Diabólica tragédia no Nordeste brasileiro

“Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, disse, em novembro de 2012, o ministro da Justiça da terceira gestão petista na Presidência de nossa insana República, José Eduardo Cardozo. Como se não bastassem a ênfase suicida da frase e a estupefação causada num auditório inusitado, reunindo a fina flor da burguesia brasileira em São Paulo, pela confissão bombástica, Sua Excelência ainda a exalou convocando o testemunho do músculo cardíaco, cuja pulsação testemunha sua vida. Apelos à Indesejada das Gentes à parte, é útil lembrar que, apesar de nunca ter sido forçado a conviver com prisioneiros em celas, o profissional das leis tem larga experiência de ofício no cálculo para atingir o ápice do apelo. Com ele o ocupante da pasta mais antiga do governo federal reagiu a um relatório da Subcomissão de Prevenção da Tortura da ONU. Nele foi denunciado o estado terminal de muitas prisões brasileiras, chegando ao ponto de recomendar o fechamento imediato do presídio Ary Franco, ainda funcionando como porta de entrada do sistema penal no Rio de Janeiro. O documento detalhava que ali foram registrados casos de tortura e tratamento degradante aos detentos, além de as celas apresentarem condições de insalubridade, sujeira e estarem infestadas de insetos.

A bomba retórica atinge grau mais elevado de explosão pelo fato de que o militante do PT era, então, o mais graduado encarregado pela administração do sistema presidiário nacional, tendo sua parcela de responsabilidade por parte relevante do problema. E, principalmente, pela política de Estado a ser adotada, se não para pôr fim a esse absurdo, pelo menos para atenuar seus efeitos. Qual o quê?! Passados 11 anos e meio da confissão capaz de fazer o bispo de Hipona, Santo Agostinho, tremer na tumba, o cidadão livre desse martírio e financiador do aparato estatal montado para isolar os malfeitores dos patrícios de bem nunca foi informado de nada que possa contestar ou relativizar a consequência bombástica do discurso ministerial, ou seja, oficialíssimo. Se há algo no planeta chamado Terra que possa ser comparado com as penas a serem purgadas no inferno, descritas no Apocalipse do evangelista João, no poema fundador da transmutação do dialeto toscano para a língua italiana da lavra de Dante Alighieri ou nos folhetos de cordel do genial Leandro Gomes de Barros, são as ditas “canas duras”. No mundo em geral e no Brasil em particular, por nosso estado de catalepsia agônica. Comprovam a afirmação as consequências funestas das rebeliões deflagradas nesse ínterim em estabelecimentos penais como o de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na mesma Grande Natal que agora pena, Manaus, Salvador, Monte Cristo (RR), Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, Altamira (PA) etc.

Desde o episódio momentoso de Carandiru, em São Paulo, a violência interna nas celas reflete guerras de facções criminosas, que exploram a superlotação dos ambientes prisionais. No Brasil há 725 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milhão) em população carcerária. As prisões do país têm uma taxa de ocupação de 200% — ou seja, elas têm capacidade para receber somente a metade do total de condenados. Os massacres das madrugadas de terça-feira, 14, que se estenderam até após quarta-feira, 15 de março, revelam uma novidade que deveria acender de vez o sinal de alerta apagado de nossas imprevidentes autoridades públicas. Desta vez, não são banhos de sangue no intimidade dos calabouços, mas perturbações da ordem e da paz das ruas além dos muros que antes confinavam as vítimas. Das duas vítimas fatais da madrugada de terça, uma tinha participado de ataques a ônibus, prédios públicos (inclusive sedes de prefeituras) e estabelecimentos comerciais privados. A outra, um comerciante, tentou defender-se.

A diferença relevante do momento é que o comando parte de ordens dadas pelo celular de dentro das celas, mas as vítimas ensangüentam as calçadas, o asfalto das vias públicas e imóveis particulares. As consequências são nefastas não apenas para a ordem e a segurança, mas ainda para a rotina do cidadão livre de pena impossibilitado de transitar pelo seu habitat no cotidiano. Na terça e na quarta, as prefeituras de Natal e Mossoró suspenderam o funcionamento de serviços públicos. Nas redes sociais, a prefeitura de Mossoró, burgo famoso por ter impedido a entrada de Lampião em suas ruas, divulgou a paralisação em escolas, unidades de saúde e unidades de assistência social. Lá transporte público e sistema de coleta de lixo foram suspensos. Em Natal, a coleta também foi suspensa. A prefeitura anunciou ainda que, para garantir que a população se desloque pela capital, apenas táxis, veículos do transporte escolar e semoventes de fretamento turístico podem circular. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte voltou a suspender as aulas presenciais em todos os seus campi após o sistema rodoviário anunciar nova paralisação na circulação de coletivos.

A impotência do poder público para evitar esses efeitos maléficos é grotesca. O coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, confessou, como se fosse algo natural, que o governo foi avisado das ações criminosas e tinha reforçado o policiamento para tentar conter os atos. “Colocamos todo o sistema em atenção, com ações que começamos a empreender ontem à tarde para atenuar qualquer ação que tivesse”, informou, confessando publicamente a própria incapacidade de enfrentar o desafio de marginais que assumem em comunicados lavrados em espinhos da flor do Lácio a condição de instituição republicana, o “crime”, promovido a força armada pública.

Apesar disso, a professora Fátima Bezerra, governadora em segunda gestão, estava em Brasília enquanto o tal do crime saqueava 18 municípios de seu estado e se dava ao luxo de invadir com idêntica violência cidades da vizinha Paraíba. No segundo dia de conflagrações, toda a coragem que lhe restou foi para admitir: “Estamos trabalhando 24 horas, como é nosso dever. Ainda não é possível garantir a normalidade no total, mas está diminuindo a violência”. Como diria o locutor esportivo Sílvio Luiz, “pelo amor de meus filhinhos”…

Aos cidadãos indefesos, desprotegidos na reação ao banditismo institucionalizado, que ousa usar a sofisticadésima tecnologia telefônica para comandar desastres, resta somente prestar atenção ao dístico que o poeta florentino da Divina Comédia imaginou na porta de seu visitado: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”. A quem tem tirocínio suficiente para saber o alcance disso tudo, restará mudar o título da própria desgraceira anunciada invertendo o título da obra de Dante: Diabólica Tragédia.

José Nêumanne Pinto é jornalista, poeta e escritor.