Bolsonaristas veem risco de promoção do aborto em acordo comercial com o Chile

Deputados bolsonaristas estão receosos com a ratificação de um acordo de livre comércio assinado por Brasil e Chile em 2018, que está na pauta da Câmara desta quinta-feira, 18. O líder do PSL, deputado Vitor Hugo (foto), apresentou uma emenda ao texto para assegurar que a adesão do país ao tratado não incorpora questões como “ideologia de gênero” ou “novas hipóteses de interrupção da gravidez”.

A celeuma se dá porque, no acordo, Brasil e Chile se comprometem a “promover a incorporação da perspectiva de gênero no comércio internacional, incentivando a igualdade de direitos, tratamento e oportunidades entre homens e mulheres nos negócios, na indústria e no mundo do trabalho, favorecendo o crescimento econômico inclusivo para as sociedades de ambos os países”. Neste sentido, o tratado propõe mecanismos para incentivar a igualdade entre homens e mulheres no mercado.

A emenda do PSL foi acolhida pelo relator do acordo na Câmara, o maranhense Aluisio Mendes, do PSC. “A expressão ‘gênero’, e outras derivadas, deverão ser interpretadas como fundamentadas na não discriminação de natureza sexual entre homens e mulheres, biologicamente considerada. Tais expressões não deverão, porém, ser interpretadas como a recepção, por parte do Brasil, de outras teorias sobre gênero, identidade de gênero, orientação sexual, ou de quaisquer ideologias de gênero, sobretudo no que se refere à questão e à legislação vigente sobre o aborto”, justifica o parlamentar.

Mendes também incorporou emenda sugerida por Lucas Vergílio, líder do Solidariedade, para excluir do acordo um trecho que coloca fim ao roaming internacional entre as operadoras de celular de Brasil e Chile. A supressão atende a um pleito do setor de telefonia, que correu para convencer parlamentares a não ratificarem o artigo.

Integrantes do Ministério da Economia reagiram com preocupação ao acolhimento das emendas. O receio é que o gesto crie precedentes para que o Congresso passe a alterar outros acordos comerciais assinados pelo Executivo, o que, admitem deputados, é uma prática “heterodoxa”.