Em derrota de Lira, deputados rejeitam parecer da PEC da Vingança
Por 297 votos a 182, a Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Paulo Magalhães que alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, ampliava a influência política sobre o colegiado e ameaçava a autonomia dos procuradores. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. O texto de Magalhães era uma...
Por 297 votos a 182, a Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Paulo Magalhães que alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, ampliava a influência política sobre o colegiado e ameaçava a autonomia dos procuradores.
Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta.
O texto de Magalhães era uma versão mais atualizada e ainda mais prejudicial ao MP do que a proposta original.
O CNMP seria composto de 17 membros nomeados pelo presidente, após aprovação pela maioria do Senado. Já o MPU teria quatro cadeiras, os MPs estaduais outras três, enquanto o restante do colegiado seria ocupado por dois advogados indicados pela OAB, um ministro do STF ou juiz indicado, outro ministro do STJ ou juiz indicado, além de quatro “cidadãos” de notório saber jurídico indicados pela Câmara e pelo Senado. O corregedor-nacional também seria escolhido pelo Congresso Nacional entre os ex-procuradores-gerais por meio de uma lista quíntupla, por região.
Após o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, que cantava vitória antes da votação, poderia ter retomado a primeira versão da PEC da Vingança, mas achou mais prudente cancelar a sessão. Lira, que contava com 330 votos, é o grande derrotado da noite.
A PEC não está totalmente enterrada, mas as negociações terão de ser reiniciadas. Para o líder do Cidadania, Alex Manente, não há mais ambiente para apreciar a matéria no plenário. “A vontade do plenário é soberana. Não teve a maioria qualificada. Agora, é virar a página”, afirmou a O Antagonista.
A proposta foi apresentada em março deste ano pelo deputado petista Paulo Teixeira, com o apoio de outros 184 deputados. A PEC foi levada por Lira diretamente ao plenário, sem apreciação prévia em comissão especial.
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Comentários (10)
MARCOS
2021-10-21 23:48:05Vida longa ao rei 👑 Arthur das Alagoas. Que perca todas as matérias que puser em votação. Tudo que ele quer é derrotar os que podem impedir as suas traficâncias e de seus comparsas.
Luiz
2021-10-21 18:39:04Kkkkkkkkkkkkkk
Lasier
2021-10-21 18:32:24Imagina quão mais feia ficou a carranca do lobisomem brasileiro em Lisboa. Deve estar soltando puns pela bocarra.
ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
2021-10-21 14:20:56#MoroNaDirecaoDoBrasil. PEC da Vergonha Não.
José
2021-10-21 14:16:56Excelente derrota!!
Ruy
2021-10-21 10:47:13Eu sinto que pouco a pouco estamos voltando ao clima de 2017/2018 quando queríamos todos fazer s faxina do Brasil. Contamos com Moro para isso!
Aderbal da Silva Grillo
2021-10-21 10:23:28Deus ainda é Brasileiro. Não sei até quando.
Suely
2021-10-21 10:00:59só me resta 👏🔥👏👏👏👏👏os 192 deputados que demonstraram comprometimento.Que consigam aumentar esse número.
Andréa
2021-10-21 09:59:35Esse país tem instituições de FACHADA,pagamos promotores,juízes,auditores,sustentamos tribunais e altos salários só pra fazer de conta que somos uma democracia, não há separação de poderes, não temos representantes,temos BANDIDOS. A imprensa fala q o picareta do Bolsonaro ameaça a democracia,mas não temos democracia faz décadas, é uma ilusão.
Alexandre
2021-10-21 09:25:56O Ministério Público independente - como bem exemplifica a Força Tarefa que conduziu a lendária e estimada OPERAÇÃO LAVA JATO - é a última fortaleza a resistir ao ataque incessante das quadrilhas dos políticos malfeitores. Se o MP for morto e sepultado como querem os bandidos que engendraram essa "PEC da vingança", que Deus tenha misericórdia dos brasileiros.