Itália suspende livre fluxo de pessoas com a Espanha
Decisão impõe o fechamento das fronteiras aéreas e marítimas com a Espanha e o retorno temporário das inspeções
O Ministério do Interior da Itália anunciou nesta sexta-feira, 31, a suspensão temporária do Acordo de Schengen com a Espanha, que prevê o livre fluxo de pessoas entre os dois países, devido ao fluxo de migrantes vindos de Marrocos para o enclave espanhol de Ceuta.
A decisão impõe o fechamento das fronteiras aéreas e marítimas com a Espanha, além do retorno temporário das inspeções de pessoas provenientes do território espanhol.
Segundo o comunicado, a suspensão é prevista no Acordo de Schengen "em caso de grave ameaça à ordem pública ou à segurança interna".
"Escolha necessária"
O ministro de Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, defendeu a suspensão do acordo.
"A suspensão temporária de Schengen com a Espanha é uma escolha necessária para proteger a segurança dos nossos cidadãos e defender as fronteiras europeias. Uma medida prevista pelos tratados e tornada hoje ineludível. A crise dos migrantes em Ceuta nos lembra que a gestão das fronteiras da União é uma responsabilidade comum dos nossos Países, uns em relação aos outros. É preciso trabalhar juntos para evitar que fluxos descontrolados de migrantes entrem no território da UE, com todos os riscos subsequentes e com a ameaça do terrorismo, que deve ser combatida sem hesitações", escreveu no X.
Invasão de Ceuta
O Ministério do Interior da Espanha afirmou que cerca de 50 mil pessoas entraram ilegalmente no país desde o início da crise migratória em Ceuta, das quais metade retornou voluntariamente ao Marrocos.
O número é significativamente inferior ao divulgado pelo presidente da cidade autônoma, Juan Jesús Vivas.
Vivas estimou o total de marroquinos que entraram na cidade em 60 mil.
Pelo menos 34 pessoas morreram ao fazerem a travessia para Ceuta.
Responsabilidade
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, responsabilizou as quadrilhas de tráfico humano que atuam no norte da África pela "violação da integridade territorial" ocorrida em Ceuta.
"Devo definir o que aconteceu ontem como um ataque — uma violação da integridade territorial da Espanha. Ceuta é uma cidade espanhola, e os acontecimentos de ontem merecem a nossa absoluta condenação, nos termos mais veementes possíveis", disse o premiê em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 31.
Segundo Sánchez, as quadrilhas de tráfico humano espalham uma interpretação "interesseira" da recente decisão da Suprema Corte espanhola para impulsionar a entrada de imigrantes ilegais.
"Na base das discussões que mantivemos com as autoridades marroquinas, há uma interpretação interesseira — adotada por redes de tráfico de pessoas — de uma decisão da Suprema Corte. Essa decisão confirmou um entendimento anterior do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia, segundo o qual os procedimentos de repatriação na fronteira não se aplicam a indivíduos que entram em nosso território por via marítima, sob o argumento de que não existe uma fronteira física — ao contrário do que ocorre na travessia de uma fronteira terrestre. Essa é a situação. Ao que parece, essa interpretação da decisão da Suprema Corte propagou-se rapidamente, nas últimas horas, pelas redes de tráfico de pessoas, desencadeando o fluxo massivo a que assistimos ontem."
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