Adriano Machado

A corrupção é um crime violento

28.12.18
Luís Roberto Barroso

O texto que se segue sintetiza algumas manifestações feitas em votos no plenário do Supremo Tribunal Federal a propósito do enfrentamento da corrupção no país.

Corrupção estrutural e sistêmica. A corrupção no Brasil não foi produto de falhas individuais ou de pequenas fraquezas humanas. O que nós tivemos foi uma corrupção sistêmica, com um espantoso arco de alianças que incluiu empresas privadas, empresas estatais, empresários, servidores públicos, partidos políticos (de todas as cores), membros do Executivo e do Legislativo. Foram esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiro público desviado. Como tenho dito, é impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil.

O pacto oligárquico. Esses esquemas se transformaram no modo natural de se fazer política e de se fazerem negócios no Brasil. A corrupção generalizada, no topo da pirâmide política, foi produto de um pacto oligárquico celebrado por parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal para saque do estado brasileiro e, em última análise, da sociedade e do povo brasileiro. O estado brasileiro é um estado apropriado privadamente. Aliás, como as investigações revelaram, duas empresas tinham o estado brasileiro na sua folha de pagamento. Talvez mais do que duas.

Reação da sociedade. Nos últimos tempos, houve uma expressiva reação da sociedade brasileira, que deixou de aceitar o inaceitável. Aonde se vai no Brasil hoje vê-se uma imensa demanda por integridade, por idealismo e por patriotismo. E essa é a energia que muda paradigmas e empurra a história. A reação da sociedade impulsionou mudanças importantes de atitude que alcançaram as instituições, a legislação e a jurisprudência.

Mudanças no Judiciário. O processo do mensalão e a Operação Lava Jato representaram mudanças importantes nos ciclos de impunidade absoluta. No Supremo Tribunal Federal houve decisões importantes, como por exemplo: (i) a mudança de jurisprudência que passou a admitir a prisão após a condenação criminal em segundo grau, sem ter de aguardar o trânsito em julgado, válvula de escape dos corruptos de todo o gênero; (ii) a declaração de inconstitucionalidade do modelo mafioso que tínhamos de financiamento eleitoral por empresas; e (iii) mais recentemente, a restrição drástica do foro por prerrogativa de função, que era um privilégio dado a centenas de autoridades de serem julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que era feito com grande ineficiência e frequentemente acabava em prescrição.

Mudanças na legislação. Houve, também, importantes mudanças na legislação envolvendo crimes do colarinho branco, como a nova lei de lavagem de dinheiro, o agravamento das penas de corrupção, a lei da colaboração premiada, uma lei específica anticorrupção e a lei da ficha limpa (que exige que candidatos a cargos públicos não possam ter sofrido condenação criminal nem outras penas graves). Todas essas leis têm opositores radicais. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados porque o atraso é bem defendido.

A reação do pacto oligárquico. Há uma imensa resistência contra essas transformações por parte dos membros do pacto oligárquico. Na verdade, o combate à corrupção no Brasil, que avançou muito, ainda enfrenta três obstáculos poderosos, a saber: (i) parte do pensamento progressista acredita que os fins justificam os meios e que a corrupção não é mais do que uma nota de pé de página na história; (ii) parte do pensamento conservador brasileiro, parte das elites brasileiras, milita no tropicalismo equívoco de que corrupção ruim é a dos adversários, dos que não servem aos seus interesses; e (iii) os próprios corruptos. E aí há dois grupos: os que não querem ser punidos e um outro lote pior, que é o dos que não querem ficar honestos nem daqui para frente.

O paralelo com a Itália. Na Itália, a reação oligárquica da corrupção contra a Operação Mani Pulite (levada a efeito entre 1992 e 1996) teve sucesso. A classe política, para preservar a si e aos corruptos, (i) mudou a legislação para proteger os acusados de corrupção, inclusive para impedir a prisão preventiva; (ii) reduziu os prazos de prescrição; (iii) aliciou uma imprensa pouco independente; e (iv) procurou demonizar o Judiciário. E tudo acabou na ascensão de Silvio Berlusconi. Não foi o combate à corrupção, mas o não saneamento verdadeiro das instituições que impediu que a Itália se livrasse do problema. Não por acaso, por não ter aprimorado suas instituições, a Itália é o país que apresenta o pior desempenho econômico e os mais elevados índices de corrupção entre os países desenvolvidos.

No Brasil pode ser diferente. Tenho fé que isso não acontecerá no Brasil, por pelo menos três razões: (i) sociedade mais consciente e mobilizada; (ii) imprensa livre e plural; e (iii) Judiciário independente (apesar de ainda ser extremamente lento e ineficiente) e, sobretudo nas instâncias ordinárias, sem laços políticos.

A fotografia do momento atual. Um instantâneo do momento atual brasileiro revela a existência de ações penais ou condenações por corrupção envolvendo: (i) o atual presidente da República, dois de seus antecessores e um ex-candidato ao cargo; (ii) dois ex-chefes da Casa Civil; (iii) três ex-presidentes da Câmara dos Deputados; (iv) um ex-presidente do Senado Federal; (v) um ex-secretário de Governo da Presidência da República; e (vi) diversos ex-governadores de Estado. Alguém poderia supor que há uma conspiração geral contra tudo e contra todos. O problema com essa versão são os fatos: os áudios, os vídeos, as malas de dinheiro, os apartamentos repletos, assim como as provas que saltam de cada compartimento que se abra.

Ninguém pede desculpas. Uma coisa que impressiona no Brasil é que ninguém assume os próprios erros e pede desculpas ao povo brasileiro. Todos alegam que estão sendo vítimas de perseguição política. Ou seja: não houve corrupção nem desvio de dinheiro! Foi tudo uma miragem, uma invenção de procuradores, de juízes e da mídia opressiva. Uma razão para essa atitude, além de uma dose elevada de cinismo, é que as coisas erradas foram naturalizadas de uma tal maneira que as pessoas simplesmente perderam o senso crítico.

Os custos econômicos da corrupção. Não é fácil estimar os custos econômicos da corrupção. Trata-se de um tipo de crime difícil de rastrear, porque subornos e propinas não vêm a público facilmente nem são lançados na contabilidade oficial. Nada obstante, noticiou-se que apenas na Petrobras e demais empresas estatais investigadas na Operação Lava Jato – isto é, em uma única operação – os pagamentos de propinas chegaram a 20 bilhões de reais. No início deste ano, a Petrobras fez acordo de cerca de 3 bilhões de dólares em Nova York, em class action movida por investidores americanos, e de 853 milhões de dólares com o Departamento de Justiça.

Custos sociais e morais da corrupção. Os custos sociais estão na ausência ou deficiência dos serviços públicos e nas decisões tomadas com as motivações erradas, invertendo prioridades. O custo moral está no ambiente geral de desconfiança e de desonestidade que se cria na sociedade, a partir do mau exemplo que vem de cima. Se o estado não é correto, o cidadão também acha que pode ser incorreto.

Não há diferença se o dinheiro vai para o bolso ou para a campanha. Há uma falsa distinção moral que se procura fazer na matéria, levando em conta o destino do dinheiro. Porém, o problema da corrupção não está em para onde o dinheiro vai, mas sim de onde ele vem. E ele vem de uma cultura de propinas, achaques, fraudes e superfaturamentos que gera o excesso de caixa que vai ser distribuído aos partidos e aos políticos.

A corrupção é um crime violento, praticado por gente perigosa. É um equívoco supor que a corrupção não seja um crime violento. Corrupção mata. Mata na fila do SUS, na falta de leitos, na falta de medicamentos. Mata nas estradas que não têm manutenção adequada. A corrupção destrói vidas que não são educadas adequadamente, em razão da ausência de escolas, deficiências de estrutura e equipamentos. O fato de o corrupto não ver nos olhos as vítimas que provoca não o torna menos perigoso.

A corrupção é um crime racional, incentivado pela impunidade. A crença de que a corrupção não é um crime grave gerou um ambiente geral de leniência e de impunidade que nos trouxe até aqui, a esse quadro sombrio em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssima nos atrasam na história, nos retêm como um país de renda média, que não consegue furar o cerco.

Consequências da impunidade. As consequências da impunidade são um país no qual (i) altos dirigentes ajustam propinas dentro dos palácios de onde deveriam governar com probidade; (ii) governadores transformam a sede de governo em centros de arrecadação e distribuição de dinheiro desviado; (iii) parlamentares cobram vantagens indevidas para aprovarem desonerações; (iv) membros de comissões parlamentares de inquérito achacam pessoas e empresas para não as submeterem a constrangimentos e humilhações públicas; (v) dirigentes de instituições financeiras públicas cobram para si percentuais dos empréstimos que liberam; (vi) dirigentes de fundos de pensão de empresas estatais fazem investimentos ruinosos para os seus beneficiários em troca de vantagens indevidas.

O combate à corrupção deve ser sério, mas dentro da Constituição e das leis. O enfrentamento à corrupção não precisa de punitivismo ou de vingadores mascarados. Nem Robespierre nem Savonarola. Basta aplicar a lei com seriedade, sem o compadrio tradicional da formação nacional, que acredita que alguns estão fora e acima da lei. Mas é preciso derrotar a crença de que devido processo legal é o que não termina nunca e que garantismo significa que ninguém que ganhe acima de cinco salários mínimos jamais será punido por coisa alguma, não importa o que tenha feito.

O trem já saiu da estação. O Brasil é o 96º colocado no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Somos a quarta maior democracia do mundo, uma das dez maiores economias do mundo e estamos entre os piores em matéria de integridade governamental. Menos de 1% dos presos no sistema penitenciário lá estão por crimes do colarinho branco. São números constrangedores. Porém, a sociedade brasileira já mudou e nada será como antes. Estamos andando na direção certa, ainda que não na velocidade desejada. É trabalho para mais de uma geração. Mas precisa começar em algum momento. A hora é essa. O lugar é aqui.

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal.
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  1. Uma catilinária digna de um Marco Túlio Cícero ressurreto, mas a quem te diriges? A teus pares, ao congresso, ao povo brasileiro, a quem oh Luiz Roberto Barroso? Não sabes a origem, a culpa, de quem é, ou temes nomeá-la? "Quo usque tandem abutere, Ré-pública, patentia nostra?"

  2. Ministro Barroso lamento que sua voz e suas palavras só tenham eco nos corações dos brasileiros patrióticos. Seus pares no STF, com algumas poucas exceções, não calam sua voz, mas não lhes dão respaldo e não deixam nosso país sair do atoleiro que se encontra,infelizmente. Esse maldito colegiado, que nada vê e nada enxerga levará esse país ao encontro de uma guerra civil, onde irmãos brasileiros tirarão a vida de outros irmãos. Pobre país, pobre povo.

  3. somente um ser de excelência pode expressar o sentimento do povo brasileiro com tanta capacidade visionária como vossa excelência: Luiz Roberto Barroso

  4. VERDADE. ESTOU LENDO ATE O LIVRO QUE O MESMO FEZ O PREFÁCIO. LUGAR DE LADRÃO DE DINHEIRO PUBLICO É NA CADEIA, E SEM DIMINUIR A PENA. SÃO PESSOAS ESCLARECIDAS E QUE GANHAM BEM.

  5. Trabalho que deverá iniciar-se de cima para baixo. Desde os tais privilégios que poucos possuem mas com muitas mordomias, e a maioria da população não tem. Se somos iguais perante a Lei, que estes sejam também!

  6. Sr. Ministro, esse monstro brasileiro chamado estado, com seus três poderes, já adquiriu vida própria faz tempo. Hoje é uma usina esclerosada que só produz desgraça e acolhe psicopatas e trapaceiros ávidos por dinheiro fácil. Esse inimigo nacional tem que ser esmagado impiedosamente, de uma vez. E não reformado em décadas, que virariam séculos. O brasileiro tem urgência de uma sociedade de pessoas livres e responsáveis. Poucos nesse Brasil deformado tem emprego estável e aposentadoria integral.

    1. Excelentes e oportunas reflexões dos leitores em seus comentários diante de tão elucidativo texto apresentado pelo professor Dr Barroso. Espero que nos meus 69 anos ainda tenha oportunidade de não apenas vislumbrar um País diferente do atual, mas ter o privilégio, de em vida, usufruir dos avanços e morrer tendo a certeza que deixarei um País melhor para os meus netos!!!

  7. O Estado político mais parace um bando de paquidermes microcefalos que engole mais da metade do produto e da riqueza gerada pela força de trabalho da Nação em discuções inúteis, plasmáticas, irreais, e sem sentido para o esforço da Nação em alcançar a Prosperidade e Bem estar do Povo da Republica do Brasil... Isto não é a Democracia, mas sim pura enganação e demagogia...

  8. É um grande alento termos seres inteligentes, com ótima formação intelectual, moral e com amor ao Brasil. Sim, a hora é esta. É nosso dever identificar e valorizar os que trabalham por um Pais mais justo e assim, mais feliz.

  9. Que bom que os monstros Marcos Aurélio Melo, Ricardo Levandoski e Gilmar (solta geral) Mendes tivessem o caráter do Barroso.

  10. Ministro Barroso e preparado. Como são os outros do STF, inclusive o Marco Aurélio Melo, o Levandoski e o Gilmar Mendes. Mas eles, bem eles.....mancham a classe. .

  11. Excelentíssimo, Juiz Seria otimo se os demais juizes do STF, tivessem este mesmo pensamento. Entretanto quero acreditar que outros juizes possam rever suas posturas contra o Brasil

  12. O grande problema que algumas pessoas acham que operação, igual essa da lava jato prejudica o país, gerando desemprego, levando empresas a falência. Mas para temos um país sério, democrático e decente, será preciso dar alguns passos para trás e corrigir alguns erros do passado. E todos devem pagar por seus erros independente da posição que ocupa na sociedade

  13. Bom artigo, o autor somente esqueceu de que consequência de impunidade (VII) tribunais superiores dando liminares para os poderosos de plantão ficarem em casa enquanto os pobres sofrem nas cadeias

  14. "Parte do pensamento conservador brasileiro ". Sugiro ao abortista Barroso que estude Burke e os demais pensadores conservadores clássicos. Depois Manoel Ferreira dos Santos, Luiz Felipe Pondé e Olavo de Carvalho. Só então aprenderá o que é conservadorismo. Suas palavras não são de jurista, mas do militonto abortista e de ideologia de gênero.

    1. Ele tem boa noção da realidade, mas ainda tateia muito no escuro. Acha que tudo o que aconteceu no Brasil é devido apenas à impunidade, e também acredita que nossa Constituição é maravilhosa. Ainda tem o problema da arrogância, típica dos supremos, que não se submetem à humilhação de ouvir e ler quem enxerga melhor e mais longe do que eles (principalmente, ao olharem criticamente para o passado). Mas em terra de cego, quem tem um Barroso consegue ter uma minúscula esperança.

    2. Preciso, Ariosto! Como o “ilustríssimo” juiz é um progressista de carteirinha, ao ser obrigado, pelas circunstâncias, a expor as podridões de seu lado ideológico, não conseguiu fazê-lo sem oferecer uma “compensação “ Inserindo uma crítica ao conservadores, como se os coronéis que “se deitaram” com a camarilha por acaso fossem conservadores... Jogou para a plateia... E ainda “esqueceu” de incluir o Judiciário no conluio Apesar de alguns bons votos na Lava Jato, é um estuprador da constituicao

    3. como se pode contestar as palavras desse homem. Ele disse muitas verdades que nós precisávamos houvir. Parabéns ao Ministro Barroso!

  15. Quisera tivéssemos onze Ministros Barroso compondo a Suprema Corte. Parabéns pelo texto e obrigado pela sua honesta e corajosa atuação junto ao STF.

  16. Gostei. Porém, fico triste quando vejo a posição desse Ministro na questão de aborto e legalização de drogas sintéticas.

    1. Ricardo, o Barroso é o típico lobo em pele de cordeiro.......corrupção não é apenas coisa ligada ao dinheiro, é muito mais ampla.......o Barroso é um corruptor de valores, desses mais essenciais para uma sociedade se manter de pé......

  17. Os pontos de vista do Ministro me deixam mais esperançosa quanto aos caminhos do nosso país. O povo brasileiro precisa confiar e se sentir protegido pela maior corte de justiça do sistema, o que não tem acontecido. Mais atentos do que nunca, continuaremos na vigília e mais do que isso, prontos para reação. Passividade nunca mais.

  18. Fantástico no uso das palavras. Agora queremos atitudes no apoio às prováveis reformas Do Judiciário e do Código Penal q devem vir junto com o Ministro Moro.

  19. É gratificante ver um Ministro de STF ter a percepção clara do que esta acontecendo. Ao contrário do sentimento de alguns de seus colegas, de parte importante da imprensa, dos partidos da esquerda e dos miltantes cegos, que sao as vozes dissonantes teimando em perpetuar o atraso e a esconder o que não tem escoderijo capaz de acorbertar. Parabéns Ministro pela clarividência! Há esperança de melhora com esse seu protagonismo.

    1. Concordo. E o que dizer da conivência de agentes da Justiça? Aqui mora um perigo sem peias.

  20. Parabéns Ministro Luís Roberto Barroso. Espero que sua Excelência consiga contaminar seus Pares com seu caráter e honestidade!

  21. Excelente reportagem! O Ministro Barroso é um dos poucos capazes de nos trazer orgulho. Uma pena que alguns de seus pares atuem flagrantemente para atrapalhar e impedir as mudanças tão necessárias ao país no que tange o combate à corrupção.

  22. Então a corrupção contou com membros do Legislativo e do Executivo... mas não vai mencionar o Judiciário? O Judiciário do Toffoli, Gilmar e Lewandovsky não é corrupto? Dai-me paciência. Continuem confraternizando socialmente com advogados, recebendo presentes dos mesmos, tendo encontros fora da agenda com políticos, votando em causas relacionadas a parentes e empresas amigas. O Judiciário brasileiro não tem noção do que é work ethic e vai continuar condenando os brasileiros ao terceiro mundo.

  23. Barroso é um ministro que nos orgulha, que continue com sua firmeza, presteza e clareza em suas opiniões, assim como em suas decisões. Que seja um exemplo para todos que envergonham o Brasil, espero que realmente o lugar seja aqui e a hora seja agora. Pra frente Brasil! #PraCimaDeles

  24. Só faltou coragem ao ministro Barroso para dizer que membros de alto escalão do judiciário fazem parte desse "pacto oligárquico" e que o mesmo judiciário não padece descrédito apenas por ineficiente e lento, mas também, e justamente, por não ser totalmente independente na individualidade de seus membros e na manutenção de seus privilégios. Faltou dizer que o judiciário é braço forte da oligarquia brasileira, desde tempos bem remotos.

    1. Faltou colocar o Judiciário no esquema de mal caminho desse País.

  25. Dentro do Supremo, Barroso está entre os que ecoam a vontade popular e não decepcionam quando é necessário desarmar canalhices, diferente de outros psicopatas que o compõem e causam nojo à sociedade.

  26. Como fiquei feliz de ler todos os 89 comentários anteriores e acreditar num Brasil que está se descobrindo!!!.Vamos Brasil acreditar no país do futuro que nas escolas públicas dos anos 60 escutávamos e acreditávamos

  27. Vencer a corrupção é, sem dúvidas, um dos maiores desafios da sociedade e para isso a própria justiça precisa ser auditada.

  28. Bela crônica... espero que o judiciário, principalmente nas esferas superiores (as mais relacionadas com o status quo) sangre a própria pele! Que venha a Lava-Toga e que possamos ver na cadeia magistrados que se sentiam acima da Lei... que se sentem A Própria Lei!!!

  29. Sinceridade mesmo. No início, eu tinha reservas com esse Ministro, mas comecei a ler seus julgamentos e me senti representado pelas suas teses. Hoje, tenho uma admiração muito grande por ele. Não pelo embate preciso com o Gilmar Mendes, mas pelo seu posicionamento em um português que dá vontade de ler até o fim.

  30. Pc. Muito bom. Não foi excelente por ter omitido a corrupção no Judiciário. Orlando Diniz, ex-presidente da FECOMÉRCIO RJ, já dá sinais de que há membros de altas cortes com a toga suja pelas águas turvas da corrupção . Precisamos da Lava Toga urgentemente.

    1. Pois é Paulo, ele fala que a corrupção é sistêmica mas não inclui o judiciário.

    2. Concordo, a corrupção está entranhada nos 3 poderes e essa miopia é perigosa porque o corporativismo ainda é preponderante no Judiciário e em especial no STF. O cargo vitalício tem que acabar.

  31. Este senhor não tem estatura para sequer tratar do assunto. Afinal, o que dizer sobre quem apaixonadamente defendeu Cesare Battisti?

  32. Pena que esta seja apenas uma voz no STF , que defende a punição dos corruptos. Como já disse isto no Plenário do STF , parece que poucos prestaram atenção ao que disse ou não quiseram ouvir. É uma voz no deserto com poucas chances de êxito. Mas a luta tem que continuar para derrotarmos a corrupção e não deixar os corruptos impunes.

  33. É um alento ler o texto do ministro Barroso, um DESESPERO ver os HC concedidos pelo quinteto aos bandidos bilionários: médicos, traficantes, banqueiros...sem contar os que LJ prende e eles SOLTAM!!! Ver o último ato do MAM, querer soltar mais de 169 mil bandidos. O pior, por puro viés POLÍTICO. Aí, sou obrigado a concordar c o GM: “- O povo não entende.”. Entender COMO?

  34. Quiçá o STF fosse composto por ministros como Vossa Excelência, com certeza o país seria outro, mas, infelizmente a metade do STF envergonha o povo brasileiro, e eles sabem disso e estão pouco ligando, como vossa excelência disse muito bem, eles também não querem ser honestos nem daqui para frente!

  35. Corrupção de agentes/servidores públicos é um crime hediondo pelas consenquências nefastas que acabam atingindo até milhões de pessoas

  36. Ministro o senhor é um exemplo para o STF. Um orgulho para o povo brasileiro.Todos os membros do STF deveriam ser assim. Seu texto foi didático e respeitoso. Tenho certeza que seu silêncio muitas vezes fala alto. Estamos mudando homeopaticamente. Tenho certeza que o tempo será esclarecedor. No futuro a lava jato e alguns heróis serão ainda mais admirados. Será parte da historia em livros escolares. Seus discursos deveriam ser quadros para nos inspirarem a ter fé no país.

  37. Brilhante texto, claro, abrangente, conciso! Quando o leio e penso no que o Ministro Barroso disse há alguns meses atrás ao execrável Gilmar Mendes, colocando de forma igualmente clara e elegante toda a ruindade deste último, bato palmas duplamente!

  38. Ministro Barroso muito claro! Retirando alguns itens de religiosidade e resquício esquerdista. Me parece um ministro a altura da corte suprema! Nos julgamentos do colegiado, tem se mostrado coerente com suas exposições. Quem envergonha e não poderia ficar nem mais um ano no STF. São Gilmar, Lewandowhysk, Aurélio e Toffoli. Os demais saberão ouvir o clamor do povo. Na minha opinião. Brasil é maior que governos, congresso e judiciário. Judiciário e congresso ainda precisam de pente fino severo!

  39. Barroso é uma incógnita para mim. Ele é muito sensato no que diz mas sempre me lembro dele no impeachment do poste Dilma e aí desconfio.

    1. Tinha que acabar com o poder do PT e da Dilma ela mereceu sair mas muitos líderes deveriam ter caído também. Alguns foram depois. Agora com esse congresso que temos todos que gastaram a mais serão perdoados. A lei eles mudam para proteger o poder que desejam ter.. Difícil lutar contra esse congresso desconectado com bem. O ministro queria o impossivel ; uma nova eleição, porque o vice também estava contaminado na mesma panela. Não estávamos preparados naquela época para uma eleição.

  40. A presença no STF de pessoas como o Juiz Luís Roberto Barroso é uma verdadeira "luz no fim do tunel". A Democracia e a República só poderão existir de fato quando os órgãos superiores da Justiça interpretam as leis pela ótica do verdadeiro interesse público, o que infelizmente não é a postura de vários magistrados do nosso Supremo.

  41. É lamentável ministro quando alguns dos seus pares no STF concede liberdade para alguns com uns chavões “ Ele não oferece risco a sociedade “. O Sr. explícita bem os danos que a corrupção provoca na qualidade dos serviços públicos. Será que existe diferenciação entre um bandido que comete crime no varejo e o corrupto que comete crime no atacado ( desvio de merenda, falta de vacina, estradas esburacadas...) ?

  42. Ministro Barroso dá luz ao "processo" de enfrentamento, espero que a partir de 1JAN2019, o Novo BraSil enfrentar com celeridade os casos de colarinho branco e de "toga preta". Há suspeitas de corrupção nas cortes e devem ser investigadas e punidas com cadeia não com aposentadoria integral. Justiça para todos !!!

  43. Dr Luís Roberto Barroso , o senhor dignifica a magistratura nacional , com sua sabedoria ,imparcialidade e amor a sua nação , Precisamos de uma Suprema corte com mais Luis , Roberto e Fux , parabéns pelo artigo ,que este Pais entre n prumo de uma nação digna , próspera e com diminuição do abismo social Feliz 2019

  44. Muito bom e inesperado as colocações do Ministro. Entretanto ele não falou sobre o que o povo acha do STF, com vários ministros (minúsculo propositalmente) demonstrando que são apadrinhados e defendendo corruptos, como o ministro Marco Aurélio fazendo uma liminar infame no último instante antes do recesso do Judiciário, o desrespeito `Constituição pelo ministro Levandovisch mantendo os direitos políticos da ex presidente impedida e do ministro Gilmar Mendes liberando em até 3 vezes o Barata.

  45. Tudo o que aconteceu no país só foi possível com a conivência e irresponsabilidade dos tribunais superiores - STJ e STF. Pergunto: em que momento Moro vai divulgar as provas contra as Excelências do STF?

  46. Belo “texto”, porém ainda insisto que STF e STJ hoje são os maiores inimigos do Brasil, pois tem na sua maioria membros comprometidos com bandidos poderosos, através de escritórios criminais formados por parentes próximos, onde repasses milionários são feitos a estes escritórios e ações são julgadas por estes ministros, onde o benefício a estes bandidos se torna cristalino. O Camata só morreu porque a injustiça dos poderosos prevaleceu, ele é que deveria ter sido condenado e não seu acessor.

  47. Ótimo texto, se não fosse pelas letras do Excelentíssimo Ministro. Falou da corrupção de forma incisiva, peremptoria. Todavia, verbalizou a indignação de apenas de dois dos três setores do Poder, e não citou seus correligionários de toga no que se refere a corrupção. Mas como já disse antes, os membros da Suprema Corte brasileira são os intocáveis. Boi lambendo Boi.

  48. Falou o homem que Desfigurou o processo de impeachment a serviço de seus interesses, a época, o interesse de impedir o impeachment. Falou o homem militante do aborto por cima da sociedade brasileira. Barroso não é o que diz ser. A diferença é que se disfarça um pouco melhor que os demais integrantes da instituição mais vergonhosa e anti democrática da nossa história. Olho da rua para cada um desses.

  49. Ótimo texto de Barroso. Expõe a situação ética e moral do nosso país. Embora blinde o judiciário. Sabemos e vemos pelos votos e decisões que instâncias superiores do judiciário fazem parte do “esquema”… você é um dos juízes que me parecem mais lúcidos e íntegros do STF.

  50. Os Ministros do STF deveriam ingressar no cargo por concurso público de provas e títulos. Por exemplo: concorreriam às vagas juízes concursados com mais de 15 anos de magistratura. Outra coisa tem que haver uma PEC para acabar com o quinto constitucional. No STJ 1/3 das vagas preenchidas por quem não é juiz concursado. Quando a pessoa ingressa por concurso público não fica devendo favores à ninguém. E nem se argumente que é importante ser por indicação para que promova o check and balances....

  51. Sugiro ao ministro que largue a toga e se candidate, para operar o Direito da maneira que lhe apaixona, desde os tempos que advogada para os movimentos sociais de esquerda, defendendo inclusive, o fim da propriedade privada no Brasil.

  52. O ministro Barroso vem expressando veementemente indignação pela corrupção nos outros dois poderes, mas não cita o Judiciário, pois sabe que sofreria retaliações, Ao votar favoravelmente ao aborto, como direito da mulher a escolher o que acontece com seu corpo, em caso concreto, se colocou acima do legislador e, finalmente, ao citar o clamor das ruas, como justificativa para várias de suas manifestações, se esqueceu que ele jurou defender a Constituição e não a vontade popular.

  53. Com o seu texto o Ministro Barroso nos mergulha num lago de profundas esperanças... É confortador.... Faz-nos sonhar com o renascimento de um novo Brasil!

  54. A composição do colegiado do STF é temorosa, desacreditada, comprometida com o passado e agentes da corrupção, ambiente que pode levar a uma quebra da normalidade democrática.

    1. Barroso, junto com Carmem Lúcia, Fachin, Fux (exceto o corporativismo dele), todos esses me fazem acreditar nessa parte do Supremo. As vezes o Alexandre de Moraes até parece ter bom senso, mas as vezes olha para o lado do padrinho temerário. O resto é uma ....

  55. Até algum eventual próximo "escorrego " um ministro sério. Tem surpreendido pelas posições firmes e honestas contra aquela trinca maldita. É outra esperança q nosso Brasil poderá finalmente dar certo. Esperar p ver!

  56. Parabens Ministro !!! Realmente vamos por na cadeia todos os corruptos e corruptores assim com restituir a sociedade o que foi desviado ilegalmente !!!

  57. Prezado Ministro, excelente reflexão. Grato pelo seu trabalho de enfrentamento junto ao STF. Orgão infelizmente contaminado por magistrados que sem sua lisura e ética, advogam a causa de bandidos. Certamente a corrupção é crime gravíssimo e precisa ser tratado como tal. Crime hediondo, sem direito a fiança. Lembre-se que em países como a China, a pena é morte do corrupto. Acho que isso ajudaria muito no caso brasileiro também.

  58. Quase perfeito, faltou falar também da leniência e conivencia da sua caixinha (judiciário/STF), com relaão a corrupção sistemica no Brasil!

  59. Sou assinante da CRUSOÉ desde que foi lançada, em maio/2018. Considero-a a melhor Revista de quantas já li. Espero contar com os brindes que estão sendo oferecidos aos novos assinantes uma vez que nunca os recebi. Renovarei minha assinatura na data certa. Parabenizo a equipe e sempre aguardo ansiosa a sexta-feira para ter o seu precioso conteúdo todo final se semana. Sofri muito por não ter podido ir a SP na reunião deste ano. Sou fã incondicional de o ANTAGONISTA e espero receber os livros.

  60. Mesmo não sendo, para mim, inéditas as opiniões esposadas aqui pelo Min. Barroso, elas sempre calam fundo, por extrair e trazer à luz, cirurgicamente, a realidade doentia. Sua ciência tem poder de cura social.

  61. Perfeito, ministro Barroso. Mas no STF , tbm temos q mudar muita coisa , a começar ,dando uma CF, igual para todos os 11 ministros .

  62. Perfeito, faltou falar do judiciário, ou alguém acredita que esse desmando todo que existe no Brasil, teria toda essa dimensão se não houvesse conivência de parte do judiciário.

  63. Só esqueceu de dizer , corrupção no legislativo, executivo e para grande tristeza nossa no judiciário,porque pior que políticos corruptos são juízes corruptos pois a esses cabe por na prisão os ladrões e não solta Los e acoberta Los trabalhar para que fiquem impunes, tentando acabar com a prisão em segunda instância para jogar a lava jato na lixeira do STF, seria bom que os seus pares fizessem uma meia culpa e começassem a trabalhar para a nação e não para amigos e políticos .... Patrocinadores

  64. Ministro Barroso, sua principal função no STF é combater o Ministro Gilmar, o Renan Calheiros do Poder Judiciário. Não lhe de tréguas! Desmoralize-o diariamente! V. Exa. faz o que todo brasileiro de bem sonharia fazer. Não esmoreça até que o inimigo número um da Nação seja extirpado do Tribunal que jamais poderia ter integrado!

  65. Sim, dentro de uma Constituição q precisa ser revista. A impunidade de agentes públicos é garantida, assim como inúmeros outros privilégios, por essa Constituição q está aí, comemorando 30 anos...

  66. O Barroso bate na corrupção e isso é ótimo. Mas temos que lembrar que é um esquerda que defende aberrações como o aborto. Não dá pra confiar num cara assim. Não se enganem com ele, é um esquerdista convicto defensor dos que são contra a família.

  67. Parabéns Ministro! Só lamento que, no Brasil, ser honesto é uma qualidade e não um dever. Então, temos que parabenizar os honestos e todos os que combatem com seriedade a corrupção. Estes além de honestos são heróis. Os nossos Super Heróis! Muito obrigado pelo que tem feito!

    1. Barroso é perfeito quando fala (escreve), porém é um perigo quando tenta substituir os que foram eleitos para o Executivo e e Câmara. Alguns de seus colegas de STF, longe da “perfeição”, aproveitam o exemplo e fazem o mesmo. Não é assim que a democracia funciona. Se querem mandar, elejam-se antes.

  68. La em cima, no início do comentário, o Ministro ao escrever que membros do poder executivo e legislativo cometeram crimes de corrupção, esqueceu de mencionar vários entre seus pares do Poder Judiciário.

  69. São poucos mas Barroso é um dos mais equilibrados e consistentes togados do STF. Suas palavras aqui expostas servem de norte tanto para identificar, como para prevenir e punir. É um Juiz certo para o tempos incerto (ou ixxxxtranhuuuxxx, como diria o outro).

    1. idem! Todo brasileiro precisa ler este texto do ministro.

  70. Simplesmente maravilhoso o texto desse ministro Roberto Barroso! Eu acredito que meus bisnetos, que ainda não tenho, verão e viverão num Brasil diferente desse que estamos vivendo! Parabéns pela bela publicação!!

    1. Parabéns pela sua lucidez e espírito público! Érico

  71. Só por ser indicado pelo PSOL nao inspira confiança. Desconfie sempre de um esquerdopata. Queremos juizes de diireita para contrapor essa ideologia nefasta.

    1. O Gilmar Mendes foi indicado pela direita(FHC). Esse Ministro tem sido sim, o melhor ou Menos pior dos.ministros do STF.

    2. Estou contigo OBSERVADOR! Infelizmente não da para confiar.

  72. Concordo totalmente com o ministro. A hora é essa, o lugar é aqui. Concordo também que é trabalho para mais de uma geração, principalmente porque vai demorar para termos um Supremo Tribunal Federal com todos os seus integrantes pensando realmente no bem do país.

  73. Minha admiração só aumenta a cada fala em plenário, a cada declaração encarando de frente a realidade e representando com lucidez impressionante o pensamento do brasileiro, PARABÉNS pela clareza e sanidade mental de suas ideias, ele fala o que o brasileiro pensa.

  74. Parabéns Ministro. Seu artigo revela não só uma síntese clara, mas a habilidade de olhar para fora das paredes do STF e enxergar as mazelas do Brasil real onde vivemos, e as verdadeiras causas de nosso profundo subdesenvolvimento.

  75. A solução é cortar o mal pela raiz: a foice cortar a herva daninha rente ao solo e o enxadão remover a raiz. Se o mal é grande, só cortando. O no górdio desafiou Alexandre: ele não hesitou, com a espada despedaçou sua fama. Acredito que Moro fará um estrago nessa estrutura de corrupção que apodrece o Brasil. Mas sozinho não vai muito adiante, precisa de muitos seguidores, em vários níveis e gerações. É um trabalho árduo que precisa da participação de TODOS para que apareça mais rápido.

  76. Esse ministro tem um "senão": indicado por Dilma Rousseff, que infelizmente mancha seu currículo. Mas parece que está se emendando. Lembrar, porém, que ele soltou Dirceu.

    1. Quero acreditar que a indicação pela beldade presidenta jamais manchará o currículo do Ministro Barroso, até porque, a sua atuação com extremada independência dentro do STF escreverá a sua história. Pelo menos a jumentinha serviu para conduzir um dos poucos que consegui resgatar o sentimento nobre de ser BRASILEIRO. Ministro Barroso o Sr nos representa independente da indicação.

    2. Tem toda razão, mas eu não acredito que tenha mudado radicalmente. Prefiro o soldado, o cabo e o Jeep numa cirurgia rápida para extirpar o câncer. Será que algum se salva?

    3. Apesar de quem o indicou, o Min. Barroso talvez seja o único dos atuais integrantes do STF que demonstra uma absoluta coerência em seus votos: lucidez, integridade, articulação e honradez são seus princípios. Embora, como advogado, tenha aceito clientes pouco recomendados (Battisti é um deles), seu desempenho como Ministro do STF o coloca em posição de destacada probidade. Os brasileiros contamos como ele para o enfrentamento da ala venal e despudorada do Judiciário.

  77. Muito boa a comparação com a Italia, itemizando as falhas cometidas. Berlusconi se safou devido à prescrição mas em novembro a Lei foi mudada. O que o Dr Moro pretende é agir legalmente de tal forma que se houver novamente este nível de corrupção brasileira, os condenados sejam exemplarmente punidos. Não sejam beneficiados por uma Lei "Faz de Conta". Conseguirá? É uma das incógnitas para o Futuro. Olhando para a Itália, numa crise econômica gigantesca, poderemos evitar os mesmos erros.

  78. lendo o grande avançoncausado pelo stf quando aprovou a prisão já em segunda instância, lembro que foi o mesmo que fez cair a decisão em pé desde 1948. é como qq outro órgão público que altera suas decisões conforme o pedido ou influência política. o stf atual é o pior exemplo de funcionalismo público que pensa em si acima de tudo e que não tem órgão revisor nem controlador, porque o senado outro lugar de facilidades depende da impunidade garantida pelo colegiado. o stf hoje é vergonha nacional.

  79. Na minha imaginação, vislumbro o Presidente convidando (oficialmente) o DT, GM, CM e RL, a "dignamente" se retirarem do STF. Daí o MAM, por protesto tb pediria pra sair (e se nao, dps seria impitimado pelas próprias decisões). Pronto, agora as instituições, Congresso, Associações, Planalto, etc. indicariam pessoas competentes e idoneas para recompor o STF, sua função e a confiança dos Brasileiros. É um sonho, mas como eu gostaria que se realizasse digamos, entre 1 e 2 de Janeiro!

    1. Isso é muito mais fácil. Há que se rever a PEC da Bengala, que já aposentaria 4 deles de imediato. E alterar profundamente a politica de Preenchimento dos cargos. Este seria o momento oportuno devido ao grande desgaste causado a si mesmo pelo STF. Em 2016, por maioria alteram o entendimento sobre a Prisão em Segunda Instância constante na CF/88. Em 2018, querem decidir novamente com base na CF, ignorando decisão de 2016? Há que se acabar com a existência de 1ª, 2ª e 3ª Instância dentro do STF.

  80. O trem partiu da estação e não tem como detelo. façamos o serviço direito, para entregarmos a geração de nossos filhos e netos. um país para terem orgulho .

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