Foto: Carolina Antunes/PR

Ficou bom para todo mundo

Indicação de André Mendonça por Jair Bolsonaro agradou não só aos evangélicos como ao STF e à classe política -- e é por isso que dificilmente seu nome não será aprovado pelo Senado
16.07.21

Antes mesmo de ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira, 13, o advogado-geral da União, André Mendonça, já peregrinava havia dois meses pelos gabinetes do Senado, em busca de votos para conseguir assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello. A despeito do rótulo de “terrivelmente evangélico”, atribuído pelo próprio presidente da República, e da conduta “terrivelmente bolsonarista” como membro do primeiro escalão do governo, Mendonça percebeu que o que ainda intrigava uma parcela dos senadores visitados era o seu histórico de atuação em uma frente bastante indigesta à classe política e muito cara ao país.

O atual AGU passou metade dos seus 20 anos de carreira como advogado da União atuando no combate à corrupção, tema, aliás, desenvolvido nas teses de mestrado e doutorado que defendeu na Universidade de Salamanca, na Espanha, e nos dois livros que publicou. Ainda no primeiro ano de governo, Mendonça destacava em entrevistas que foi ele quem fez a sindicância que levou à primeira exoneração de um procurador da Fazenda pego em malfeitos — no caso, um servidor corrompido por Marcos Valério, o operador do mensalão do PT. Engrossa o currículo sua participação em negociações de acordos de leniência com empresas apanhadas pela Lava Jato que resultaram na devolução de recursos desviados e respaldaram as delações premiadas contra os políticos.

Ocorre que o trabalho de Mendonça na AGU acompanhou a guinada de Bolsonaro na direção da velha política. Se o seu alinhamento total ao governo, mesmo diante do desmonte dos mecanismos de combate à corrupção, e o apoio dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes a ele ainda suscitavam alguma dúvida de que Mendonça irá atuar em sintonia com a chamada “ala garantista” do Supremo, mais complacente com os réus, o AGU tem reforçado a seus interlocutores no Legislativo que no início do ano passado ele se manifestou oficialmente a favor da implantação do “juiz das garantias”, aprovado pelo Congresso como reação às sentenças proferidas na Lava Jato e cuja aplicação está suspensa por uma liminar do presidente do STF, Luiz Fux. Na ocasião, Mendonça argumentou que a separação de um magistrado para atuar na fase investigatória e outro no julgamento é uma “garantia institucional em prol de maior isenção e imparcialidade nas decisões”.

Fellipe Sampaio/SCO/STFFellipe Sampaio/SCO/STFO ministro Gilmar Mendes é um dos entusiastas da escolha de Bolsonaro
Na campanha aberta pela vaga no STF, o discurso ganha toques ainda mais sedutores até para senadores que hoje são grandes desafetos do presidente da República, como Omar Aziz e Renan Calheiros, ou integram partidos de esquerda — críticos aos “excessos” da Lava Jato e à “criminalização da política”. Se o jogo eleitoral impede que o PT, por exemplo, vote a favor da indicação de Bolsonaro ao Supremo, o mesmo não dá para dizer do presidente e do relator da CPI da Covid, que historicamente circundam quem está no poder. Tanto Aziz quanto Renan também foram alvos da Lava Jato. Renan não terá um ministro “dele”, como seria o caso de Humberto Martins, presidente do STJ, mas tudo bem.

Por todo esse contexto, a indicação de Bolsonaro foi encarada no Congresso, no STF e no meio evangélico como uma solução salomônica, aquela que, ao fim e ao cabo, agradou a todo mundo. No STF, o evangélico Mendonça pode até destoar de alguns ministros nos costumes e, sobretudo, no credo que professa. Mas ao contrário de Kassio Marques, primeiro ministro indicado por Bolsonaro que caiu quase que de paraquedas no Supremo, Mendonça é considerado alguém “de casa”, que dificilmente deixará de rezar na cartilha de Toffoli, Gilmar e companhia limitada, no que realmente interessa. Vale lembrar que o provável futuro ministro trabalhou com Toffoli quando este chefiou a AGU entre março de 2007 e outubro de 2009. Além disso, foi coautor, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, lançado em outubro de 2019 em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo. Apesar da reprimenda a Mendonça, ao criticar seu voto pelo fim de medidas restritivas que incluíam a proibição de celebrações religiosas com público, Mendes sabe que o indicado por Bolsonaro é uma carta que ele pode ter na manga.

Nos cafés que tem tomado com os senadores, o perfil discreto e afável também tem ajudado Mendonça a se descolar da imagem truculenta de Bolsonaro. O AGU se comprometeu a procurar todos os parlamentares, até quem se recusou a recebê-lo publicamente, como Jorge Kajuru. Nos bastidores do Senado, as investidas de Mendonça nos gabinetes, principalmente dos partidos que detêm as maiores bancadas, como o MDB de Renan, com 15 senadores, o PSD de Aziz, com 11, e o Podemos do próprio Kajuru, com 9, já têm surtido efeito. “Sempre gostei da pessoa dele, do caráter, do profissionalismo. É um perfil bem moderador, apaziguador. É o que a gente está precisando”, afirmou o senador Marcos do Val, do Podemos.

Agência SenadoAgência SenadoJorge Kajuru: o senador se recusou a receber o advogado-geral da União
Na semana passada, Mendonça visitou o gabinete de Antonio Anastasia, do PSD, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde ele será sabatinado antes da votação de sua indicação no plenário do Senado. Na bancada do partido, o nome do AGU não enfrenta resistência, assim como no Progressistas de Ciro Nogueira. No DEM, o obstáculo ainda é Davi Alcolumbre, que comanda a CCJ e defendia outro nome para o STF, o de Humberto Martins, presidente do STJ (pois é, Alcolumbre e Renan juntos). O próprio Bolsonaro, contudo, se empenha pessoalmente a demovê-lo de resistir.

Além de finalmente cumprir a promessa de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” ao Supremo — Kassio Marques, indicado no ano passado, é católico — e, assim, garantir o apoio de influentes lideranças religiosas na eleição de 2022, Bolsonaro espera que o pastor presbiteriano e teólogo André Mendonça demonstre no STF a mesma “fidelidade” que os outros dois ministros que também foram AGU têm devotado aos grupos políticos que os indicaram à corte: Gilmar Mendes pelo governo tucano e Dias Toffoli pelo governo petista. Apesar do discurso de defesa da agenda conservadora, especialmente nos costumes, o interesse do clã Bolsonaro no Supremo está muito mais relacionado aos processos criminais.

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