    Governadores estimam perda de R$ 24 bilhões com projeto da Câmara sobre combustíveis

    15.10.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    Próxima notícia >

    Renan vai pedir indiciamento de Flávio Bolsonaro; 01 responde: ‘É uma alucinação’

    15.10.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar

    Crusoé

    Suas redes

    Twitter Instagram Facebook

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (5)

    Ivete

    2021-10-16 16:48:50

    NÃO a PEC 5!’


    Elaine

    2021-10-16 13:02:49

    Adorei o “sem motivação idônea “ O documento dos ex conselheiros do CNMP chega em boa hora . Os protestos são gerais até no próprio parlamento por aqueles que esperam pela tramitação quanto à prisão em segunda instância e o foro privilegiado. Qual a razão em preteri-los ? E qual o sentido de às pressas aprovar este escândalo que beneficia corruptos ? Acham que a sociedade é formada de estúpidos otários marginais? Estes, precisavam nunca mais se reeleger.Deveriam ser riscados do mapa político.


    Sônia Adonis Fioravanti

    2021-10-15 18:58:15

    CLARO PRODUTO DO CARÁTER DISTOR CIDO DO PP E DO PT .SOB COMANDO DO FICHA SUJA LIRA


    MARCOS

    2021-10-15 16:13:06

    COM POLÍTICOS CORRUPTOS NÃO EXISTE "MOTIVAÇÃO IDÔNEA". EXISTE CANALJICE INIDÔNEA, PILANTRAS. BEM FEITO PARA O POVO BUHRRO QUE VOTA NESSES CORRUPTOS.


    Ana Galdino dos Santos

    2021-10-15 15:38:13

    Congresso legislando em causa própria.


    Torne-se um assinante para comentar

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (5)

    Ivete

    2021-10-16 16:48:50

    NÃO a PEC 5!’


    Elaine

    2021-10-16 13:02:49

    Adorei o “sem motivação idônea “ O documento dos ex conselheiros do CNMP chega em boa hora . Os protestos são gerais até no próprio parlamento por aqueles que esperam pela tramitação quanto à prisão em segunda instância e o foro privilegiado. Qual a razão em preteri-los ? E qual o sentido de às pressas aprovar este escândalo que beneficia corruptos ? Acham que a sociedade é formada de estúpidos otários marginais? Estes, precisavam nunca mais se reeleger.Deveriam ser riscados do mapa político.


    Sônia Adonis Fioravanti

    2021-10-15 18:58:15

    CLARO PRODUTO DO CARÁTER DISTOR CIDO DO PP E DO PT .SOB COMANDO DO FICHA SUJA LIRA


    MARCOS

    2021-10-15 16:13:06

    COM POLÍTICOS CORRUPTOS NÃO EXISTE "MOTIVAÇÃO IDÔNEA". EXISTE CANALJICE INIDÔNEA, PILANTRAS. BEM FEITO PARA O POVO BUHRRO QUE VOTA NESSES CORRUPTOS.


    Ana Galdino dos Santos

    2021-10-15 15:38:13

    Congresso legislando em causa própria.



    Notícias relacionadas

    Putin quer "continuar matando pessoas", diz Trump

    Putin quer "continuar matando pessoas", diz Trump

    Crusoé
    05.07.2025 13:12 2 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Nem os aliados de Putin escapam dos bombardeios na Ucrânia

    Nem os aliados de Putin escapam dos bombardeios na Ucrânia

    Crusoé
    05.07.2025 12:27 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas; Alcolumbre é um dos mais beneficiados

    Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas; Alcolumbre é um dos mais beneficiados

    Guilherme Resck
    05.07.2025 11:00 4 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    O que Stedile tem a dizer aos líderes do Brics?

    O que Stedile tem a dizer aos líderes do Brics?

    Crusoé
    05.07.2025 10:10 2 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé
    o antagonista
    Facebook Twitter Instagram

    Acervo Edição diária Edição Semanal

    Redação SP

    Av Paulista, 777 4º andar cj 41
    Bela Vista, São Paulo-SP
    CEP: 01311-914

    Redação Brasília

    SAFS Quadra 02, Bloco 1,
    Ed. Alvoran Asa Sul. — Brasília (DF).
    CEP 70070-600

    Acervo Edição diária

    Edição Semanal

    Facebook Twitter Instagram

    Assine nossa newsletter

    Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

    Crusoé, 2025,
    Todos os direitos reservados
    Com inteligência e tecnologia:
    Object1ve - Marketing Solution
    Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso