‘Demonstração de independência’, diz Pacheco sobre devolução da MP das redes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), voltou a justificar nesta quinta-feira, 17, a devolução a Jair Bolsonaro da medida provisória que limitava a remoção de contas e conteúdos nas redes sociais. O parlamentar afirmou que tomou a decisão com base em critérios técnicos, jurídicos e políticos e disse que a iniciativa demonstra a independência do Congresso.

Pacheco falou à imprensa após participar do seminário “O Brasil da Segurança Jurídica“, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O senador declarou que o Congresso é a “expressão da vitalidade política” do país e assegurou que o parlamento seguirá aprovando leis, quer o governo goste ou não.

“Vamos continuar na mesma linha de independência porque esse é o nosso papel. Agora, independência não significa hostilidade nem interrupção do diálogo“, pontuou o parlamentar, que chegou ao comando do Senado com o apoio do Planalto.

“Quando se devolve uma medida provisória é porque se identifica que a MP não é instrumento hábil para tratar determinados temas. Esse tema relativamente ao marco da internet mesmo já está em discussão através de um projeto aprovado no Senado e hoje objeto de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. Portanto. Minha decisão foi técnica, jurídica e política, obediente à Constituição“, emendou.

Indagado se acredita na trégua proposta por Bolsonaro ao recuar nos ataques ao Supremo Tribunal Federal, Pacheco limitou-se a dizer que os poderes precisam confiar um no outro. “Nesse momento, temos que confiar, sim, e, obviamente, permanecermos nessa linha de busca de pacificação, sem afrontar e, ao mesmo tempo, sem deixar de tomar as providências que precisamos tomar”.

O presidente do Senado pregou a estabilidade política para atrair investimentos ao Brasil e movimentar a economia. Pacheco disse ser preciso ter “otimismo“, mas admitiu que o país ainda vive “um momento de instabilidade institucional“.

“Essa semana já foi uma semana em que se estabeleceu uma melhor relação, mais calma, entre os poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — e é isso que temos que imprimir no dia a dia. Buscar pacificar, identificar consenso e convergências. Obviamente que divergências sempre vão acontecer. Mas, se você respeita a divergência, se entende que esse é o papel do outro e que é possível corrigir dentro das linhas da Constituição e da lei, tudo se resolve.“