ReproduçãoO antigo DNPM, agora ANM: viagens liberadas

O fiscal viajou

O chefe do órgão responsável por vistoriar minas e barragens mandou usar dinheiro da fiscalização para pagar viagem de funcionários a evento
01.02.19

Em maio de 2018, um grupo de cerca de 40 servidores da Agência Nacional de Mineração, novo nome do antigo DNPM, foi enviado para Minas Gerais. Não se tratava de uma ação de fiscalização ou força-tarefa, o que agora se revelou mais do que necessário após a gigantesca tragédia em Brumadinho. De domingo a quarta-feira, os funcionários aproveitaram o “convite imperdível ao debate e ao aperfeiçoamento profissional”, na “aconchegante e turística Ouro Preto, com seu ambiente geológico-mineiro”, como dizia a propaganda do Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral.

Documentos internos, obtidos por Crusoé, mostram que a própria direção do órgão pôs a viagem dos servidores à frente dos esforços para averiguar a condição de minas e barragens, ao propor que recursos destinados à fiscalização fossem remanejados para garantir a participação no evento – plano que só foi frustrado em razão da demora e da burocracia orçamentária. O diretor-geral da Agência, Victor Hugo Bicca, era da comissão de organização do simpósio, promovido pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, uma espécie de associação das mineradoras. Um dos “patrocinadores diamante” era, ironicamente, a Vale.

Tudo começou em março de 2018, quando a agência disparou e-mails perguntando quem estava interessado em participar. Na ponta do lápis, a viagem teve orçamento total de 200 mil reais, com inscrição, diárias e passagens. Pelo menos 114 mil reais foram efetivamente desembolsados pela agência.

DNPMDNPMO atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração aprovou o remanejamento
Apesar da vontade da direção em enviar tanta gente a Minas Gerais para o seminário, surgiu um problema no meio do caminho: não havia orçamento disponível. Veio então a ideia de tirar dinheiro da fiscalização. Vale ressaltar o óbvio: isso aconteceu quando já ocorrido, quase três anos antes, o rompimento da barragem de Mariana, também em Minas. Agora, com Brumadinho, o episódio revela como tecnocratas de Brasília, na prática, podem privilegiar os interesses corporativos em desfavor da população. Uma das justificativas para o remanejamento da verba da fiscalização para o pagamento da viagem foi insólita: a turma escreveu que a medida tinha por objetivo atender uma sugestão do Tribunal de Contas da União de oito anos antes, para capacitar servidores e melhorar sua eficiência.

O curioso é que a direção da agência primeiro se certificou se haveria interesse dos funcionários no evento para, só depois, ver se tinha dinheiro disponível. Sem orçamento liberado, a solução partiu de Walter Lins, diretor de fiscalização. Em um curto e-mail, ele sugeriu tirar dinheiro da área que controlava, em redação típica da burocracia. “Vimos por meio deste disponibilizar os recursos orçamentários disponíveis no PO – 0002, PTRES nº 137386, da Ação Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral (215Z) para custeio da participação dos técnicos desta ANM.” Em bom português: tirar dinheiro da fiscalização para garantir a viagem.

DivulgaçãoDivulgaçãoBicca em visita a Brumadinho: atenção depois do desastre
Um novo impasse surgiu quando a área de administração da agência destacou que uma decisão como essa só poderia sair da direção colegiada. “Autorizei viagens até o valor que estava previsto, mas realmente houve gastos além disso e o que propuseram foi usar verbas da fiscalização para pagar a viagem”, confirmou a Crusoé Wagner Fernandes Pinheiro, então diretor de planejamento da agência, a quem cabia liberar o dinheiro. Ele se negou a assinar a liberação. Alegou que só o conjunto dos diretores poderia autorizar o remanejamento.

Foi então que Victor Hugo Bicca, o diretor-geral, resolveu decidir monocraticamente. De novo, a fiscalização ficou em segundo plano. A viagem, em primeiro. “Autorizo o pedido da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do remanejamento de recursos orçamentários da Ação Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral”, escreveu Bicca. Isso aconteceu em julho de 2018, dois meses após o evento. Os servidores já haviam viajado e a despesa já havia sido feita. Faltava só pagar.

A manobra só não foi para frente porque, entre idas e vindas, a ordem de remanejamento foi dada em setembro. Coube à área técnica da agência frustrar os planos. O motivo era simples: o orçamento do ano havia estourado. Crusoé pediu esclarecimentos à Agência Nacional de Mineração, mas não recebeu resposta. Victor Hugo Bicca, na semana passada, finalmente deu prioridade à fiscalização. Ele foi ver pessoalmente uma barragem da Vale. Infelizmente, era Brumadinho. O trágico rompimento acontecera na véspera.

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  1. Servidor público e seu Estatuto são uma das desgraças do Brasil. Raça de vagabundos lulopetistas e parasitas do Contribuinte.

    1. É verdade que vários diretores desse órgão possuem mansões em Brasília?

    1. Parece que as duas tragédias jogaram luzes sobre esse lugar. Que investiguem mais

  2. Qual é a notória capacitação, a ampla experiência profissional, a sólida formação técnica e gerencial e os serviços prestados à nação deste seleto grupo de servidores públicos?

    1. Este seleto grupo sabe bajular políticos iguais a eles.

  3. Esse "bicca" e outros "buccas" iguais a ele têm de ser exonerados a Ben do serviço público, pois, flagrantemente, não atentaram para os riscos potenciais de um Novo desastre após o de Mariana. Agiram sem nenhum respeito às vidas humanas no entorno das diversas barragens, que agora, após dois colapsos terríveis, resolveram tomar medidas.

    1. Gente de confiança dos governos passados. Maior jazida de Gesso do Brasil completamente abandonada. Lavras ilegais. Sonegação fiscal. Escambo. Degradação ambiental terrível. Até quando?

    1. É verdade que fiscais em Pernambuco faziam consultoria para empresas de águas minerais? E que havia troca de pareceres técnicos dos processos ?

  4. Crusoé : Prof. Hirata da USP pode lhes fornecer informações sobre a constantes contaminação dos aqüíferos subterrâneos do litoral pernambucano, de onde se explotam as águas minerais,, "fiscalizadas" pelo DNPM/ANM local. Sugiro matéria investigativa. O caos vem de longe. E aqui, Brumadinho é subterrâneo. Mas acontece em outros estados também! Vários bons hidrogeólogos sabem disso!

  5. Discute-se muito a responsabilidade da Vale. Mas esquece-se que a maior responsabilidade civil é da União e ela deverá indenizar as vítimas de ambos os desastres de Mariana e Brumadinho. Ambas União e Vale são corresponsáveis e não poderão se isentar mais. O que gostaria de saber é o que fizeram em Mariana com acordos espúrios que não serviram nem a Vale(Samarco) e União e que não foram pagos até hoje conforme denunciado. Em Brumadinho será o mesmo? espera-se que não? Fora o crime praticado.

  6. Pelo o que tenho lido sobre o DNPM, muita gente terá que prestar esclarecimentos. Deverá passar por uma auditoria imediatamente. Como quase tudo no Brasil, primeiro a tragédia acontece, depois que vão ver o por que. Prevenção passa longe das cadeiras executivas.

    1. As mineradoras já conhece esse povo e conversa à Boca miúda. É só a Crusoé ir atrás que descobre muita podridão!

  7. Esses velhos do DNPM são assim. Eles só fazem tudo o que eles querem. Não dão satisfação a ninguem! Mas se cagam de medo da imprensa. E abafam tudo. São corporativistas.

  8. Conheço bem o DNPM. Em Porto Alegre, há anos os elevadores não funcionam, e passou longo tempo, inclusive, sem telefone. Falta de dinheiro, diziam. Mas, ao que sei, muita propina ali já correu...

  9. Com certeza os responsáveis por esta patacoada continuam empregados, felizes , livres e soltos, para novas viagens, né não.!!!!

  10. Texto 2: ...garanto que eles próprios serão os fiscais para que esteja tudo seguro. Quem tem que garantir o bom funcionamento de uma Empresa deve ser a própria empresa. Isso só vai acontecer quando a máxima realmente valer: "Quem tem ... tem medo"

    1. Cadeia sim, sim, mas não a só, pq pessoas assim só sentem na sua parte mais sensível ...o bolso!

  11. Se esse e outros responsáveis pelo assassinato de 300 pessoas ou mais, fosse fuzilado, ou pelo menos sentenciado a prisão perpétua, seríamos mais respeitados como povo. Mais como somos uma sub-raça, logo ele estará em outro departamento a roubar.

    1. Texto 01: Isso aí. Não agho que existe Nação mais ou menos honesta. O que existe é o "custo x benefício" para a desonestidade e corrupção. E o custo x benefício aqui no Brasil sempre foi de 100% para a impunidade. 100%!!! Hoje deve estra em 95%, mas ainda falta muito para que, políticos, empresário, ou qualquer cidadão, comecem a "ser honestos" para não serem duramente punidos. Prendam imediatamente os culpados desse massacre em Brumadinho, e GARANTO que:

  12. Mineração sempre foi uma boa fonte para MG e para os politicis. Com Carajás faturando horrores MG foi deixada de lado e aí deu no que deu. O presidente da Vale que é um gênio saiu dando dinheiro para os familiares, para o prefeito e prefeitura e numa jogada de mestre informou que vai reduzir 10% a produção por 3 anos. O preço do minério subiu compensando a grana liberada e ninguém mais chorou e os cachorros viraram heróis. Brasil mostrando a sua cara.

  13. No Pernambuco, as lavras ilegais de gesso são muitas. Esse DNPM fantasiado de Agência Reguladora foi omisso muitos anos. O povo aqui sabe! Uns trabalham certo e outros do jeito que querem.

  14. Para toda ação existe uma reação. O que falta no Brasil é a reação. Enquanto não forem responsabilizados e condenados os responsáveis, continuará a prática dos crimes.

  15. Eu não tolero o PT mas, o que faz os brasileiros esquecerem que essa história começou muito antes e FHC tem muito a ver com tudo isso? Todos deveriam ser duramente cobrados.

    1. O FHC é o mais sórdido dos políticos. Sempre esteve lado a lado com o Lula.

    1. Sim...e nós assinantes da Crusoé continuamos esperando...até que dia?

  16. Senador Fernando Bezerra Coelho, de confiança petista nomeou dois gerentes da ANM: o farmacêutico da Paraíba e o antigo de Pernambuco. Algum motivo ele tem!

    1. Fernando Bezerra Coelho sempre esteve a serviço do PT. Ele e seu filho.

  17. Todos os cargos de confiança vieram de gente do PT ou de Temer. Estão lá para quê? A mineração no país está travada e muitos alvarás de pesquisas foram cancelados. Prejuízo enorme para a nação!

    1. não consigo comentar nada seo sistema não abre a reportagem

  18. Enquanto as instituições públicas forem geridas de maneira extremamente diferente às privadas, elas serão ineficientes e até negligentes suas missões corporativas. é extremamente necessário que estes órgãos sejam geridos com base na meritocracia. o empregado de empresa privada precisa se capacitar com recursos próprios para performar em níveis exigidos por sua organização. uma falha de gestão irresponsável como essa deveria ser punida com o desligamento imediato dos envolvidos!!

    1. Agência aparelhada de petistas. Muitos caciques e poucos índios.

  19. Infelizmente, a cultura da prevenção é praticamente inexistente no país. No Brasil, brincamos de meio ambiente! Há pesquisas sérias em muitas universidades, que nos últimos anos foram depenadas; e muitas dessas pesquisas são apresentadas em simpósios como o referido na matéria. Questões mais interessantes seriam a aplicação dos recursos da cfem, compensação financeira sobre a exploração mineral, que foi de 3,035 bi em 2018 . Só em MG, mais de 1,3 bi no total, em Brumadinho, mais de 62 milhões.

  20. Esse artigo também expõe a incapacidade do jornalismo brasileiro de tratar com assuntos sérios. Nada de pesquisa, tudo de fofoca.

  21. Um golpe violento no estômago dos pagadores de impostos no Brasil: saber que esses parasitas, que não fiscalizam absolutamente nada, continuam recebendo seus polpudos salários (usando dinheiro público para “festejar”) e ver a imagem dos Bombeiros em Brumadinho, ajoelhados na lama contaminada, sem receber um centavo (pagtos atrasados...). É um crime!!

    1. Bombeiros e policiais com salários baixos e atrasados são muito mais necessários e fazem um trabalho muito mais importante do que os 300 picaretas do Congresso! Quando vamos inverter essa ordem? Menos Congresso e mais policiais, bombeiros, professores, médicos, engenheiros, gente que trabalha de fato pra melhorar a sociedade!!

    2. Infelizmente a realidade não é essa Donizeti! Hoje os órgãos de fiscalização encontram-se sucateados e inoperantes, sem recursos mínimos para exercer suas funções. Mas não faltam recursos no legislativo e judiciário. Há muita gente competente e comprometida nos órgãos fiscalizadores, mas não é de interesse maior que esses órgãos funcionem, ou funcionem a seus interesses. No ano passado, fiquei sabendo que haviam profissionais da ANM que estavam montando um grupo de trabalho para barragens, mas,

  22. Pois é... o que há de funcionários públicos fazendo eventos "culturais", "profissionais", com patrocínio de quem eles deveriam vigiar ou julgar... A imprensa precisa pegar mais pesado com essa indecência. Os barnabés precisam aprender a pagar as próprias contas de hotel, transporte, alimentação!

  23. Todo safardana que tem algum poder liberatório sobre dinheiro público se arroga direito de fazer o que bem entende ao arrepio da lei e da responsabilidade que o cargo exige. É preciso uma grande limpeza moral em todo o país.

  24. A impressão é Clara. existem muitos diretores, muitos assessores, muitos lobistas, muitos terceirizados, muitos motoristas de diretores, muitas mordomias e MUITO POUCO FISCAIS, DRONES E RECURSOS PARA FISCALIZAR.

  25. Luiz Gonzaga, o Renova Mídia tem um RX completo da matéria em questão. Assim como você, eu também sigo todas as publicações Abraços

  26. Parabéns pela reportagem. Dados verificados, documentos examinados, as partes ouvidas e, voilá, publicação da notícia. Viu como não é tão difícil fazer bom jornalismo? Dá um certo trabalho, mas é como democracia, tem sempre que fazer conforme dita o figurino. Espero que isso seja um retorno à "ilha".

    1. Marcia, curioso. Há 35 fiscais no Brasil todo e mandam 40 para Minas participar do Congresso? Acho que é uma notícia completa sim! Traz todos os dados do descalabro do uso da máquina pública para fins corporativos. A velha insensibilidade burocrática. Se há envolvimento da Vale em outras mutretas, é assunto para outra reportagem.

    2. Parabéns ? Eu quero uma notícia completa ! Falam em Fiscais Contam apenas com 35 capacitados Porque não publicam a quem a Vale contempla com a verba que deveria ser destinada as mais de 700 Reservas de Mineração ? Mais uma matéria incompleta !

  27. Parabéns pela reportagem. Dados verificados, documentos examinados, as partes ouvidas e, voilá, publicação da notícia. Viu como não é tão difícil fazer bom jornalismo? Dá um certo trabalho, mas é como democracia, tem sempre que fazer conforme dita o figurino. Espero que isso seja um retorno à "ilha".

  28. Parabéns Felipe Coutinho. O jornalismo investigativo tem que denunciar e nunca sossegar diante de atitudes irresponsáveis e comprometedoras como as denunciadas nesta matéria. Se os novos governantes não reagirem no sentido de mudar essa administração nefasta serão cumplices e co-responsáveis pelas novas tragédias que, inevitavelmente, acontecerão.

  29. Já que consideram como Fiscalização , faltou dizer que contam com apenas 35 fiscais capacitados para fiscalizar mais de 700 mineradoras Outra pergunta : Onde está a matéria que cita nominalmente os beneficiados pela Vale em 2014 , para financiamento de Campanha ?

    1. O tempo já deu o destino certo pra Lula e muitos de sua turma.

  30. Infelizmente, esse caso confirma a regra geral: a maioria dos funcionários públicos, seja porque seus chefes dão o exemplo, seja por que entendem que tem um emprego e não um trabalho, não fazem nada do que deviam. Não priorizam ações de seus cargos, mãos e esmeram para melhorar. Sou favorável ao fim da estabilidade!

    1. Até quando o PT e seus braços Comunistas , não forem extirpados

  31. Essa Agência é um teatro de vícios. A gerência de Pernambuco está nas mãos de petistas há décadas! Na Bahia seis foram afastados pela justiça na a passada investigados de quatro crimes!

  32. No dia que começarem a incriminar e fazer pagar do próprio bolso, esses vermes vão parar de fingirem que trabalham em prol do país. Cadeia já para esse sujeito maléfico .

  33. Os projetos das barragens da Vale, acredito serem elaborados pelas melhores empresas dessa especialidade do Brasil, com consultores internacionais. Realmente tem que investigar profunda e criteriosamente as causas dos desastres de Mariana e Brumadinho. Já os órgãos fiscalizadores (ANM) aparelhado pelos governos petistas, são compostos por pessoas com muita autoridade e pouca competência para exercê-la. O governo atual tem que fazer uma varredura e qualificar o pessoal.

  34. A equipe desse Senhor é quase toda a mesma de confiança de Miguel Nery e Giles Azevedo, todos homens de confiança de Dilma Rousseff.

  35. Uma pergunta. Isto e tudo o mais decorrente de 13 anos de governo corrupto nao seria o bastante para cassar o Partido do entao Governo e todos os envolvidos por Crime de Lesa Patria?

    1. Cesar , Concordo com você ! Esse é o ponto que ninguém se pronuncia O PT é uma Organização Criminosa Está mais do que claro ! E o que fazem ? Nada ! São Todos coniventes Bolsonaro vai ter que Governar com essa gente Já tomou uma facada ! Mas o assunto principal é Flávio Bolsonaro. Não vejo diferença alguma por vezes da Crusoé e da Mídia aparelhada

  36. Felipe, excelente abordagem das mazelas deste departamento irregular. Tomara que as autoridades competentes, substitua todos que foram agraciados, imediatamente. É o que faria, qualquer empresa com dono. Abraço.

  37. Se a sociedade e a imprensa ficarem vigilantes vão encontrar inúmeros exemplos parecidos com esse desvio de finalidade - desvio de conduta na verdade. Não é que acontece com parte dos ministros do STF quando empenham parte considerável do tempo e energia participando de eventos externos que, em última análise, subtraem a disposição e o tempo que deveriam ser dedicados a cuidar dos processos que envelhecem no tribunal sem solução? E por aí vai. O padrão se repete em todos os poderes e instâncias.

  38. Todas as mazelas do Brasil sempre encontraram cumplicidade na falta de fiscalização. Ex : Gastamos milhões em obras urbanas com o intuito de melhorar ou destravar o trânsito. São viadutos, túneis e mais um mundo de obras. Isso nem seria necessário se apertassem na fiscalização do trânsito. São gargalos tais como: fila dupla, estacionamento irregular, espertinhos circulando pelas beiradas, carrocinhas de catadores de recicláveis e obras fora do horário adequado. E segue as centenas.

  39. Aparelhada por petistas há décadas em cargos comissionados. A fiscalização de águas minerais no Recife é um caos e precisa de auditoria técnica da CPRM, no minimo. Há denúncias que técnicos prestam serviços às empresas que fiscalizam. Indícios de que Funcionários trabalham quando querem. Documentos de processos são trocados. A polícia federal deve investigar junto com o MPF. Brumadinho é a ponta do iceberg!

  40. Meus respeitosos cumprimentos. Mas não tem alguém com uma ideia de contornar o rio e resolver de imediato o problema de evitar a lama chegar até às barragens de abastecimento d'água

    1. Mercado da certificação. A responsabilidade não precisa de certificação. Quanto mais, pior.

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