Agora vai?
Depois de 16 meses estacionada no STF, pode ser votada na próxima semana a ação protocolada pelo PCdoB e pelo PT que pede alterações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Entre os pontos questionados, estão a carência para uso do salário-maternidade e a ampliação do período básico de cálculo do fator previdenciário....
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Depois de 16 meses estacionada no STF, pode ser votada na próxima semana a ação protocolada pelo PCdoB e pelo PT que pede alterações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Entre os pontos questionados, estão a carência para uso do salário-maternidade e a ampliação do período básico de cálculo do fator previdenciário. Na última vez que a ADI foi a julgamento, em agosto de 2021, o ministro Nunes Marques pediu vista. Depois disso, a ação constou da pauta algumas vezes, mas a discussão foi sempre adiada.
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