Lula acha nova desculpa para não criar Ministério da Segurança
Presidente prometeu pasta separada durante a campanha de 2022, mas escolheu não seguir adiante
Lula prometeu criar o Ministério da Segurança Pública durante a campanha de 2022, contra Jair Bolsonaro.
“Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma intervenção da política do estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União, sem interferir naquilo que é obrigação do estado hoje”, disse o então candidato.
Depois que tomou posse de seu terceiro mandato em 1º de janeiro de 2023, o petista criou catorze ministérios com os temas mais diversos, como Povos Indígenas, Igualdade Racial e Mulheres.
Mas desistiu da promessa de fazer o da Segurança Pública.
Nesta terça, 12, faltando sete meses para acabar seu mandato, Lula voltou a prometer um Ministério da Segurança Pública, com uma condição.
"O dia em que o Senado aprovar a PEC da segurança, nos próximos dias, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública neste país", disse o petista.
É muita hipocrisia.
Lula não criou um Ministério da Segurança Pública até agora porque não quis.
E isso nada tem a ver com o que o Senado faz ou deixa de fazer.
A incumbência de criar ministérios é exclusiva do Executivo, sem qualquer influência do Congresso.
Enquanto foi ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino era contra a divisão, porque queria controlar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Ricardo Lewandowski, que assumiu a pasta com a saída de Dino, manteve a mesma posição.
Quando Lewandowski saiu do governo no início deste ano, Lula cogitou criar o aguardado Ministério, mas desistiu no meio do caminho, temendo dar "munição à oposição".
Como criminalidade deve ser um dos temas da eleição deste ano, Lula achou melhor criar uma desculpa para sua inação.
E veio com esta: "Eu sempre me recusei a aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública. Na Constituição de 88, eu que fui constituinte, o [Geraldo] Alckmin que foi constituinte e alguns também que foram constituintes aqui sabem que nós passamos quase toda a responsabilidade para os governos de estados, porque a gente estava naquela época com muita necessidade de nos livrar do governo federal porque era sempre um general de quatro estrelas que tomava conta da segurança pública dos estados. Nós fizemos isso. Agora nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação, porque a gente não quer ocupar o espaço dos governadores nem o espaço da polícia estadual".
É verdade que, na elaboração da Constituição, buscou-se reduzir a possibilidade do uso da força no nível federal. A ideia era deixar a ditadura para trás.
Mas Lula poderia perfeitamente ter criado um ministério para melhor coordenar as ações na área da segurança neste terceiro mandato.
Foi o que fez, antes dele, o presidente Michel Temer, deixando a pasta com Raul Jungmann.
Com a eleição se aproximando, Lula achou por bem prometer aquilo que ele mesmo não quis fazer. E, pior, ainda inventou uma desculpa esfarrapada.
O mais honesto seria Lula admitir que não quer criar esse Ministério.
Mas, em campanha, vale tudo.
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