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Sobre combater a corrupção e a pobreza

30.12.21
MARIA CRISTINA PINOTTI

Corrupção e pobreza caminham juntas pelo mundo. Países pobres apresentam elevados índices de corrupção e países desenvolvidos convivem com níveis baixos de corrupção. Na raiz, tanto do círculo vicioso como do virtuoso, está a qualidade das instituições de cada país. Quando as regras do jogo são inclusivas, desenhadas com o objetivo de perseguir o bem-estar da população, protegendo-a contra o poder das elites, dos políticos e de grupos privilegiados, geram o desenvolvimento econômico e níveis baixos de corrupção. Já as regras desenhadas para proteger interesses de grupos e pessoas levam à estagnação econômica e à corrupção elevada. São vários os canais por meio dos quais essa interrelação entre economia e corrupção ocorre, e entender as forças que nos amarram ao mau equilíbrio é o primeiro passo para enfrentar e mudar a situação.

Quanto ao estado da economia, a situação é dramática. Depois de um ciclo que pavimentou mudanças institucionais importantes, iniciado com a Constituição Cidadã de 1988, e que prosseguiu com as reformas do governo FHC, a partir do segundo governo Lula, e sobretudo com Dilma, houve um sucateamento progressivo das instituições, garantindo caminho livre para a captura do governo por interesses privados. Colhemos perda do dinamismo econômico, com a redução progressiva da participação da indústria no PIB, e inúmeras distorções acumuladas, que vêm provocando aumento do desemprego e empobrecimento da população. De acordo com os últimos dados, que vão até o terceiro trimestre de 2021, o PIB ainda está cerca de 3% abaixo do observado no último trimestre de 2013, e a renda per capita 8% menor. O país está empobrecendo.

Esse resultado pouco tem a ver com a pandemia, cujo efeito negativo sobre o PIB foi neutralizado por políticas fiscal e monetária exageradamente expansionistas, feitas para gerar a propalada recuperação “em V”, mas que se esgotaram. Deixaram, contudo, o custo da amplificação dos choques de preços vindos do exterior, pela desvalorização do real, que aumentou a inflação. Diante disso, só restou ao Banco Central elevar os juros para trazer a inflação de dois dígitos de volta à meta. Sua tarefa tende a ser dificultada pela pressão por elevação de gastos públicos durante o ano de eleição, que pode resultar em soluços de crescimento econômico artificial. Caso ocorram, virão acompanhados de novas pressões inflacionárias, provocadas pelo risco fiscal e político. Surtos não escondem, e nem alteram, a tendência de ausência de dinamismo econômico que há tempos castiga a economia brasileira. Enquanto não resolvermos os problemas estruturais que nos afligem, pouca esperança de melhora haverá para o futuro.

Quanto ao estado da corrupção no país, a própria natureza de atividade ilícita determina a escassez de indicadores objetivos. Mas os sinais exteriores da sua presença são abundantes e eloquentes. Segundo levantamento da Transparência Internacional, em 2020, entre 180 países, nosso Índice de Integridade (o oposto do Índice de Percepção de Corrupção) foi de 38, numa escala de 0 a 100, abaixo da média, que atingiu 43, e abaixo dos índices de Uruguai (71) e Chile (67). Uma rápida leitura do noticiário dos últimos meses revela o agravamento de um quadro que já era estarrecedor, com mensalão e petrolão. A evidência de impunidade aos crimes de corrupção decorrentes do abrandamento de leis e do acanhamento do Judiciário frente às pressões de políticos poderosos sinaliza que o crime compensa, ou que “quem manda não precisa obedecer”, como aponta Roberto DaMatta. Embora afete o país inteiro, os custos da corrupção não são igualmente distribuídos e recaem mais pesadamente sobre os pobres que, sem alternativas, sofrem com a baixa qualidade dos serviços públicos – saúde, saneamento básico, educação, segurança, transporte –, agravando e perpetuando a desigualdade de renda, riqueza e oportunidades. Fome, desamparo e desalento tornam esses excluídos presas fáceis de vendedores de ilusão, à esquerda e à direita, que têm por objetivo usar o poder em benefício próprio.

Países presos na armadilha do baixo crescimento econômico e da corrupção elevada, como o Brasil, costumam apresentar um conjunto de sintomas característicos: sistemas tributários complexos, opacos e distorcivos; pouca integração com o exterior, protegendo empresas nacionais ineficientes; baixa qualidade dos serviços públicos; enorme burocracia estatal, cara e pouco produtiva; ineficiência e baixa credibilidade do Judiciário, criando insegurança jurídica; escassa confiança e cooperação entre os cidadãos; instabilidade política; proliferação de milícias e crime organizado, entre outros. Independentemente do potencial que o país possa ter, não há ambiente institucional propício para o surgimento de inovações, só para destruição.

Quando um ciclo dessa natureza se instala, a maioria da população empobrece continuamente, mas há grupos que se beneficiam desse estado doentio e impedem a implantação das mudanças necessárias para reverter a situação. Operam como uma infestação de insaciáveis cupins, que vai minando as estruturas e o funcionamento do organismo econômico, social e político, em prejuízo do bem-estar comum.

O caminho do desenvolvimento e da integridade é conhecido, já foi trilhado pelos países que avançaram no processo civilizatório e se tornaram mais prósperos e justos. É preciso reconstruir, passo a passo, todas as regras que falharam na busca do bem comum, bem como as que vêm sendo deturpadas e corroídas pela busca de interesses privados. Para que elas se sustentem e produzam efeito, é necessário que a Justiça seja eficiente e independente do poder político, de maneira a garantir que boas regras escritas sejam seguidas pela população, moldando práticas e comportamentos. Se a lei não valer para todos, não haverá justiça — e, sem justiça, não há desenvolvimento econômico, nem paz social.

Parte do projeto de reconstrução vem sendo desenvolvida, há tempos, por especialistas nas universidades, grupos e organizações da sociedade civil, e há propostas maduras e consolidadas para as reformas mais importantes a serem enfrentadas. É o caso da questão tributária. O sistema tributário atual inviabiliza o país. A sucessão de remendos, puxadinhos, leis de ocasião, perdões sucessivos de dívidas tributárias, isenções, guerras fiscais entre estados e tantas outras artimanhas feitas sob medida para prestar “favores” bem remunerados o tornou disfuncional. Desestimula as exportações, os investimentos, gera ineficiências e injustiças por todo lado. Sabe-se que um bom sistema tributário precisa ser simples e transparente, tratando igualmente os iguais, sem distorcer a atividade econômica, além de dificultar a sonegação, como ensina, há anos, Bernard Appy, em sua louvável cruzada. Propostas bem elaboradas sobre esse e outros temas mofam nas gavetas do Congresso. Sabe-se, igualmente, como erradicar a pobreza; cuidar da primeira infância; melhorar a educação; conectar o país com o exterior; desenvolver a Amazônia de maneira sustentável; incentivar a pesquisa e a ciência etc, etc, etc. Sem vontade política e sem pressão da sociedade, os cupins impedirão qualquer mudança que blinde e torne eficientes as estruturas do organismo econômico.

Não existe democracia forte e sólida sem a participação permanente da sociedade em torno de um projeto para o país. Precisamos nos unir em torno de ideias e valores. Cobras-criadas não se transformam em anjos para resolver nossos problemas. Visões mágicas apenas acalentam, mas nos tornam seres supérfluos, que testemunham, passivamente, o fracasso do país.

Maria Cristina Pinotti é economista. Sócia da A.C. Pastore & Associados, estuda e analisa a economia brasileira e internacional. Desde 2015, dedica-se aos efeitos da corrupção sobre a economia. É coautora do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas (Portfolio/Penguin).
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  1. Moro não vai ganhar a eleição justamente por ser o único que pode mudar a situação de pais. Os malditos cupins farão o impossível p impedi-lo

  2. Excelente ! Precisamos trazer mais cabeças para este projeto de país, reduzindo a força dos projetos de poder das extremidades representados por Lula e Bolsonaro.

  3. Precisamos que o povo e os politicos serios, eticos e patriotas nos juntemos e facamos pressao sobre o congresso, camara e senado federais pra acabarem com este criterio politico de escolha de ministros do judiciario, isto muda tudo, ou entao continuarao cumplices uns dos outros e a vaca indo pro brejo, e o povo com seu complexo de vira lata, esperando dos Olavos Setubal da vida. Somos nos o povo saber escolher e fazer pressao, ir pra rua e fazer acontecer enquanto ha tempo. Moro ja, JAIR fora.

  4. Pessoas como a autora, Celso Pastore, Setúbal, deveriam se unir e pressionar o congresso contra as porcarias que andam fazendo. Este pessoal tem influência e poderá gerar muita coisa boa para o Brasil Adianta eu , um Zé Mané , mandar carta, e muitos milhões de manés fazerem isso. Seremos ignorados totalmente. Agora vai o Sr. Setúbal lá no senado e põe o pau na mesa. Será ouvido.

  5. Artigo muito bem escrito e justificado. Sobre solo infértil (ou corrompido) nada de sólido se constrói, tudo desmorona. O baixo risco do roubo, das falcatruas e da corrupção frente à oportunidade do enriquecimento rápido acaba sendo irresistível aos políticos de todos os naipes, os quais andam de mãos dadas com um judiciário superior apodrecido. E esse é o primeiríssimo ponto a ser atacado. Só depois de resolvido isso partir para reverter a equação, premiando quem produz a riqueza para o país.

  6. Apologia a cidadania - Corrupcao + Pobreza = BRASIL de sempre. Ate quando nao sabemos pois, quando sera que a sociedade e as instituicoes da sociedade civil, imprensa nao corrupta e etc., reagiremos com espirito patriota pra virarmos o jogo dos poderosos de sempre, que nos subjugam e nos impoem tanta humilhacao! Espero que breve, Moro presidente ja, ja, JAIR caindo fora.

  7. Alguns desanimados jogam a toalha e dizem nao tem jeito, mas seria a solucao! evidente que nao. A solucao sera a sociedade como um todo pensar o pais que queremos, diferentemente desta casta dominante de sempre os poderes legislativo, executivo e judiciario, os quais nos impoe subserviencia, quando deveriam servir a sociedade, se servem dela para pagar-lhes altos salarios e os manter sempre senhores, sendo o restante do povo subservientes e explorados. Ate quando! Depende somente do povo reagir

  8. No Brasil antes do Luladrao virar presidente, a briga era capital x trabalho enquanto o apedeuta se fingia trabalhador. Na presidencia se locupletou ao maximo, foi condenado, preso, ate que o STF do nada o soltou, porem continua ladrao livre pra se candidatar de novo a roubar mais e agora com todos os crimes prescritos. So Moro e lavajato, cadeia ja na segunda instancia pra todos que roubarem o povo podera dar um fim neste puteiro.

  9. O judiciario hoje, sobretudo a corte suprema, representa muito bem esta porcaria de congresso nacional que temos, um congresso corrupto, representante dos cupins que destroem a nacao e o povo brasileiro da forma mais vil e inconsequente como nunca antes neste pais se viu. Ou muda-se este atual criterio de escolha politico, ou a vaca vai pra china que os pariu. Moro presidente, lavajato, reformas politica,tributaria pra acabar com privilegios e pressao da sociedade, ou tamos lascados pra sempre.

  10. Dureza é fazer as tias e tios do watts entender isso. Esses mesmos vão ao posto de saúde buscar seus remédios recebem um não, e continuam votando nos mesmos políticos corruptos de estimação.

  11. Sò um movimento amplo e forte em favor do combate à corrupção mudará a situação, com isso devemos renovar o congresso hoje espúrio, e criar condições de termos um judiciário descontaminado e sem promiscuidade. Aí teremos progresso e desenvolvimento.

  12. Perfeito!! O desafio é divulgar isso de maneira atraente para todas as classes. Votar em Bozo ou Lula significa autorizá-los a continuar roubando e brincando com o Brasil. #MoroPresidente

  13. Prezada Sra Maria Pinotti, quando fala precisamos nos unir em torno de ideias e valores em todas as eleições surgem essas diretrizes para crescimento brasileiro e rumo para um pais melhor, passa as eleições as decepções chegam e bem rápido, sobre a qualidade das instituições que são o diferencial, como mudar as instituições senão podemos acreditar nem no judiciário brasileiro?

  14. Só nos restou d sólido, digno d uma nação rica como a nossa,o SUS, mas o esforço é grande p destrui-lo.Já houve a desmoralização da class médica, substituindo nossos valores p operários médicos cubanos.Já criaram dezenas d faculdades d medicina d acesso fácil e qualificação inferior.Nesse governo,são muitas as pancadas nas representações,nos CRMs,mas apesar d desvalorização d seus ganhos, metade d um advogado em Estados e Municípios ainda temos resistência,e ainda somos exemplo d vacinacao.

  15. Se a corrupção fosse reduzida a níveis mínimos ou seja àquele que não permite a rastreabilidade, com certeza não teríamos essa enorme quantidade de desgraçados e miseráveis lotando as ruas dos grandes centros do País!!!!!!! Eis aí uma boa razão para incrementar a pena desses autênticos facínoras.

    1. Agora sim foi publicada a minha opinião. Retiro o protesto!

  16. Compartilhe esse conteúdo utilizando as ferramentas de compartilhamento oferecidas na página ou pelo link: https://crusoe.com.br/edicoes/192/sobre-combater-a-corrupcao-e-a-pobreza/. Nossos textos, fotos, artes e vídeos são protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo da revista em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Mare Clausum Publicações Ltda.

    1. Não foi isso que publiquei!!!! Se é jornalismo mesmo, publiquem a opinião do leitor na integra. Caso contrário, fiquem com a pecha de Canalhas!!!

  17. Excelente análise de MC Pinotti.. apontando com transparência as mazelas e soluções do Brasil. Abordagem perfeita de como se chegar a recuperação do país contra a corrupção e a retomada do desenvolvimento. Com as políticas econômicas adotadas desde 2003 e a corrupção crescente, , o pobre é o grande penalizado e o pagador da conta... e a minoria política e o judiciário ausente, avalizam o a decadência das instituições brasileiras .

  18. Excelente artigo. Única solução é elegermos Sérgio Moro! Aí abrirá uma luz no fim do túnel. No entanto, se isso não acontecer, podem cair fora do Brasil pois será condenado à desgraça total, que aliás já estamos à caminho há algum tempo.

    1. Não vai adiantar votar somente no Moro, ter que mudar o Congresso Nacional, pq para mim ali é pior dos poderes.

  19. Deixemos de lado essa polarização insensata e vamos nos concentrar em uma via alternativa. Moro é a solução quando aponta nosso caminho.

  20. Diagnóstico perfeito. Atenção políticos e (in) justiça brasileiros: queremos mudança de verdade! Vamos votar somente em candidatos que assumam esse compromisso com a nação: rever esses processos do STF e os que não concordam, o caminho está livre (por enquanto) aos que querem se estabelecer em Portugal.

    1. Esqueci de mencionar que alguém do STF já possue imóvel no centro de Lisbia...

  21. O que o Brasil vive há muito só tem aumentado a pobreza e enriquecido a classe política, e parte dos componentes do judiciário. Nós, o povo, assiste inerte os desmandos destas castas e assim vai ser se não haver uma atitude nossa.

  22. A nossa apatia diante do quadro atual, nos levará a ruína. O fato de um condenado em três instâncias ter mais intenção de votos é desanimador. Falta caráter nos eleitores ou maturidade?

  23. Perfeito o artigo e bastante óbvio. Infelizmente com a justiça (STF) de braços dados com a impunidade e corruptos, os “cupins” (congresso) se lixando para o bem estar social e usando o poder em benefício próprio e nós (povo submisso) continuando omissos e tratando esses vermes de vossas excelências, não conseguiremos sair dessa lama.

  24. Otimo panorama do País. O sistema eleiroral e a estruturação dos três poderes, que deveriam impulsionar o Pais, atual de forma perversa pra se blindarem e se perpetuarem no poder, impedindo avanços e desperdiçando nosso potencial. Precisamos romper esse ciclo vicioso com educação e voto. Bom ano novo

  25. Tudo explicadinho, não temos mais desculpa. Todos os candidatos de terceira via são melhores do que as duas primeiras. A única saída é votarmos no alternativo melhor colocado nas pesquisas próximas da eleição ...

  26. .. em parte sim mas a articulista ignora algo óbvio foi a CF de 1988 ao empoderar criminosos está levando o pais ao caos já a clara vista .. uma sociedade mal educada a proliferar como ratos ainda precisa líderes fortes e muitos destes são ladrões assassinos beócios que só enxergam seus bolsos ou interesses sujos controlando um povo escravo da própria ignorância .. é a boa educação o antídoto a isto nossos algozes sabem e controlam uma rica nação com espórtulas ridículas . reagimos ou morremos?

  27. Texto brilhante!!!.. Precisamos escolher políticos alinhados com esta visão!!!....O difícil será acha-los em um país em que as vantagens pessoais são mais importantes que o progresso da sociedade!...Mas desistir não é uma opção!!!

  28. Concordo plenamente, mas a mudança é algo difícil de conseguir com esse legislativo e judiciário que aí estão!! Parasitas de longo tempo instalados no poder, e se protegendo mutuamente!!!

  29. Excelente análise! Parabéns! Por outro lado, longe de querer ser pessimista, considerando as opções políticas e a tendência popular, desconfio que ainda teremos muito trabalho para mudar esse quadro em que nos encontramos. A esperança, com trabalho e fé no resultado melhor, contudo, não podem sucumbir.

  30. Creio que na raiz da raiz da qualidade das instituições está o que o então Senador Cristovam Buarque não cansava de dizer e repetir: a necessidade de uma educação pública de qualidade para todos. Atrelado a isso, uma verdadeira reforma política. Aí, sim, focando nesses dois pilares, talvez um dia o Brasil começará a fazer valer a expressão "país do futuro" mais a sério.

  31. Sergio Moro e sua equipe precisa transformar esse artigo em algo “palatável” para classe C e D para que eles entendam que Lula não virou um anjo do dia pra noite e que ele não tem a varinha mágica que vai transformar pobreza em riqueza.

    1. Esse é o desafio. Com a mídia tomada por profissionais repetindo mentiras sistematicamente, ate as verdades mais óbvias perdem a força.

    2. Frederico, Affonso Celso Pastore é conselheiro do Nosso Candidato Sergio Moro. A política no Brasil vai ser dividida em aM/pM. Antes do Moro: incompetência e corrupção. Pós Moro: competência e implacável combate à corrupção. Moro Presidente 🇧🇷.

    3. Parabéns pela clareza e certeza dos pontos abordados. É tudo muito evidente. Esse deve ser nosso desafio: levar essa compreensão a todo mundo, à toda população.

  32. Excepcional artigo! Com a clareza, a abrangência e a profundidade de temas tão complexos, em uma abordagem compreensível mesmo para aqueles que não possuem conhecimentos mais profundos nos temas tratados. É o dissecação do porque temos a clara sensação de que o Brasil não nos pertence. Pertence àqueles que se apoderaram das instituições, e as utilizam, sob o falso manto da "justiça " e da "democracia", para se perpetuarem no poder, e para o benefício dos quais, pagamos nossos impostos.

  33. BRILHANTE A SUA ANÁLISE E PARABÉNS POR ESTAR DO LADO CERTO. MORO PRESIDENTE TERÁ UMA EQUIPE DE COMPETENTES ECONOMISTAS QUE DARÃO O NORTE PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO JUNTO COM AS DEVIDAS REFORMAS ESTRUTURANTES E NECESSÁRIAS PARA A FUTURA RESTRUTURAÇÃO DO NOSSO PAÍS. PARABÉNS PELA PERCEPÇÃO DAS IMPORTANTES NECESSIDADES QUE O PAÍS ATRAVESSA POIS VIVEMOS TALVEZ A PIOR CRISE ECONÔMICA DESTE SÉCULO, PORÉM A NOSSA ESPERANÇA É O NOSSO COMBUSTÍVEL PARA SEGUIR EM FRENTE! SALVE MORO VIVA LAVA JATO🇧🇷⚖️🚔

    1. Excelente. O empresário brasileiro sofre pelo menos um assalto mensal em seu cofre feito pelas leis fiscais brasileira.

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