A Câmara Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, analisa um Projeto de Lei (PL) que pode ...

Muitos profissionais que trabalham sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) conhecem apenas os direitos mais populares, como férias, ...

Muitos brasileiros sabem da necessidade de pais pagarem pensões alimentícias para filhos em diversas ocasiões, mas a legislação também permite ...

A nova variante da Covid-19, BA.3.2, tem chamado a atenção de autoridades sanitárias ao se espalhar rapidamente, já identificada em ...

Um levantamento realizado pelo grupo BMC Medicine revelou que pessoas com o tipo sanguíneo B estão especialmente vulneráveis ao desenvolvimento ...

Um projeto de lei enviado pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa de Goiás propõe o reajuste das pensões pagas ...

A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, representa um importante avanço na proteção financeira da população idosa brasileira. A legislação ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou que atualizou a composição das vacinas contra Covid-19 no Brasil. A decisão ...

A ergofobia, um transtorno psicológico, tem afetado um número crescente de trabalhadores nos últimos anos.  Este medo intenso do ambiente ...

A Dinamarca tornou-se o primeiro país europeu a estabelecer a idade mínima de aposentadoria em 70 anos para pessoas nascidas ...