Felipe Lopes: como a Ciência explica o STF
O professor da disciplina de direito e economia do Insper, Felipe de Mendonça Lopes, é autor de diversas pesquisas sobre o Supremo Tribunal Federal, STF.
Em uma delas, Lopes notou que o STF é mais governista que o Supremo Tribunal de Justiça, STJ, pois tende a emitir mais sentenças favoráveis à União, principalmente para elevar a arrecadação. Mas, apesar de ser possível provar cientificamente que se trata de uma corte governista, Lopes afirma que falta base para dizer que a indicação presidencial influencia os votos dos ministros. “É engraçado, mas a evidência disso para o Brasil é baixa. Temos pouca evidência de que eles votem de acordo com o presidente que os indicou, o que é algo diferente do resto do mundo. Nos Estados Unidos, há muitos estudos mostrando que a identidade do presidente que indicou tem impacto significante no voto dos ministros“, diz Lopes.
Mas pesquisas que procuraram achar esse mesmo efeito no Brasil não conseguiram uma evidência forte. Isso ocorre porque, embora alguns ministros como Ricardo Lewandowski tenham sido muito fiéis aos presidentes que os indicaram (no caso, Lula), outros acabaram tendo uma atuação contrária ao dos seus padrinhos políticos. “O maior algoz do PT no mensalão foi Joaquim Barbosa, que foi indicado pelo próprio Lula. E outros juízes como Carlos Ayres Brito ou Cezar Peluso votaram para condenar diversos figurões petistas.”
Um segundo estudo concluiu que, após o começo das transmissões das sessões do plenário do STF pela TV Justiça, os acórdãos, documentos que incluem os votos e os debates dos ministros, passaram a ter 26 páginas a mais, em média. “Eles gostam da exposição que a TV lhes dá e ao gostar disso, eles buscam ficar mais tempo falando na televisão, então passamos a ter votos mais alongados e mais tempo gasto em interações entre os ministros“, diz Lopes.
O pesquisador também percebeu que, depois que se alcança a maioria em uma votação, com seis dos onze votos, os faltantes tendem a seguir a maioria. “Eles não gostam de discordar um dos outros. Não gostam de ficar na minoria. Existe um valor inerente a fazer parte da maioria da corte“, diz Lopes. Como são os mais novos na corte que votam antes, depois do relator, isso acaba valorizando o poder dos novatos.
Lopes ainda comentou a transferência do julgamento dos réus de 8 de janeiro para o plenário virtual — um pedido do relator Alexandre de Moraes nesta semana.
Assista ao vídeo abaixo:
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Considerando o processo envolvendo cada nomeação de ministro para o STF, fica claro que a ultima coisa que está sendo considerada é a JUSTIÇA em si. O que temos, de fato, é uma carta branca para abusar do poder de dar a palavra final, decidir conforme o "bem" envolvido no momento, sem precisar trabalhar muito. STF é tudo, menos uma Suprema Corte.
TEMOS QUE AGRADECER A DEUS QUE OS MINISTROS NÃO VOTAM DE ACORDO COM QUEM OS INDICOU CASO CONTRÁRIO ESTARIAMOS NA MERDHA,
Não precisa explicar pois todos os brasileiros que sabem pensarjá entenderam…
As decisões do STF na Lava Jato, com a anulação de provas, e chicanas pra reabilitar o corrupto Lula, me deixaram a claresa de sua atuação política e nada técnica. Já vi muitos votos divergentes da constituição, como no caso da reeleição pra presidente da Câmara e inversão de papéis como no voto do PToffoli, pra benefício do Lula
A ciência social diria que como um câncer que deveria ser extirpado das vidas dos cidadãos brasileiros ... o STF que permite o assassinato de nascituros já é uma ditadura que um ex presidente num evento no exterior desmoralizando país, barba bem feita, alto e em bom tom declarou JÁ É o Poder Moderador do galinheiro Brazyllis e na verdade É MESMO o cara não mentiu.
A hora em que descobrimos, como diz Felipe Lopes, que os juízes são iguais a todos nós. Mas, confesso que eles deveriam estar formados para legislar segundo a lei que acreditam, e lutar por ela tendo como fundo, uma postura ética! Capacidade de dizer não mesmo que os outros digam sim.
STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - é o correto, ok?
E que avaliações ruins, equivocadas e improcedentes!!! 😖😖😖😖😖😖
Felipe diz que acha que falta base para dizer que a indicação influencia na votação dos Ministros. Acho que é como comarca de interior o político que coloca o Juiz é quem manda