Agência CâmaraSob o comando do vice-presidente da casa, Marcelo Ramos, a Câmara aprovou a LDO com a previsão de orçamento inflado para as campanhas

O golpe do Fundão

Em meio à pandemia, o Congresso vira as costas para o povo mais uma vez e aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões as verbas públicas destinadas às campanhas políticas do ano que vem
16.07.21

Diante da proibição de doações empresariais a campanhas políticas, o Congresso buscou, em 2017, uma opção para custear santinhos, a instalação de comitês, carros de som e o que mais os candidatos considerassem necessário para conquistar votos. A solução foi a criação de um fundo abastecido pelo dinheiro do contribuinte. À época, deputados e senadores fixaram regras capazes de direcionar aos caixas de campanha 1,8 bilhão de reais no pleito do ano seguinte. Nas duas casas, porém, a chancela não deixou digitais: as votações aconteceram de forma simbólica, formato em que não há registro individual de votos dos parlamentares.

Quatro anos depois, a história se repetiu — só que com escárnio ainda maior. Apesar da delicada situação das contas públicas e de o país ainda vivenciar números alarmantes de infecções e mortes decorrentes do vírus da Covid-19, agravados pela falta de vacinas, o Parlamento abriu espaço para a elevação da verba do fundo eleitoral de 2 bilhões de reais para 5,7 bilhões de reais, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 — a bolada vai irrigar as campanhas políticas do ano que vem. Mais uma vez, o placar eletrônico do Congresso omitiu os nomes dos congressistas favoráveis ao golpe. Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o texto.

Pelas regras de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, quem mais irá faturar são os partidos com as maiores representações na Câmara e no Senado. PT e PSL, portanto, foram os principais beneficiados pela mudança. Consultores legislativos estimam que as legendas contarão com quase 600 milhões de reais, cada uma, para investir em candidaturas na próxima corrida eleitoral. De acordo com os técnicos, o partido que elegeu Jair Bolsonaro será agraciado com 595,9 milhões de reais, num crescimento de 199% em relação aos 199,4 milhões de reais recebidos em 2020 para o pleito municipal. No caso da sigla petista, o valor subirá 196%, passando de 201,3 milhões de reais para 595 milhões de reais.

A articulação para o aumento da verba para campanhas eleitorais partiu do relator da LDO, o deputado Juscelino Filho, do DEM do Maranhão. Pelas regras atuais, o fundo é composto por, ao menos, 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. Na proposta submetida ao Parlamento nesta quinta-feira, 15, Juscelino fez um acréscimo, assegurando ao caixa mais 25% dos recursos repassados ao Tribunal Superior Eleitoral em 2021 e 2022. “Todos sabemos que ano que vem é ano eleitoral e o Fundo de Financiamento de Campanha tem papel no exercício da democracia dos partidos”, tentou justificar o deputado, durante a avaliação da proposta na Comissão Mista de Orçamento.

Luis Macedo/Câmara dos DeputadosLuis Macedo/Câmara dos DeputadosJuscelino Filho: o deputado do DEM articulou a bolada para as campanhas

Patrocinada pelo Centrão e pelo PT, a manobra provocou protestos de partidos de menor representação. No plenário da Câmara, o Novo propôs um destaque — sugestão pontual de mudança ao texto — para retirar da LDO somente o trecho relativo ao aumento das verbas do financiamento eleitoral e pediu a votação nominal. Filiada ao partido, a deputada Adriana Ventura declarou que a majoração do fundão demonstra uma deturpação de prioridades. “Estamos em um País onde há 39 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da extrema pobreza, 15 milhões de desempregados, 100 milhões de pessoas que não têm acesso a esgoto, 5 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola”, argumentou.

A despeito dos pedidos por uma votação aberta, o responsável pelo comando da sessão, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, manteve a deliberação simbólica. Como manda o regimento, falou aos parlamentares favoráveis à matéria que permanecessem como se encontravam, cabendo aos contrários manifestarem-se. Além do Novo, apenas Cidadania, PSOL e Podemos se posicionaram publicamente contra a aprovação do aumento.

O deputado Rubens Bueno, do Cidadania, observou que a manobra, na prática, anula medidas de contenção de gastos avalizadas pela Câmara, como a aprovação do projeto que barra os supersalários no serviço público. “Imaginávamos que íamos economizar de 3 a 8 bilhões de reais. Hoje, vimos a aprovação do aumento do ‘fundão’, do fundo eleitoral. Isto é muito triste, porque anula por completo todo aquele trabalho de 4 anos para economizar dinheiro público para outras atividades, outras políticas públicas”, afirmou.

Agência CâmaraAgência CâmaraO deputado Rubens Bueno lembrou que a economia com o fim dos supersalários acabou anulada pelo novo gasto

Depois do aval da Câmara, o texto seguiu para o Senado, onde havia um destaque do Podemos, similar ao apresentado pelo Novo na Câmara, para derrubar o aumento do fundo eleitoral. Marcelo Ramos, no entanto, explicou que, uma vez rejeitada a proposta pelos deputados, ela não poderia ser retomada no Salão Azul. O senador Lasier Martins, do Podemos, classificou o golpe como “vergonhoso”. “Neste Brasil empobrecido, neste Brasil doente, que não tem recurso para nada? Isso aí é chamar o eleitorado brasileiro de idiota. Nós não temos condições de enfrentar a crítica popular, que será pesadíssima, e com toda razão”, disparou. Alessandro Vieira, do Cidadania, lhe fez eco: “É desnecessário, é equivocado e é desrespeitoso com as centenas de milhares de vidas que já perdemos e com o tamanho dos investimentos que serão necessários para a recuperação da nossa economia”.

Bolsonaristas favoráveis à versão final da LDO acabaram sendo duramente cobrados nas redes sociais. A deputada Carla Zambelli entrou nos assuntos mais comentados do Twitter depois de criticar o aumento do fundão e votar favoravelmente à LDO.

Presidência da RepúblicaPresidência da RepúblicaBolsonaristas como a deputada Carla Zambelli deram aval à manobra

A bola está, agora, com Jair Bolsonaro, que pode vetar o texto. Nas redes sociais, o filho 03 do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, fez questão de divulgar um documento em que atestou seu voto contrário à ampliação do fundão. “A matéria vai agora para a Presidência da República, que pode vetar esse dispositivo. Mas, ainda que ele prospere, de qualquer maneira, no final do ano, o relator do Orçamento poderá acatar ou não essa questão. O meu repúdio, aqui, a mais dinheiro para político gastar em campanha”, disse, em um vídeo. Bolsonaro, no entanto, está diante de mais uma encruzilhada. Mais uma vez terá de decidir entre atender às conveniências do Centrão ou se curvar aos clamores de parte de sua base eleitoral. Nos últimos tempos, o bloco fisiológico que sustenta o governo no Congresso tem levado a melhor.

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  1. É humilhante ter que pagar para eleger os bandidos que vão nos roubar depois! E nós, cidadãos, não temos como evitar tamanhas barbaridades. Só uma solução de força...

  2. Temos que entender que golpe bom sem duvida pertence ao povo, e dentro dos limites democraticos para continuarmos livres, e nao debaixo dessa humilhacao da maioria destes que governam nossa Patria brasileira. Acoooodem meu povo e facamos o que precisa ser feito e entao nos libertaremos destes canalhas lesa Patria.

  3. A criacao deste fundao sempre foi uma excressencia, um tapa na cara da sociedade, uma pouca vergonha e de um sinismo inominavel inerente a esta classe politica nossa, unica no mundo capaz disso e muito mais porque o povo nao encherga, nunca reage a nada nesta terra, nos esquecemos que se os colocamos la, podemos tira los, e so querermos tambem.

  4. Como o valentão presidente não tem coragem de contrariar a quadrilha de centrão, familiares e adjuntos da roubalheira que consome o Brasil 🇧🇷 esse amigão de Pançuelo e seus asseclas compradores de vacinas superfaturadas, NÃO VETARÁ O FUNDÃO VERGONHOSO!

  5. O "exercício da democracia dos partidos" deveria ser a diminuição do número de partidos, uma reforma política enxuta e que os candidatos procurassem outros meios para arrecadar fundo para campanha. O eleitor e cidadão brasileiro está cansado de pagar contas e não ter retorno "democrático" daquilo que paga.

  6. O Ministério da Economia não dispõe de verba para Censo Demográfico, Educação e Pesquisas, Saúde, Segurança, que seria o que teria que ser feito para o Brasil ocupar a sua merecida posição de destaque no concerto global, mas os políticos da base de apoio que sustentam a continuidade desse governo conseguem facilmente e, sorrateiramente, aprovar, durante a madrugada, esse despautério que é esse Fundão Eleitoral, e o brasileiro, carneiro como sempre, assiste inerte,

  7. Somente os eleitores podem mudar esse quadro, selecionando melhor os parlamentares. Não é possível mudar de uma vez, mas aos poucos dá pra fazer. Pra quem é liberal já existe uma alternativa - Partido Novo. Quem ainda não conhece, sugiro uma pesquisa ...

  8. Não tenho medo de afirmar, com raríssimas exceções, no congresso nacional só tem LADRÃO. Bando de desgraçados. Lula e Bolsonaro são farinhas do mesmo saco.

  9. essa gentalha, bando de SOCIPATAS, não me enganam, foi teatro fedorento armado para levantar os 23% xulos de popularidade do sociopata do planalto, agora ele veta e os idólatras dizem q ele é 'bom'. que ASCO me dá desse COCONGRESSO, do bol$onaro e vários $upremos togas fedidas.

  10. Paíseco de quinta categoria, o Zé povinho merece a escolha que faz ou para quem se vende por gasolina ou cachaça, viva a democracia, mais só para os bacanas

  11. VERGONHA! Não contribuíram com um mísero real para combater o COVID-19 e agora aumentam o fundo para suas maracutaias eleitorais. Devemos anotar os nomes dos nossos deputados que foram favoráveis a tal descaramento, assim como dos que faltaram à sessão e, em nossos estados batalharmos contra eles. SERÁ NOSSA VINGANÇA!!!

    1. Não perca seu tempo. O sistema proporcional garante eles. E o distritão tb...

  12. E pensar que nos movimentos para pedir o impeacheamnt de Dilma Roussef, esta corja política estava nas ruas pregando a moralidade, a nova política, o não ao toma lá dá cá e muitas outras coisas que esta política nojenta e desonrosa nos mostra todos os dias. Escabroso, vergonhoso, um país com tanta gente desempregada, passando fome, com milhões abaixo da linha da pobreza se destinar 5,7 bilhões para 36 partidos gastarem em campanha eleitoral. Muda Brasil!

  13. Corja de quadrilheiros que sugam os recursos públicos e pouco produzem para a sociedade. É preciso reduzir o tamanho do congresso pois tem muitos vagabundos que nada fazem e consomem uma enorme gama de recusros.

  14. Brasil, um país dominado totalmente pela bandidagem. Os mesmos que defendem esse modelo de democracia. Os mesmos que aprofundaram a miséria , a ignorância e que perpetuam a pobreza. TODOS os "grandes lideres" não passam de chefes de quadrilha da pior especie.

    1. Exato ,um bando de sanguessugas que pagamos regiamente para que nos roube com todas as garantias oficiais de não serem molestados por nós. A não ser o bom , velho e selvagem corpo a corpo num momento de descuido da "segurança".

  15. Adotemos a anarquia!!! Democracia não funciona nesse país!!! A democracia custa muito aos cofres públicos!!! E vamos combinar que mais da metade dos políticos de Brasília não fazem diferença nenhuma para o Brasil!!! Só dão custo!!!

  16. Pois é.. cambada.. e não esqueçam de eleger os meemos picaretas nas próximas eleições.. cumpram seus deveres de patriotas.. e otários.. esta "zona" é típica mesmo da república dos otários.. viva o Bananão!! Nos telejornais, nem um pio dobre essas safadezas.. esse povo merece..

  17. Comprovar que a eleição de deputados e senadores - após o grande erro do STF de proibir doações privadas a partidos e candidatos -, custa milhões de reais dos impostos pagos pelos brasileiros e a pífia retribuição do trabalho parlamentar em prol da população, é desesperador e frustrante. A cada dia, crescem os custos das eleições pelo fato do Judiciário ser incapaz de controlar o financiamento privado de campanhas que continua a ocorrer junto com o financiamento público. Fracasso total!!

  18. Enquanto a boiada seguir correndo de motoca aonde o Bolsonaro tocar o berrante, ele vai continuar a atender o "centrão", ano que vem a boiada elege novamente o centrão e continua reclamando. A esquerda continuará fazendo o que sempre fez: mentir, tomar dinheiro do povo e universalizar a miséria.

  19. Em algum momento, às discussões quanto ao custo dos nossos políticos e da nossa justiça, terão q avançar no sentido de viabilizarmos um mecanismo, menos custoso e + eficiente e justo p/ o cidadão comum. Só vemos nossos parlamentares envolvidos em negociatas e em defesa dos interesses deles, obviamente sempre destinando migalhas p/ a população q os paga. Então tem algo de muito errado na nossa democracia. Por que pagarmos para servidores que agem em benefício próprio? Adotemos à anarquia então.

    1. * governo central = governo federal (esclarecendo o comentário abaixo)

    2. “Tem algo de muito errado na nossa democracia”. SIM, não é uma democracia de VERDADE. Um simulacro, no máximo. Democracia de verdade - e q funciona - é a americana: voto distrital PURO, recall (p/ DIVERSOS cargos públicos, inclusive juiz e promotor), candidatura avulsa, descentralização política, legislativa, administrativa e FISCAL, voto não obrigatório, referendos e plebiscitos sob demanda popular, fim de suplentes, fim de financiamento público, governo central limitado, CF com poucos artigos.

  20. Me perdoem os deputados e senadores (me recuso a chamá-los de nobres), que não compartilham desse verdadeiro assalto aos bolsos dos brasileiros. Num momento igual vivemos, vcs tem a coragem de aprovar 5,7 bi, para vossas campanhas. A verdade: A maioria de nossa classe política merece nosso maior repúdio e asco. A maioria de vcs são a pior escória que existe. Vontade de vomitar. Tenho nojo. Vcs não merecem o menor respeito.

  21. Bolsonaro não tem culhões pra vetar. Seu filho malandro já mostrou, pelo seu voto, qual será a decisão de Sua Excremência. Tudo isso mostra que fizemos 'merda' em 2022. Agora, nos resta pensar melhor em quem votaremos na próxima!

    1. P.o.r.r.a meu chapa, tu entrastes na máquina do tempo? Parabéns..

  22. É preciso acabar com esse malfadado fundo eleitoral, cada partido que se vire para pagar suas despesas . Eleições distritais pura ou mista, ficariam muito mais barato. Mas. isso não entra nas cabeças desses pilantra que só olham para seus interesses e querem que a população se explodam. Pelo voto, jamais mudaremos essa pocilga.

  23. Dinheiro pra saneamento básico, infraestrutura, educação, saúde, pesquisa, assistencialismo não tem. Pra campanha política tem. Pergunta: de onde tirarão essa bolada? Mais impostos dos pequenos empregadores que AINDA empregam nesse país. UMA VERGONHA. Marcelo Ramos! Aproveita que vc não se reelege. Só votarei em partidos contrários a essa LDO.

  24. Mas cambada o pt deu nos seus 16 anos de governo 5 trilhao- vô repiti 5 trilhões- este ano o miliciano da 350 bilhões o mesmo no ano mal passado i aí u 6 vem fala de 6 bilhão- o empresariado brasileiro da um calote de 5 trilhões- vô repeti 5 trilhões i u 6 vê mi falá ora mim de 6 bilhões

  25. Agora veremos se o presidente tem mesmo AQUILO ROXO e veta. agora veremos se tem Tesao,se nao brocha. VETA macho. No lugar dele, eu vetaria e corria para os bracos do povo, e estes lesa povo que aprovararam o fundao. que se explodam para sempre.

    1. Tenho certeza que se assim decidir, os verdadeiros brasileiros que amam esta Patria chamada Brasil vao lhe apoiar e lhe carregar nos bracos e lhe dar o apoio devido. Aos lesa Patria que votaram a favor, que nos deu esta cusparada na cara, nos aguardem nas eleicoes de 2022. Daremos o troco nao os elegendo.

    2. deixar a batata quente p os outros é um comportamento mediocre, de covardes Agora, Vc ,caro colega tem q cobrar do seu Deputado, esse escárnio ter sido aprovado, e da maneira mais desrespeitosa, a chamada votação simbólica !

  26. O que mais me impressiona é o seguinte: não soubéssemos que essa gente é "parlamentar" e tendo à frente somente a sua foto, seguramente a grande maioria passaria por estelionatário, meliante.

  27. os EXEMPLOS EXECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! São DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

    1. Esse fundo eleitoral é um dinheiro que roubam da gente pra eleger quem vai continuar nos roubando.

  28. No Senado o Omar Azis que eu vinha admirando por sua postura votou a favor desse tapa na nossa cara. Cabe agora divulgar os nomes desses vagabundos ao maximo pra que em 2022 eles percam seus mandatos. O povo hoje em dia está mais atento e realmente pode mudar essa situação.

    1. Esses canalhas bancam os justiceiros nas cpus da vida mas no fundo mesmo é tudo ladrào e picareta.. são uns artistas.. e tu otário(a) é quem vai sustenta-los hoje, amanhã e sempre..

  29. Esta Deputada Zambeta é a defensora de tudo o que tem de podre no entorno do Bostanaro. Esta deputada votou a favor deste acréscimo! Apesar do discurso “a favor” da lisura do presidente e de seus comparsas no entorno do presidente. Esta grana toda de acréscimo só PT e ao PSL, além do acréscimo aos demais partidos, devem sim ser direcionados para a pandemia e suas consequências imediatamente. Quero ver se está porra de presidente vais ter vergonha na cara de vetar esta roubalheira!.

    1. Paulo, não tem vergonha de mentir descaradamente não? Bovino hipocrita e mentiroso. Fdp!. Carlos Bananinha e Zambeli votaram a favor do aumento do fundo. Isso q dá se idiotizar nas páginas bozistas disseminadoras de fake news. Some daqui lixo da sociedade!

  30. Só para lembrar... eles foram VOTADOS pelos brasileiros...precisamos pensar melhor e conhecer estas pessoas para votar corretamente. Não podemos votar em bandidos.

    1. Não, não foram votados. Sistema PROPORCIONAL é FRAUDE! Menos de 30 deputados tiveram votos suficientes para se elegerem. O distritão é outra enganação: só será eleito quem for amigo do “cacique” e tiver verbas para fazer campanha no Estado inteiro (fora os Tiriricas da vida). Alguma dúvida do tipo que será eleito no distritão? (no proporcional - sistema atual - é total caixa preta).

    2. PT ficou com a maior fatia, mas o partido votou contra a aprovação dessa aberração. Obviamente q usaram isso para ganhar politicamente, pois sabiam q o fundo seria aprovado mesmo com o partido contra.

    3. Faço minhas as suas palavras.Se os representantes do povo não tem o povo como sua principal razão de seus mandatos, estes tem que ser BANIDOS desta função pública.Nosso ativismo deve ser direcionado para impedir partidos e os legisladores questão inimigos do povo: PT, PSL, MDB, PSDB e todos que votaram por omissão a este escárnio aos brasileiros. VETE PRESIDENTE, ACIMA DE SEUS INTERESSES ESTÁ O BRASIL.

  31. Os políticos que articularam e os que votaram a favor deste inaceitável Fundão Eleitoral deverão ser APEDREJADOS EM PRAÇA PÚBLICA, em especial por familiares das vítimas da Covid. Não tem sensibilidade, não são humanos!

  32. Quero ver qual vai ser a desculpa dis senadores OMAR AZIZ e FLAVIO BOLSONARO para votar SIM a esse aumento escabroso do fundão eleitoral. REPUGNANTE!!!

  33. Nossas instituições estão cada dia mais enfraquecidas com a falta de limite do uso e abuso do poder por parte de seus membros. O STF não tem mais jurisprudência ou doutrina jurídica; sentencia por conveniência, legisla como lhe convém, interfere nos outros poderes etc. O Congresso, que sempre trabalhou quase que única e exclusivamente para atender os interesses dos próprios parlamentares, cada vez mais age sem escrúpulo e sem vergonha contrário ao interesse público. Caminhamos para o caos…

    1. Concordo. Caminhamos para o caos e acho que já passamos do ponto de não retorno...

    2. Concordo! E acrescento que nossa República, que nunca foi grande coisa, agora não tem mais capacidade de auto-regeneração.

    3. Já vivemos o caos... Parafraseando milhões de brasileiros, agora R$ 5,7 bilhões mais pobres, "à que serve este presidente? Não seria melhor que nunca mais saísse do hospital?"

    1. Tem q ser extinto esse fundão um retrocesso 🤮🤮

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