Barroso impede demarcação de área indígena pelo Ministério da Agricultura
24.06.19 19:05
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar suspendendo a medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro que manteve no Ministério da Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas.
Com a liminar, o processo de demarcação deve voltar para a Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça. Barroso também pediu urgência para o plenário da corte julgar o mérito das ações em que concedeu a liminar, apresentadas pela Rede, PT e PDT.
Os partidos argumentaram que o Congresso havia impedido que a demarcação ficasse a cargo da Agricutura, na tramitação da medida provisória da reforma administrativa do governo Bolsonaro.
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O Ministro Barroso não surpreende ninguém. O Brasil perde mais uma oportunidade de conviver com a questão dos indígenas sem q sejamos um empecilho pra eles e vice versa.Eh my demagogia alimentando o atraso !
O iluminista iluminado super Barroso veio salvar a humanidade contra os bandidos malvados. Este aí é o mais perigoso de todos para a democracia.
Esse cara é bipolar, um dia é a favor da nova organização do Brasil, outro dia toma essa decisão absurda. Francamente!
Decisão sensata, então, seria deixar as raposas tomando conta do galinheiro?
Como se pode observar nos discursos abaixo, os bozistas adoram uma ditadura. Querem poderes submissos ao executivo. Querem, no final, a venezuelização do Brasil. Caros, isso não irá acontecer. Ou vocês se acostumam com a democracia ou irão parar na cadeia quando tentarem dar o golpe junto com os milicianos. O exército já sabe e está pronto para fazer o que precisa fazer para defender a pátria e a democracia.
kkkkkkkkkkkk. Bozista falando de boquinha de governo. O presidente e seus filhos contratam todos os parentes durante décadas e agora os bozistas estão falando de boquinha, kkkkkkkkkkkk. Para melhor? Estamos em uma nova recessão seu babaca. Vai ver que você anda mamando na teta do Carluxo. Bozista = Petista. Fora sanguessugas da nação.
“E agora José?.... José para onde? A festa acabou...” pois meu caro José - vocês mamaram 14 anos nas tetas do estado, perderam a boquinha e estão em pânico porquê esse país vai mudar e para a melhor. Fora esquerdopatas kkkkkk
Ministro Barroso, Vossa Excelência ainda se salva neste Tribunal. No entanto, seguindo os tramites legais, este tipo de "LIMINAR" precisa "ACABAR".
O Brasil não tem partidos políticos; tem, com raríssimas exceções, aglomerados de oportunistas. Na corte Suprema tem ,com raríssimas exceções, bandos de safados a serviço daqueles oportunistas. Barude
O que eu acho muito curioso é que esses partidos, nos desmandos do governo anterior, não judiscialiram nenhum texto com essas mudanças administrativas, as mesmas que ACABARAM com o país
Até quando o STF e o Congresso continuaram a interferir nas competências do legislativo. O ativismo judicial deve ser parado imediatamente.
O Congresso é composto pelas duas casas legislativas: a Câmara e o Senado. Ao Congresso então é que se atribui a função Legislativa.
O Congresso é do Poder Legislativo.
Mais um que mostra as verdadeiras garras.
tanto faz. basta o governo e seus ministros estarem em sintonia.
Não vejo coisa boa pela frente. O presidente faz, outros desfazem..ele está com as mãos atadas. Chegará um ponto limítrofe...espero estar enganada, mas...
Ele esta sendo boicotado pelos outros poderes, não tem pulso firme ai vai ficar levando na cabeça mesmo, acreditamos que ele faria o que tem de ser feito: fechar estes antros de corrupção mais parece que o povo se enganou.
A questão ainda que se apresente juridica(reapresentação de uma mesma MP anterior não aprovada pelo CN), o interesse é politico administrativa, pois o intuito é melhor adequar a gestão da administração publica cuja competência é do Presidente da República. A materia apresentada na MP não é a mesma da que nao foi aprovada pelo CN. O STF precisa se colocar no seu devido lugar. Tem interferido de maneira indevida na gestão administrativa e na criação de regras próprio do CN.
Eu não lembro desse pessoal ter recebido nenhum voto popular. Onde ficam os anseios da população, evidenciados nas urnas e nas manifestações de rua?
Que zorra é essa que o PR não pode decidir mudanças nos ministérios? Não elegemos o STF pra ocupar o lugar do presidente. Certo?
Errado. Questão de legalidade, lógica, pertinência e adequação. O PR não pode tomar decisões absolutamente incondicionais, desconsiderando esses fatores. O Brasil não é a "casa da sogra".
Impossível Governar nosso Brasil. Aqui o Judiciário e Legislativo fazem o que querem e bem entendem. Um absurdo.
É impossível governar quem não tem competência.
Negativo. É competência do Presidente. Tanto que foi suspensa e não julgada improcedente como os "partidos" queriam. Interferência pura e simples do STF.
Ainda bem. Senão estaríamos um caos. É assim que a democracia funciona. Que não gosta, experimente uma ditadura!
Falando em questões indígenas, há um assunto próximo a este para o qual nunca encontrei respostas... As tais das grandes queimadas de florestas. A mídia fala, fala e fala, mas nunca vi indicar o nome de quem executa, nem a polícia, seja militar, civil ou federal prenderem os culpados. Não encontrar o (ir) responsável é missão impossível. Afinal, qual o segredo ou melhor, falta de interesse por trás disso?
LuizR -- Florestas somente queimam se forem perturbadas antes. Portanto, as frentes das grandes queimas de floresta estão nas áreas próximos de pastos. A culpa? Todo mundo sabe. Basta punir. Com imagens de satélite e com todas as propriedades mapeadas, é muito fácil saber quem é quem. Infelizmente o presidente cortou dinheiro da fiscalização, afrouxou a lei do código florestal e ainda mandou perdoar criminosos ambientais. O que você acha que acontecerá?
Tudo ficará em seu devido lugar, no ministério do MORO. O problema dos esquerdopatas é ñ entenderem q acima do Bolsonaro, que tem todo o prestígio junto aos 70% que não querem a esquerda por perto, a nossa pauta fundamental é o combate à corrupção. Barroso tem o respeito destes 70% de brasileiros. Democracia sem fisiologismo são estas práticas. Então todos dia 30 na reafirmação do fim do FORO PRIVILEGIADO, da confirmação da prisão em segunda instância e questões de ordem ao congresso e STF
E isso ai sensacional as suas palavras.
Sou contra essas ONG's com intenções sabe lá quais normalmente envolvidas com os esquerdopatas nessa questão indígena. Agora, o JB pisou na bola feio entregando a questão ao Ministério da Agricultura. São contraditórios os interesses. Tem-se que encontrar uma solução, inclusive caso a caso. As tribos indígenas são muito diversas. Uns morando de fato na selva, outros tem cultura, inclusive cultivando terras em Mato Grosso. Situações distintas e muito peculiares. Parabéns à decisão do ministro.
O Congresso nâo tem apoio do povo.Quem tem .mais idade começa a sentir o cheiro de 64!
Muitíssimo bem, Ministro Barroso!!! Aplausos para a sua lógica, cônscia, lúcida e pertinente decisão!! A cada atuação sua, um suspiro de alívio e um bálsamo para os brasileiros, por contarem nesse antro supremo, com um nobre jurista de sua estirpe, exemplo de integridade, honestidade, sabedoria, decência, conhecimento, inteligência, competência, cultura geral e jurídica, consciência e discernimento!! Vossa excelência nos orgulha e faz parte dos expoentes da reserva moral - e vital -do Brasil!!!
Odete6, respeito seu ponto de vista e faço votos de que esteja certa, para que não se decepcione mais tarde. Infelizmente não concordo com tudo isso que você vê no Barroso. Acho que ele exagera no jogo para a platéia e extrapola além dos limites de sua competência, ao interferir, com certa frequência, em matérias que caberiam ao legislativo decidir. Bem, mas se todos concordassem em tudo, esta vida seria uma canseira, não é mesmo?
Obs.: MARCOS/MC77 O comentário das 04:03 horas precede o seu complementar das 03:32 horas que, por falha ou lentidão de sinal da operadora, foi enviado na ordem correta mas acabou chegando em ordem inversa.
É verdade. Quando advogado, de fato defendeu aquele criminoso e, penso que não deveria ter pego a causa. Mas, não foi defesa "politizada", defendeu-lhe honesta e tecnicamente os seus 'direitos não cessantes' na época, porque considerou os antecedentes das sabidas profundas falhas processuais na Itália, somadas ainda ao fato da prescrição e da ressocialização, entre outras razões jurídicas. Essas falhas foram muito a posteriori sanadas na Itália, o que resultou então na condenação final do réu.
Não Jales. Não sou "secretária" do Ministro Barroso e, infelizmente ñ o conheço pessoalmente, privilégio esse que, com certeza me aportaria muito conhecimento, coisa que não se traduz de forma alguma no seu comentário, que se adiantou à minha complementação. Sou cidadã brasileira entre os milhões de cidadãos que têm discernimento, racionalidade, conhecimento e bom senso suficiente p/ separar o joio do trigo e, se diferenciar de pessoas como você que, parece fazer parte "do baixo stf"....rsrsrs..
Este é para os advogados, o similar dramático dilema dos médicos, qdo nos hospitais tecnicamente atendem, operam e tratam um criminoso, salvando-lhe a vida, ainda que deles profundamente discordem e temam a reincidência. São os inquestionáveis 'direitos não cessantes' pertinentes, observados em diversas áreas, que ñ nos deixam regredir à barbárie, nos nivelando aos criminosos. Como Ministro do STF, fez votos reconhecidamente brilhantes e extremamente úteis à sociedade!
Odete6, sem ofender, vc é secretaria ou aluna do min Barroso? Bajulou demais, não? Quase baba ovo. Leia as duas MP e poderá verificar as diferenças e emitir um juizo de valor mais embasada, ainda que pessoal, e quem sabe discordar da decisão.
E quando ele defendia o Cesare Battisti, caindo nas graças o Lula e abrindo o seu caminho para o STF, você também achava tudo isso dele?
Quem pode, pode!!! Mas ele "não se acha" (aliás, mais uma de suas múltiplas qualidades): ele é!!! Pena que não o sejam todos os demais, como deveria ser. E o Povo Brasileiro sabe perfeitamente disso!!! "Bandido togado cooptado" é que se acha. Não é mesmo, "colega" de stf ?! Outro fato perfeitamente conhecido pelo Povo Brasileiro.
Não exagere, Odete6. Barroso já se acha o máximo, não precisa inflar ainda mais o seu ego.
A FUNAI pode ficar até no setor de limpeza, quem cria é o presidente e ele já disse que não haverá nenhum centímetro a mais para os indígenas.
"comentário "coisinha"" do 01, 02 ou 03, com certeza!!!
O ministério da agricultura precisa se preocupar com o desenvolvimento do agronegócios brasileiro, cujos problemas estruturais já são imensos. Transferir para este ministério a atribuição de tratar de terras indígenas é coisa de gente doente mental ou mal intencionada. Fez certo o Ministro Barroso. Espero que com isso o presidente deixe de fazer presepada que apenas atrapalha a imagem do país no exterior.
Nem a Ministra quer a funai sobre sua autoridade, é fria, desnecessário, dando munição para a quadrilha da esquerda sociopata!!
O ativismo jurídico de STF é gritante e o Barroso é o maior representante.
Sejamos honestos, é um tiro no pé colocar a demarcação sob a guarda da agricultura. Barroso sempre teve muito bom senso em suas decisões e essa é mais uma decisão acertada. Ta na cara que essa escolha é para agradar os ruralistas que tem interesse nas terras indígenas. Se ele pretende governar para todos como disse em campanha, então precisa entender que índio tambem é brasileiro e tem tanto direito a essa terra quanto o resto dos brasileiros. O bom senso do Bolso passou longe nessa.
Ele atrai simpatia por se dizer contra a corrupção sistêmica, mas tenho minhas dúvidas quanto a quem ele representa realmente
Sou apoiador do atual governo e percebo claramente a dificuldade que é governar sem pagar congressistas. No entanto, penso que é forçar a barra querer entregar a política de demarcações na mão da agricultura. Acho que não combina muito (é como fogo e palha). Penso que o ministro Barroso, um dos poucos que merecem ser chamados de ministros, acertou. Vamos aguardar os desdobramentos.
Alberto homofóbico — você vive em uma democracia, onde um poder controla o outro para evitar problemas. Sei que Bozista gosta de uma ditadura, mas vocês poderiam pelo menos serem mais decentes na hora de manifestar suas opiniões retrógradas.
O papel do STF é julgar com base na Constituição, sem interferir no Congresso O papel da Câmara Federal é legislar, sem dar pitaco no Executivo. Em suma, e Executivo não governa porque o Legislativo não deixa. E o STF legisla no lugar do Legislativo. Tá na hora de acabar com essa bagunça. Acabamos de assistir uma massa de 3 milhões, que certamente não tem mais o que fazer, ir às ruas pra defender o amor de homem com homem, mulher com mulher. Dia 30 temos que ser 30 milhões pra acabar a festa!
Concordo com a liminar, apoio o governo mas não vejo lógica nessa estória.
lamentável tudo isso. País se tornou ingovernável.
Obrigada, Olga. Isso é tão evidente, não é mesmo?!
Parabéns pelos comentários,Odete. Barroso é uma exceção naquele Supremo horroroso.