Furacão categoria “Guido Mantega”

Pesquisa feita pela Quaest com 100 profissionais do mercado financeiro fez diversas perguntas sobre a credibilidade do governo e da sua política econômica. Em um dos itens, se questiona se o governo irá conseguir o déficit zero no ano que vem. O resultado foi demolidor: 100% da amostra respondeu “não”, denotando que o país já vive uma crise de confiança.

A credibilidade da dupla Haddad/Lula está na lona. Ainda segundo a pesquisa, apenas 9% fazem uma avaliação positiva de Lula, 80% dizem que a política econômica atual é pior do que a do governo anterior, 52% acham que a economia vai piorar nos próximos doze meses, 73% dizem que o país está indo na direção errada e apenas 5% creditam ao atual governo o crescimento do PIB neste ano.

O (mau) humor da Faria Lima conversa com o pessimismo dos atores da economia real. Medidos pela FGV, os índices de confiança da Indústria, da Construção Civil, dos Serviços, do Comércio e do Consumidor estão todos no vermelho, com todos registrando queda de avaliação entre a penúltima e a última rodada.

Considerando que confiança é um atributo imaterial, ou seja, é algo que se sente, é preciso entender o que o governo está enviando em termos de sinais. Nesse sentido, é preciso superar o rol das análises baseadas em simpatias e preferências e cair para o mundo das instituições, isto é, das regras do jogo.

De uma maneira geral, instituições correspondem a mensagens que são transmitidas pelo lugar físico ou pelas regras sociais dentro das quais o sujeito está inserido. Para entender, pergunte-se se é mais fácil jogar um chiclete mascado no chão de uma rodoviária malcuidada ou de um aeroporto moderno? Ou por que o mesmo motorista respeita a faixa de pedestres em Brasília e a ignora em Goiânia, cidades separadas por apenas 180 quilômetros? A resposta está ligada à capacidade que um ambiente, ou autoridade, tem de constranger ou estimular comportamentos.

No caso do governo, é importante extrair a mensagem constante de diversos eventos que aconteceram em sequência: (i) o Congresso aprovou uma nova regra fiscal. Na sanção, Lula vetou dispositivo que evitava retirar despesas da meta, abrindo espaço somas importantes não entrem na contabilidade do resultado fiscal; (ii) Haddad pediu ao Congresso mais de 100 bilhões de reais de aumento de impostos para colaborar com o esforço fiscal enquanto Lula afirma que não cumprirá a meta caso isso ameace os investimentos que ele planeja para 2024; (iii) o governo manteve a duras penas o déficit zero, mas apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) interpretando um artigo de modo que ele se diz legalmente obrigado a gastar e que há um teto máximo para a realização de cortes de despesa.

Repetidamente o governo diz uma coisa e faz outra, adotando um comportamento de fragilização das instituições fiscais por meio da abertura de exceções que contrariam o espírito de previsibilidade que é o coração da regra. Mesmo que essas medidas venham empacotadas com o nome de “justiça tributária”, há um custo de aprovação que é todo transferido para o Parlamento enquanto o Planalto se concentra em anunciar gastos. Assim, há sempre uma sensação de que a autoridade econômica ou não está sendo sincera no anúncio das suas intenções ou que não tem capacidade de transformá-las em medidas práticas o que, convenhamos, em termos de resultados, dá no mesmo.

Nesse sentido, o ministro Fernando Haddad, em vez de tentar fingir ser o que não é ou o que não consegue ser, deveria construir uma agenda de factibilidade e um discurso mais realista. Isso significa renunciar a subterfúgios e atuação por exceções ou interpretação heterodoxa das regras, gastar mais, se for o caso, mas expor com clareza o quanto, qual o limite, como pretende pagar, qual objetivo isso serve, quais os indicadores que persegue e expor com transparência quais sãos os planos do governo. Essa sugestão pode parecer ingênua? Impossível dizer isso olhando para os dados dos pesquisa Quaest e para os custos altíssimos de aprovar medidas no Congresso, mesmo sem que haja alguém para fazer oposição de fato.

Por enquanto, o vento externo a favor e o benefício da dúvida ainda ajudam Haddad. Mas a busca pela fragilização das instituições fiscais por meio dos expedientes já citados não vai demorar a colocar a política econômica verdadeiramente em xeque. Se não houver um freio de arrumação, é bom que todos apertem o cinto porque um furacão de desconfiança da categoria Guido Mantega está prestes a tocar o solo brasileiro.

Leonardo Barreto é cientista político e diretor da VectorRelgov.com.br