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    Da proteção do 'patrimônio ético' à defesa das 'prerrogativas do advogado'

    Em uma semana, a proteção do telefone celular do ex-diretor jurídico da J&F Francisco de Assis e Silva deixou de ser considerada um assunto em que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria empregar seu "patrimônio ético" para se tornar uma defesa da "prerrogativa de todo e qualquer advogado". A primeira expressão foi usada...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 21.05.2019 18:24 comentários 10
    Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
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    Em uma semana, a proteção do telefone celular do ex-diretor jurídico da J&F Francisco de Assis e Silva deixou de ser considerada um assunto em que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria empregar seu "patrimônio ético" para se tornar uma defesa da "prerrogativa de todo e qualquer advogado".

    A primeira expressão foi usada pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, no dia 14 de maio, ao reprovar o apoio da entidade a um pedido de habeas corpus para impedir o acesso aos dados do aparelho. E a segunda, em um outro pedido, feito por Santa Cruz em nome da OAB nesta segunda-feira, 20, para que a proteção do celular fosse mantida.

    "O que está em causa é a prerrogativa profissional de todo e qualquer advogado de inviolabilidade das conversas telefônicas com seu cliente", afirmou a OAB em nota divulgada na tarde desta terça-feira, 21, para explicar o novo pedido contra mais uma tentativa da CPI do BNDES de votar a quebra de sigilo do celular de Francisco. O aparelho foi apreendido pela Polícia Federal em 2017 na operação Bullish, que investiga fraudes em aportes do BNDES às empresas do Grupo JBS.

    O primeiro pedido, em conjunto com a defesa do ex-diretor da J&F, foi acatado pela ministra Cármen Lúcia menos de 24 horas de ser protocolado, e a decisão foi anunciada no começo da sessão da CPI na Câmara, na semana passada.

    No mesmo dia, porém, Santa Cruz, que estava na Rússia, divulgou uma nota desautorizando a entidade, com o argumento de que a decisão não teria passado por ele. Com isso, a OAB desistiu do habeas corpus, o que fez a ministra revogar a proibição.

    Na ocasião, Santa Cruz disse a Crusoé que houve um "erro procedimental" por não ter sido consultado. O presidente da OAB acrescentou que, a partir do episódio, passaria a analisar pessoalmente todo pedido de proteção de prerrogativas de advogados. "Nosso patrimônio é a defesa das prerrogativas, e não acredito que a Ordem deva se imiscuir com esse patrimônio ético em causas que não são passíveis de tal proteção", declarou.

    O presidente da entidade afirmou ao Supremo ontem, ao se manifestar a favor da inviolabilidade do celular, que na semana anterior houve uma "falha" de comunicação interna da Ordem.

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    Comentários (10)

    Eduardo

    2019-05-23 16:32:07

    Perfeito. Proteger bandidos, não.


    José

    2019-05-22 16:58:02

    OAB, esquerda volver!!


    Edmundo

    2019-05-22 16:51:51

    Kkkkk ok. Deixa eu rir !!!


    Sonia

    2019-05-22 12:42:36

    A OAB REPRESENTA ADVOGADOS OU BANDIDOS ?


    Amelia

    2019-05-22 11:14:29

    a OAB deve ter muuuuito a esconder das "coisas" que os advogados fazem, do contrario não se importaria coma quebra do sigilo deste celular. Nós ,os brasileiros CORRETOS não aceitamos que SUSPEITOS não sejam investigados !!! Quem não deve não teme e isto se aplica ,também, à familia BolsonARO !!!


    MARCO

    2019-05-22 11:04:00

    Queria ver se fosse o celular de um advogado menos conhecido... contudo, isso abre brecha para que todo e qualquer advogado, valendo-se do princípio jurídico da analogia, busque tal prerrogativa...


    Ricardo

    2019-05-22 10:24:39

    Como é que estão adivinhando o que está no celular? Estão supondo que o celular foi usado só no exercício da profissão? Tem que investigar para depois descartar o que não serve como prova. Sem investigar fica difícil, Sra. Ministra!!


    Sperry

    2019-05-22 09:58:20

    A OAB se tornou uma vergonha nacional. Virou uma militância de esquerda travetistida de apoio à democracia. O Santa Cruz envergonha a nação. Uma pena que as seccionais que não compartilham dessa ideologia se calem.


    CARLOSW

    2019-05-22 08:52:21

    País onde é presidente da suprema corte indivíduo que se vangloriou em evento na USP de roubo de processo para que uma reintegração de posse não fosse determinada pela justiça (é só ver o vídeo de 2014, procurar no google por "dias toffoli palestra usp"), esperar o que dessa oab?


    Ivanilson

    2019-05-22 08:37:32

    correção. Patrimônio ético. kkkkkkkk


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    Comentários (10)

    Eduardo

    2019-05-23 16:32:07

    Perfeito. Proteger bandidos, não.


    José

    2019-05-22 16:58:02

    OAB, esquerda volver!!


    Edmundo

    2019-05-22 16:51:51

    Kkkkk ok. Deixa eu rir !!!


    Sonia

    2019-05-22 12:42:36

    A OAB REPRESENTA ADVOGADOS OU BANDIDOS ?


    Amelia

    2019-05-22 11:14:29

    a OAB deve ter muuuuito a esconder das "coisas" que os advogados fazem, do contrario não se importaria coma quebra do sigilo deste celular. Nós ,os brasileiros CORRETOS não aceitamos que SUSPEITOS não sejam investigados !!! Quem não deve não teme e isto se aplica ,também, à familia BolsonARO !!!


    MARCO

    2019-05-22 11:04:00

    Queria ver se fosse o celular de um advogado menos conhecido... contudo, isso abre brecha para que todo e qualquer advogado, valendo-se do princípio jurídico da analogia, busque tal prerrogativa...


    Ricardo

    2019-05-22 10:24:39

    Como é que estão adivinhando o que está no celular? Estão supondo que o celular foi usado só no exercício da profissão? Tem que investigar para depois descartar o que não serve como prova. Sem investigar fica difícil, Sra. Ministra!!


    Sperry

    2019-05-22 09:58:20

    A OAB se tornou uma vergonha nacional. Virou uma militância de esquerda travetistida de apoio à democracia. O Santa Cruz envergonha a nação. Uma pena que as seccionais que não compartilham dessa ideologia se calem.


    CARLOSW

    2019-05-22 08:52:21

    País onde é presidente da suprema corte indivíduo que se vangloriou em evento na USP de roubo de processo para que uma reintegração de posse não fosse determinada pela justiça (é só ver o vídeo de 2014, procurar no google por "dias toffoli palestra usp"), esperar o que dessa oab?


    Ivanilson

    2019-05-22 08:37:32

    correção. Patrimônio ético. kkkkkkkk



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