Antes de ataques, TCU questionou STJ e STF sobre backup de ‘sistemas críticos’

O Superior Tribunal de Justiça, STJ, está no rol dos 422 órgãos fiscalizados pela unidade de TI do Tribunal de Contas da União, TCU, em um processo que pretende “avaliar a efetividade dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da administração pública federal, mais especificamente suas principais bases de dados e sistemas críticos”. Na última semana, antes do ataque hacker que paralisou a corte, o TCU havia solicitado informações sobre os backups do tribunal por meio de ofício. 

O TCU não esclarece se iniciou o trabalho de auditoria por causa de alguma ameaça concreta aos sistemas críticos da República. A fiscalização teve início no último dia 15, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Além do STJ, ao menos outros dois tribunais superiores estão sendo auditados: o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal Militar. O Ministério Público da União também foi oficiado pelo TCU. A cúpula dos outros dois poderes também será avaliada, incluindo a Presidência da República, o Senado e a Câmara dos Deputados.

“Trata-se de proposta de fiscalização encaminhada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), na modalidade auditoria, com objetivo de avaliar se os procedimentos de backup e restore dos órgãos da Administração Pública Federal, mais especificamente sobre suas principais bases de dados e sistemas críticos, são suficientes e adequados para garantir a continuidade dos serviços prestados pela organização”, diz o acórdão do TCU que autorizou o início das investigações.

Os ofícios enviados aos 422 órgãos tramitam com urgência. As unidades fiscalizadas receberam o prazo de apenas três dias úteis para informar ao TCU os dados dos servidores que ficarão responsáveis por responderem um questionário referente a “informações gerais sobre os controles implementados em relação aos procedimentos de backup”. O prazo para responder as informações solicitadas pelo tribunal vence nesta sexta-feira, 6, segundo um dos ofícios obtido por Crusoé. 

O papel pede, ainda, “que seja divulgada a realização desta fiscalização junto aos servidores, empregados, colaboradores e prestadores de serviços das áreas-afins dessa instituição, informando o objetivo do trabalho”. A mensagem é assinada pelo secretário Cláudio Castello Branco, da Sefti.