Coronavírus: Justiça suspende autorização a funcionamento de igrejas
O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu, nesta sexta-feira, 27, trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (foto) que inclui casas lotéricas e igrejas na lista de serviços essenciais com autorização para funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado ainda determinou que o chefe do Planalto...
O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu, nesta sexta-feira, 27, trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (foto) que inclui casas lotéricas e igrejas na lista de serviços essenciais com autorização para funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado ainda determinou que o chefe do Planalto se abstenha de adotar medidas similares sem seguir recomendações técnicas da lei que trata do combate à doença.
A decisão atende pedido liminar da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. “O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, defendeu o procurador da República Julio José Araujo Junior na peça.
Em concordância com o MPF, o juiz entendeu que "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas". Pela decisão, o município de Caxias e a União não podem adotar qualquer ação que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. Caso descumpram a determinação, terão de arcar com multa de 100 mil reais.
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Comentários (10)
Liu
2020-03-30 13:52:52Este tipo de conduta só mostra que Bolsonaro precisa ser interditado, para segurança e bem estar do Brasil. É preciso confina-lo dos meios de comunicação pois seus atos ja estão indicando atos similares aos de Nero... Por favor, alguém tome uma providência !!!
Naama
2020-03-29 13:04:22Sobre isso aí, a justiça está certíssima. Apesar de ser um comércio que gera bilhões de reais, a União não vê um único centavo desse dinheiro. Isso só enriquece seus donos. Seria um alto risco por nenhum retorno. Pior, esses pastores estão colocando a culpa no pobre "diabo". Fazendo com que seus adeptos se sintam imunes a essa pandemia, "em nome do senhor".
Geraldo
2020-03-28 19:58:36O poste está mijando no cachorro
Aldo
2020-03-28 14:14:17Em muitas cidades pequenas, casas lotéricas são o único local para o pagamento de contas e saques de dinheiro.
Ronaldo
2020-03-28 10:46:31Em relação às lotéricas, se a intenção fosse o seu uso apenas filiais da CAIXA faria sentido, pois em muitas cidades no interior (cidades com menos de 20 mil pessoas) são a única agência bancária (principalmente após a destruição de caixas eletrônicos e agências bancárias por bandidos. Quanto a templos cheios e o retorno de apostas, quando os recursos de grande parte da população são exíguos, aí não faz sentido.
GLADSTON
2020-03-28 10:45:34A Justiça continua se metendo onde não lhe cabe.
Maria
2020-03-28 08:47:43Certíssima a medida do juiz Márcio Santoro Rocha. Se há uma gente aloprada e imoral, que acha que velho tem mesmo é que morrer, é dever humanitário da Justiça impedir este crime.
Rômulo
2020-03-28 06:19:55🇧🇷 Bandidos soltos em todo Brasil para fazer baile fank aí não tem problema? 🇧🇷 Carnaval e pederastia homossexualismo não tem problema ir a templos e igrejas dá cadeia. 🇧🇷 STF vê se intende VTNC desobediência civil.
Judith
2020-03-28 00:05:54Que eu saiba o foro do Presidente da República é o STF. Portanto, o juiz federal de 1° é incompetente p julgar atos do PR assim como o procurador da Rep não tem atribuição p arguir nada em relação a ato praticado pelo Presidente da República. Essa decisão é nula.
Marcos/MC77
2020-03-27 22:35:33Certíssima a decisão do Juiz em relação a templos religiosos. Errada em relação a lotéricas: é o local onde onde os pobres, que não têm acesso a bancos, podem receber benefícios e pagar suas contas de água e luz.