Brasileiros poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a quitar dívidas. Foi isso que Dario Durigan, ministro da Fazenda, confirmou em uma coletiva de imprensa realizada nesta semana.
De acordo com informações do ministro, ele apresentou a ideia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após discutir o assunto em uma reunião com representantes do setor financeiro. O objetivo da medida é combater o endividamento dos cidadãos brasileiros, especialmente os de baixa renda.
Segundo informações sobre o assunto, o programa ainda está sendo estruturado e deve ser anunciado ainda nesta semana. No entanto, Durigan enfatizou que o uso do FGTS será limitado.
O que é o projeto e como o FGTS será liberado?
Segundo Durigan, uma porcentagem em valores do FGTS será liberada para cidadãos quitarem ou abaterem parcialmente suas dívidas dentro do possível. No entanto, para evitar que o beneficiado utilize os recursos para outras coisas, o valor sacado será restrito.
O ministro explica que o Governo Federal irá liberar o valor com base no custo da dívida. Na prática, para obter o benefício, o cidadão deverá comprovar a dívida em questão e será liberado um valor suficiente para quitá-la ou abater um valor significativo. Ou seja, o beneficiado não poderá sacar valores arbitrários.
Segundo informações sobre o programa, a iniciativa está inicialmente direcionada a brasileiros que recebem até cinco salários mínimos.
Limitações em bets e outras medidas
Durigan explica ainda que o Governo Federal estuda a possibilidade de restringir o acesso de brasileiros endividados a plataformas de apostas. De acordo com o ministro, isso tem o objetivo de evitar que os cidadãos aumentem ainda mais suas dívidas em “bets”.
Além disso, o titular da Fazenda informou que a pasta também anda em negociações com representantes dos bancos para garantir outras formas de facilitar o pagamento de dívidas. Um dos principais objetivos do governo é garantir descontos em juros.
Projeto Desenrola
As medidas fazem parte da fase final de planejamento de uma nova versão do chamado “Desenrola“, programa do Governo Federal que visa renegociar dívidas bancárias e não bancárias de pessoas com renda de até 5 salários mínimos, permitindo o uso do FGTS e descontos em juros que podem chegar a 90%.
