Os ungidos

11.10.19

Autor de mais de trinta livros fundamentais sobre temas que vão da política e a economia até as questões raciais mais complexas e polêmicas, o americano Thomas Sowell é uma das grandes referências intelectuais das últimas décadas. Muitas de suas obras já foram traduzidas para o português, e no livro Os Intelectuais e a Sociedade, o aplaudido e respeitado professor de algumas das principais universidades americanas como UCLA, Harvard e Stanford escreve sobre como as consideradas “elites intelectuais” se relacionam com a sociedade e como suas ideias e conceitos podem ser totalmente desconectados da realidade prática das pessoas.

Sowell é um incômodo para os arautos das narrativas ideológicas e é considerado por muitos um gigante do pensamento contemporâneo e o mais brilhante aluno de Milton Friedman, vencedor do Nobel de Economia de 1964. No capítulo Os Intelectuais e a Justiça do livro acima citado, Thomas Sowell debate sobre o danoso ativismo judicial e sobre “Os ungidos”, como ele mesmo descreve — magistrados que, atrás de palavras complicadas e bonitas (o famoso “juridiquês”), extrapolam os seus limites e tentam inocular ideias erradas. Os julgadores ungidos, de acordo com Sowell, são pessoas que se consideram intelectuais no campo jurídico e que se acham no direito de ditar o que é melhor para a sociedade mesmo não tendo sido eleitos para isso. Parece familiar?

Nos Estados Unidos, talvez o caso mais famoso, e até hoje extremamente controverso e ainda no centro de intermináveis batalhas políticas, seja o Roe v. Wade (1973), uma decisão histórica da Suprema Corte americana na qual o Tribunal decidiu, usando a 14ª Emenda Americana que cobre, entre outros pontos, o direito à privacidade, que a Constituição Americana também protegia – ali naquela emenda – a liberdade de uma mulher grávida de optar por um aborto, sem restrição do governo. O caso começou quando “Jane Roe” (nome fictício usado para proteger a identidade da demandante, Norma McCorvey) entrou com uma ação federal contra Henry Wade, o procurador do distrito de Dallas, Texas, onde Roe residia e onde o aborto era ilegal, exceto quando necessário para salvar a vida da mãe.

Roe v. Wade foi criticado por muitos da comunidade jurídica americana e alguns consideraram a decisão uma forma de ativismo judicial, em que uma lei foi criada a partir de uma emenda constitucional sem a participação do Legislativo. Em um artigo proeminente do Yale Law Journal publicado logo após a decisão ter sido proferida, o estudioso jurídico John Hart Ely criticou o caso como uma decisão que “não é uma lei constitucional e não dá quase nenhum sentido à obrigação de tentar ser”.

Um dos mais respeitados juízes da Suprema Corte Americana, Antonin Scalia (falecido em 2016), era categórico quanto ao papel das cortes e tribunais no escopo democrático para a manutenção de uma república saudável: “Enquanto juízes mexerem com a Constituição para ‘fazer o que as pessoas querem’ em vez do que o documento realmente comanda, os políticos que escolherem e confirmarem os novos juízes, naturalmente, quererão apenas aqueles que concordam com eles politicamente. Você teria que ser um idiota para acreditar no argumento da ‘flexibilidade’ da Constituição que tem que ‘mudar como a sociedade como um organismo vivo’. A Constituição não é um documento vivo, é um documento legal”.

No Brasil, não é inteiramente uma novidade os braços (ou garras, como preferir) do ativismo judicial. Nosso sistema de freios e contrapesos não parece ser uma das mais eficientes ferramentas democráticas das quais podemos nos gabar, mas o que antes poderia parecer apenas uma aberração individual aqui e ali no meio jurídico hoje é a nova realidade da nossa corte suprema e tem trazido altos custos políticos e econômicos ao país. A insegurança jurídica, tema restrito ao meio acadêmico até pouco tempo atrás, é hoje assunto em mesas de bar, reuniões de família e pauta recorrente nas redes sociais, alertas não apenas para a descarada militância de membros do nosso sistema judiciário, mas também para a névoa ideológica e ativista que tomou conta da mais alta corte no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal tem mostrado, além de estranhas “interpretações” da Constituição, uma vontade incontrolável de legislar. Temas de interesse político configurados para serem debatidos nas respectivas casas legislativas passaram a ser tratados judicialmente, testando os limites das atribuições expressas pela Carta Magna e muitas vezes ferindo a Constituição. O equilíbrio dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve ser buscado a todo custo. O Judiciário não pode abrir mão de sua neutralidade política e, embora deva ouvir a população, não pode agir na esfera de criação e aprovação de leis embasadas em apelo popular de certos grupos ou pautadas pela imprensa.

Há um “porém” interessante, no entanto, neste cenário de ativismo judicial que pode não ser tão malvisto assim pelos olhos dos outros dois poderes e que merece nossa atenção. Ran Hirschl, professor de Ciências Políticas e Direito na Universidade de Toronto, lança no excelente livro Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the New Constitucionalism (em tradução livre, “A Caminho da Juristocracia: As Origens e Consequências do Novo Constitucionalismo”), o conceito de “juristocracia”, segundo o qual muitas vezes os próprios poderes Legislativo e Executivo concordam que o poder Judiciário assuma para si certos ativismos e decisões para que os políticos não tenham que arcar com consequências polêmicas. Hirschl defende que há um movimento mundial de transferência dolosa e intencional de temas controversos pelos legisladores ao poder Judiciário, exatamente por não terem a dimensão concreta de perdas e ganhos eleitorais, fortalecendo assim a politização do poder Judiciário e a corrupção da tripartição de poderes.

Independentemente da omissão de alguns de nossos legisladores, principalmente dos presidentes das casas legislativas, de quem devemos cobrar atuação robusta em pautar as mudanças que a sociedade espera, é absolutamente inaceitável que a mais alta corte de nosso país se atreva (sim, ministros, a palavra é essa!) a rasgar a Constituição sempre que lhe convém, para proteger apadrinhados políticos ou empresários. A coleção de desmandos e ativismo dessa corte não caberia em um artigo apenas. De censura a veículos da imprensa, como o absurdo cometido contra Crusoé, à criação de leis e tentativas de validar mensagens hackeadas e editadas contra agentes da lei, passando pelo ministro Ricardo Lewandowski, que fez uma leitura bastante criativa da Constituição ao vivo e em cores para todo o Brasil em plena sessão do impeachment de Dilma Rousseff, até os crimes de pensamento de Janot, os ungidos da corte que se autodenominam vítimas, investigadores, legisladores e juízes precisam se ater a seu espaço institucional e suas funções. Todos os ministros da nossa Suprema Corte, encastelados em suas torres de marfim e montados sobre pilhas de privilégios e mordomias, precisam ser cobrados não apenas por suas ações – mas pelas consequências de suas ações – diariamente por todos nós.

Se há algo que une os americanos de diferentes ideologias é o respeito quase religioso à Constituição. Mesmo quem não tem formação em direito sente que as instituições funcionam num sistema de freios e contrapesos em que cada macaco conhece bem o seu galho. A transformação do STF nos últimos anos é preocupante. Quanto mais interpretação livre do texto constitucional pela última instância, mais riscos corremos. Contra o ativismo judicial, a letra fria da lei é a última garantia.

Antonin Scalia, um norte jurídico para democratas e republicanos da Suprema Corte da mais sólida democracia do mundo, era muito claro em relação às suas decisões: “Se você for um juiz bom e fiel, você deve se resignar ao fato de que nem sempre vai gostar das conclusões a que você chega. Se você gosta delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado”. Por mais Scalias e menos Gilmares, Toffolis e Alexandres.

Em meio a tantas batalhas sérias para o país, o STF se perde no ativismo ideológico e encontra tempo para discutir cigarros com sabor, sacolas plásticas de supermercados, entre outras “urgências nacionais”. Até o momento, poucos encrencados com a lei e a Lava Jato em outro grupo de ungidos – os réus com foro privilegiado – foram incomodados pelo tribunal. A mais nova estripulia dos ministros que adoram lagostas, bacalhau, vinhos caros e uísque comprados com o dinheiro do contribuinte? O apadrinhamento do uso de mensagens derivadas de um crime contra agentes da lei e que pode resultar em anulações de condenações de réus na operação que vem expondo e limpando a corrupção no país. Estão contando demais com a suprema paciência do Brasil.

Ana Paula Henkel é analista de política e esportes. Jogadora de vôlei profissional, disputou quatro Olimpíadas pelo Brasil. Estuda Ciência Política na Universidade da Califórnia.

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  1. Excelente, muito bom mesmo. O STF está testando a paciência do brasileiro até o limite, e forçando cada vez mais esse limite. Quando a corda arrebentar, não vai ter sido por falta de aviso.

    1. A corda não tem que arrebentar, tem é que amarrar as mãos deles.

  2. Ana Paula, gosto muito do que e de como você escreve. Talvez por ter sido atleta de alta performance, sem preconceito, e por não conhecer nada sobre você fora das quadras, fiquei muito surpreso e impressionado desde texto que li seu primeiro texto. Parabéns e obrigado!

  3. A minha nota sobre a Ana Paula, a cada artigo escrito, o qual espero, ansiosamente, há um ano, desde que passei a assinar a Crusoé, sobe em escala geométrica! É muito boa de serviço. Parabéns, Ana! Parabéns, Crusoé, por manter em seus quadros tamanha competência. Isso, além de ser linda!

  4. Também faço o mesmo questionamento da autora do artigo: por que não andam os processos contra aqueles que tem foro privilegiado? o STF dá-nos a impressão de que tem grande interesse em proteger os bandidos. Prova disto é que Toffoli deu uma canetada para paralisar todos os processos baseados em informações da Receita e do extinto COAF (que poderiam atingir a cozinha dele e de Gilmar Mendes) no mês de julho e marcou para o longínquo mês de novembro a apreciação do assunto pelo plenário.

  5. Ana, nos brasileiros gostamos de sermos enganados, trapaceados isto nos faz bem. Aceitamos todos os tipos de maracutaias sem constrangimento. A Lava jato nos revelou claramente como funciona o país da bandidagem. Então o que esperar de uma Suprema Corte que se declara contrario a esta Operação? Que faz de tudo para desqualificar aqueles que lutam contra a corrupção? Basta pensar na Operação Castelo de Areia para compreender essa Suprema Corte. O Brasil é o país da impunidade com apoio do STF.

    1. Pois é, ainda estão pensando numa forma de punir o Dellagnol por isso... com base em “provas” criminosas!!

  6. Parabéns Ana, voce expressa o pensamento de todo brasileiro normal, sim, porque anormal são esses ativistas jurídicos do STF, gente que não merece ser tratado com respeito por renúncia moral do mesmo.

  7. Ana Paula você salva a Crusoé. Tem uns aí que deixam muito a desejar. Espero que os responsáveis leiam as mensagens. .......e tomem nota!

  8. O texto é muito elegante em argumentos e racional positivo em sua hierarquia de raciocínio onde o topo da ordem é a Lei Igual para TODOS. Estas personagens criativas não merecem nenhum respeito. A História dará conta deles. Nomes e Sobrenomes pobres, risíveis e medíocres.

  9. Lamentavelmente verdadeiros os pensamentos emitidos pela Ana Paula. O Brasil merecia um Supremo melhor. E não entendo como vários componentes da corte convivem com os absurdos defendidos ou promovidos por uma parte de seus integrantes.

  10. Lamentavelmente corretos os pensamentos expressos pela Ana Paula. O Brasil merecia um Supremo melhor. E não entendo como os bons nomes que integram aquela corte conseguem conviver com os absurdos que alguns dos seus pares defendem e promovem. Incompreensível.

  11. O texto é certeiro, sem subterfúgios. Existe uma antiga máxima que se usava (não sei se ainda usam) no jargão dos antigos CPD's que é "entra lixo, sai lixo". O que se pode esperar se ao longo de décadas só entrou lixo socialista, e/ou corrupto de origem mesmo, no STF? Desde FHC que só se nomeou gente nefasta para lá. Opa! Quase me esqueço do primo do Collor, aquele que disse que o pais iria ferver se prendessem Lula. É sem chance, gente! Não será com conversa que nos livraremos dessa corja, não.

  12. Acho que não precisa muito entendimento sobre as leis e a constituição para notar o que este STF está fazendo. É lamentável e as palavras da jornalista foram muito adequadas e concordo totalmente com tudo que ela disse.

  13. Muito bom o artigo. Apenas para registro, houve um esquecimento fundamental da criatividade ao anular sentenças pelo formalismo inexistente de se pronunciar por último, depois dos depoimentos dos delatores. O STF está useiro e vezeiro em criar leis fictícias para proceder a soltura de quem os nomeou para a Suprema corte. A lei individualizada, nominada.

  14. Excelente artigo e mostra bem o atual descalabro da atuacao do Supremo na perversão da Constituição e da Justiça no Brasil!

  15. A generalização da corrupção na mais alta cúpula dos poderes é o ingrediente principal do equilíbrio da balança entre Congresso Nacional e STF. A Câmara dos deputados nao se arriscam a criar a CPI da lava toga, nem o senado se arrisca abrir processo de investigação contra ministros do STF, pois se, qualquer um dos processos levarem a mudanças no quadro de ministros do STF, os novos ministros com certeza serão isentos para ir a caça de deputados e senadores corruptos. Equilíbrio de poderes kkkkk.

  16. excelente texto. as vezes acho que o vôlei foi perda de tempo... mas você tem múltiplos talentos. não sei qual é o melhor. parabéns

  17. Apadrinho a reportagem como se fosse minha afilhada. De uma lucidez invejável. Ela bem que poderia ser lida e relida pelas duas casas do Legislativo e, principalmente, pela Superior ( pra não manchar e minimizar o adjetivo SUPREMO) para que saiam das trevas em vivem...

  18. Na Física, a toda ação corresponderá uma reação igual e contrária. Na Política e nos Costumes não se garante a intensidade muito menos a qualidade. Lendo Mário Sabino e Ana Paula torço pela chegada do Robespierre tupiniquim. Não nos queixemos depois...

  19. Na Física a toda ação corresponderá uma reação igual e contrária. Na Política e nos Costumes não se garante a intensidade nem a qualidade. Lendo Mário Sabino e Ana Paula torço pela chegada gloriosa do Robespierre tupiniquim. Não nos queixemos depois....

  20. Ana Paula escreve com precisão cirúrgica! Como respeitarmos uma CF cuja média de duração é de 16 anos. Eterno país do improviso com 8 Constituições Federais em 130 anos de República.

    1. Sem esquecer que a Constituição Federal tem 30 anos e já possui 102 emendas aprovadas.

  21. Magnífico texto. Parabéns. Certos ministros sinistros do STF deveriam ser obrigados a ler esse texto e refletir sobre o mal que estão fazendo ao Brasil.

  22. A terra gira e a vida continua. Amanhã sempre será um novo dia e com novos ministros no STF (por mais que se achem Deuses, NUNCA serão eternos). E não chorem quando a banda tocar outra música.

  23. Em minha opinão não se trata somente de ativismo político. Há também interesses pecuniários (leia-se venda de sentenças). O poder judiciário é, de fato, um balcão de negócios.

  24. Ana Paula Henkel, você conseguiu, o que achei ser impossível, te admirar mais ainda! Ana Paula, comentarista política é tão brilhante como a supercampeã do vôlei!!! Parabéns!!!

  25. Parabéns, oportunidade de lucidez profunda, e seus desdobramentos. Que este tipo de análise possa incorporar nas mentes novas que chegam ao País (política e culturamente).

  26. Aguardando seu comentário sobre a interferência do STF nas investigações do MP do R,J a favor de Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, e sobre a luta do primeiro contra a CPI da Lava Toga. De nada.

  27. Como sempre Ana Paula Henkel conseguiu explicar claramente o atual e mais sério problema do Brasil, além do desemprêgo, o STF ativista que não segue a Constituição.

  28. Brilhante artigo !!! Gilmar, Toffoli, Lewandowski envergonham o STF. Não respeitam a Constituição, não têm reputação ilibada e vestem a toga para livrar amiguinhos ladrões da cadeia. Safados !

    1. Não se esqueça de Carminha Vampira Brasileira, Rosa Weber de Vergonha, o Primo do Collor, Celso Vacilão de Mello, Luiz Edson Fachin na Caveira (aquele que defendeu a reeleição de Dilma da Federal do Paraná), o Traíra Careca, Luiz Fuck (que se ajoelhou para Sérgio Cabral), Barroso, o Legislador. Sobrou alguém que preste? Parece que não.

  29. Pois é Ana Paula, o melhor caminho é a dissolução do Congresso Nacional e do STF. Eleições imediatas, fim dos privilégios dos três poderes, incentivo à investigação, julgamentos e prisão de todos os corruPTos, regras claras e profissionais para escolha do STF e o fim de qualquer aparelhamento ideológico no Estado, Educação e nos governos executivos. Ninguém aguenta mais esta insegurança emocional e psicológica. A verdade é o único caminho para destruir a mídia esquerdopata.

  30. Artigo brilhante. Preciso nos conceitos e direto ao apontar o ativismo político de ministros ( sim, minúsculos) que “rasgam” a Constituição que deveriam preservar. Crusoé, o Brasil necessita que seu povo leia esse artigo da Ana Paula. Permitir sua divulgação aos não assinantes será um gesto de grandeza patriótica.

  31. Um belo texto, que deveria se tornar público para o bem do país. Ana Paula que contribuiu com o Brasil no esporte, hj contribui de uma maneira brilhante. Antes tinham duas que tb contribuíram no esporte mas desde lá só atrapalham. “Por mais Scalias e menos Gilmares,Toffoli, Alexandres e Lewandovskis. Parabéns Ana Paula!

  32. esta não é uma matéria jornalística e sim uma AULA DE DIREITO, que deveria fazer parte da cadeira de DIREITO CONSTITUCIONAL, parabéns jornalista a senhora merece no mínimo uma menção de HONRA. por está e outras razões a CRUSOÉ se firma ainda mais no informativo brasileiro.

  33. A melhor colunista da atualidade! Uma campeã não somente das quadras, mas das letras! Texto sempre bem embasados, precisos, lastreados por conhecimento. Parabéns moça!

  34. Muito bom! Subestimam a paciência do povo do bem, deste país. Não dá mais para engolir sapo, ainda mais sapos barbudos.Será um pingo para encher o mar de indignação. Esse povo está cansado de sentar no meio fio e chorar lágrimas em esguicho. As ruas serão pequenas. A garganta ficará rouca. Os cartazes inundarão espaços públicos. Os pés ficarão inchados de tantos passos.Os braços serão esticados até os ombros ficarem doloridos, Carregaremos a lava jato no colo. Sem ódio.

  35. É preciso lembrar que a constituição não é a Bíblia que foi escrita por vários escritores em tempos diferentes e que estavam ungidos do espirito santo e que as religiões interpretam de acordo com seus interesses, já a nossa constituição foi elaborada e escrita por seres humanos dos dias atuais, então porque precisaria de tantas interpretações?

  36. Perfeito Ana Paula! Você disse tudo o que eu penso da nossa Suprema Corte. A frase para resumir: "A Constituição não é um documento vivo, é um documento legal."

  37. Excelente o texto . Parabéns Ana Paula , pela pesquisa e pela argumentação aqui exposta e muito clara. Muito bom ver que depois do voley você encontra outras aptidões e se desenvolve nos ajuda a desenvolver . Parabéns

  38. Ana Paula, Parabéns , espetacular!!! Ana Paula, penso que as manifestações de indignação das pessoas com o estado de corrupção em que vivemos, nas redes sociais, são de suma importância para a sociedade. Contudo, para avançarmos, essa indignação tem que alcançar as ruas de maneira massiva e contundente pois só assim iremos conter a ânsia, a audácia e a ousadia dos corruptos encrustados no Supremo Tribunal Federal, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Procuradoria da República, etc.

  39. Parabéns, Ana Paula! Que triste realidade? A sensação que eu tenho é que a paciência suprema do brasileiro é tb, infinita!

  40. imagino que, onde se lê "uma lei foi criada a partir de uma emenda constitucional sem a participação do Legislativo" quis-se dizer "uma norma foi criada a partir de uma interpretação jurisdicional ampliativa da emenda constitucional".

  41. Excelente artigo, Ana Paula. Muito bom, só discordo da afirmação " mais sólida democracia do mundo". Um país de escassos direitos sociais - onde tudo é pago: saúde, educação, etc. pelos menos favorecidos, não pode ter a mais sólida democracia do mundo. Essa afirmação falaciosa, esquece que existe a Inglaterra, essa sim, verdadeiramente sólida.

    1. Todo dia chegam dezenas de pobres e desfavorecidos estrangeiros na ... (a critério) democracia do mundo.

  42. Espetacular Ana , expôs a urgência de vigilância e questionamento que os ativistas que contestam o aumento do ônibus mas pagam a conta da corrupção não estão enxergando ... precisamos de campanhas independentes ( especialmente depois que censuraram as do moro) e de clamor público !

  43. Temos que acabar com um poder nomear membros importantes para outro poder , o Executivo é Eleito pelo Voto , o Parlamento também , não faz sentido que o Judiciário nas suas Supremas Cortes sejam Nomeadas por estes dois , se na base , Primeira Instância faz Concurso Público , que os postos subsequentes sejam de Carreira .

  44. Parabéns pelo propriedade do texto no momento em que vivemos. Acho ainda mais: ao meu ver para termos as coisas no lugar precisamos de uma nova Constituição....

  45. Concordo com a conclusão e a premissa inicial. A referência ao texto do autor da Uni. Toronto me pareceu bastante interessante e pertinente também. Só não entendi o bojo do artigo, imputando necessariamente a ética ao conservadorismo. Barroso, aqui no Brasil, pelo campo liberal, tanto quanto Scalia nos EUA pelo lado conservador, é figura inconteste quanto à ética, seriedade e densidade jurídica.

    1. Ana Paula, já que citou pertinentemente o autor canadense, há uma autora clássica alemã chamada Ingborg Mauss, que também trata muito bem o assunto: o Judiciário como superego do indivíduo.

    2. Xará, esse fato, objeto de sua crítica diz da época em que era advogado ainda. Que fique registrado que, como advogado, competiu-lhe a proposição da tese, acolhida pelo tribunal. E discordemos ou não da tese, na função de causídico, respeitadas a lealdade, boa fé e integridade processual são o que se espera da ética profissional e, quanto a isso, nunca se questionou o Barroso. Na democracia as discordâncias, em patamares civilizados, são salutares. O pensamento único é que é signo do atraso.

    3. Desculpe, mas defender terrorista e se valer de um governo ultraesquerdista para politizar o processo e obrigar o povo brasileiro a lhe dar abrigo, descumprindo o Tratado de reciprocidade com a Itália, não é ético, nem aqui, nem na China ditatorial. Barroso não é esse herói que muitos pensam ser.

    1. A solução é dar o corretivo necessário aos infratores, até com o seu impedimento se necessário. Para isso temos forças coercitivas que não devem se acanhar perante a verborragia insolente dos que cometem erros fatais...

  46. Ana Paula continua dando show com seus artigos. Se não tivesse mais nada de bom nesta edição o escrito dela valeria e compensaria por tudo mais.

  47. Impressionantemente lúcido e bem escrito. Mostra por meio de profunda e cuidadosa análise as mazelas do nosso STF. Trabalho de enorme qualidade. Parabéns a autora!!!

  48. Sabemos que há mais que ativismo judiciário (ou legislativo) sob essas togas. Algo que envolve movimentos bancários. Mas isso está censurado pelos próprios interessados, não é mesmo?

    1. Exatamente isso! Uma grande teia de interesses e de autoproteção! Boa Ana Paula! Cortada certeira!

  49. Parabéns pela excelente texto, um dos maiores problemas que temos é realmente esse supremo tribunal federal, existe os grupelhos partidários lá dentro que perdoe a expressão "estão cagando e andando pra nós aqui fora".

  50. Brilhante comentário da Ana Paula Henkel. “Por mais Sclias e menos Guilmares, Toffolis e Alexandres”! A única solução que vejo, é o Impeachment dos Ministros do STF. Que o Presidente Jair Bolsonaro acorde e orquestre o afastamento dessa Corte comprometida com a OCRIM, com todos os meios ainda disoníveis! As FFAA têm a obrigação de resguardar a democracia e não há outra instituição que possa salvar o país contra os “jurisdocratas”.

    1. Acordar? Ele já fez um acordão com o Toffoli, para pesadelo nosso e sono tranquilo do filhinho corrupto.

    2. O Scalia é conhecido por ser como o Gilmar e o Alexandre, exceto pelos baba-ovos dos republicanos. Quando os que ele queria beneficiar tinha um amparo na lei, falava que a lei é clara. Quando não, fazia discursos verborrágicos justificando uma posição que não tinha amparo nenhum na lei. Scalia só e bom pra quem sonhava com ministro que chupasse o presidente. As FFAA podiam resguardar a democracia jogando na cadeia o presidente que acha que o cargo só serve pra beneficiar sua família

  51. Parabéns pelo artigo. Porém tome cuidado pois segundo o STF e proibido pensar e expressar através de metáforas. José Benedicto Arruda

  52. Não é tão simples. Até poucos anos atrás, "ativismo judicial" tinha uma conotação positiva no Brasil, pois era um meio de fazer valer os princípios constitucionais em detrimento de leis injustas muitas vezes aprovadas por meios corruptos. Deste modo, ainda hoje, se reconhecem benefícios previdenciários fora de algumas balizas legais injustas, de modo a não relegar inocentes à miséria, se reconhecem direitos de matrimônio a uniões estáveis, etc. Portanto há dois sentidos opostos na mesma expressã

    1. Não Raul, pois é impossível legislar sobre cada caso específico, portanto inviável que a lei seja uma baliza certeira e justa para todos.

    2. Me parece que é simpes sim. Abrimos a porta do ativismo judicial para remediar algumas balizas judiciais percebidas como injustas e acabamos ganhando as decisões marotas dos "supremos". Legisalção tem que ser feita no legislativo, através de apoio popular e negociação política. Fora disso é a barbárie que estamos testemunhando.

  53. Artigo excepcional! Sou absolutamente contra o fechamento dos legislativos e do STF, mas este tem tomado decisões interferindo em ações do Executivo, como o impedimento da venda de estatais e outras contra decisões em que o força a gastos bilionários, fugindo completamente à sua função de mero agente do cumprimento da Constituição; o Executivo, único detentor da força, não pode permiti-lo, nem que para isso tenha que afrontá-lo com o uso da força, se forçado a isso.

  54. Esta deveria ser a reportagem de capa da Crusoé desta semana. Há um certo frescor saudável na narrativa, de alguém que pensa e raciocina num ambiente mais puro e oxigenado, longe do mormaço suarento do nosso cotidiano tropical. Tem o efeito de refrescar a nossa memória das esperanças que alimentamos alguns poucos meses atrás.

  55. Solução: Abolir as Cortes Constitucionais que não servem absolutamente para NADA. Exceto burlar a lei por decisões dos Ungidos.

  56. Excelente artigo. Sempre é muito bom alguém, no mar de repetições diárias dos nossos "comentaristas" políticos, nos brindar com um texto brilhante como esse. Parabéns!!!

  57. Ana Paula representa a CRUSOÉ que pensei que existia, quando me tornei leitor. Um veículo que mostre o lado dos jedis, não apenas as trevas do lado escuro da Força...O contraponto que os brasileiros decentes tanto carecem, no mar de gosma jornalística fétida despejado diariamente na rede neural e nos corações combalidos de quem trabalha, paga impostos, cria família e sonha com um Brasil decente. Por um tempo, antes de JB vencer, parecia assim, mas Mainardi & Co. iludiram a todos. Parabéns Ana.

    1. Esse jargão de chapa branca, antigo e brazuca, esconde o que a maioria dos jornalistas, desde os 60's, utilizam para disfarçar sua verve não crítica, mas ácida; não global, mas impatriótica; não isenta,mas destrutiva.O mundo não é perfeito,mas cabe aos íntegros perseguir a decência,vislumbrando a perfeição. Ana Paula é honesta e quer um país melhor,como os milhões que apostaram em JB e venceram. Saísse ele de cena agora,já teria cumprido a missão - que NINGUÉM ousou enfrentar: decapitar a hidra.

    2. A Crusoé que você pensava que existia era a bajuladora e chapa branca. Você gosta dos artigos da Ana porque são chapa branca do presidente, culpam todos menos os submissos ao presidente e regurgitam a bajulação dos republicanos aos ministros baba-ovo do presidente como exemplo máximo de justiça no mundo.

    1. Parabéns pela lucidez. Você expressa com clareza o nosso nó na garganta!

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