O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou ser contra qualquer forma de indenização ou compensação ao setor produtivo em caso de aprovação das propostas que preveem o fim da escala 6×1. Para ele, o tempo de trabalho pertence ao trabalhador. A fala repercutiu tanto entre a classe trabalhadora quanto entre a empresarial.
“A titularidade da hora do trabalho não é do empregador”, afirmou Durigan durante audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema.
O ministro também argumentou que a redução de jornada sem corte de salários segue uma tendência global. Segundo ele, outros países fizeram essa mudança há mais tempo e sem oferecer compensações ao empregador. No caso, países como França, Portugal e Chile estão entre as nações que lideram essas mudanças trabalhistas sem repercussões econômicas negativas.
As propostas em debate
Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão em discussão na comissão especial da Câmara. A primeira é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a semana de quatro dias de trabalho, com prazo de 360 dias para entrar em vigor. A segunda, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentada em 2019, reduz a jornada para 36 horas semanais, com prazo de dez anos para implementação.
Em paralelo, o governo Lula apresentou um projeto de lei separado, que não altera a Constituição. O texto propõe limitar a jornada semanal a 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado, reduzindo a escala de seis para cinco dias.
O que dizem os especialistas?
Representantes do setor produtivo avaliam que a redução da jornada aumenta os custos das empresas e pode afetar a geração de empregos. Economistas, por sua vez, defendem que o debate precisa vir acompanhado de discussões sobre produtividade, qualificação de mão de obra, inovação e melhorias em infraestrutura.
Por outro lado, alguns especialistas destacam que o fim da escala 6×1 traz melhoria significativa na saúde mental e física dos trabalhadores, reduzindo estresse, ansiedade, distúrbios do sono e doenças cardiovasculares associadas à exaustão. Além disso, também alegam que a redução da jornada está associada à maior produtividade sustentada.
