Trump na sala de imprensa da Casa Branca: suspenso para sempre do Twitter

Poder sem limites

Ao banir Donald Trump das redes, gigantes da tecnologia são acusadas de cercear a liberdade de expressão. A solução pode estar na quebra de oligopólios
15.01.21

O assalto de apoiadores de Donald Trump ao Capitólio, na semana passada, deixou cinco mortos e levou congressistas a aprovar o impeachment do presidente dos Estados Unidos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. O julgamento no Senado, contudo, pode não terminar até o dia 20 de janeiro, quando Trump terá que deixar o cargo. Mesmo depois disso, a maioria democrata dos senadores pode dar seguimento ao processo como forma de impedir que o republicano volte a disputar eleições. A punição imediata a Trump acabou ocorrendo por outras vias, pela ação das empresas de tecnologia, as chamadas “Big Techs”. Alegando que o presidente incitou à violência e poderia causar mais estragos, Facebook, Twitter, Google, Apple e Amazon tomaram medidas diversas, como suspender mensagens do presidente, apagar o seu perfil e até tirar do ar uma rede social usada por seus seguidores. Se há poucas dúvidas de que Trump representa uma ameaça e precisa ser contido, também é certo que o poder gigantesco das empresas de tecnologia em direcionar o debate público, cancelando algumas de suas vozes, pode ser um risco para a democracia.

Como presidente, é verdade que Trump dispõe de vários canais para se comunicar com os americanos. Saindo do Salão Oval, onde (ainda) despacha, ele só precisa dobrar o corredor para chegar à sala de imprensa da Casa Branca. Lá, jornalistas credenciados do mundo todo e com câmeras prontas se revezam para registrar os pronunciamentos oficiais. A questão é que o presidente preferiu passar por cima dos intermediários para falar diretamente com o seu público. Para isso, ele elegeu principalmente o Twitter, rede em que acumulou 88 milhões de seguidores. Pois foi exatamente essa a rede que tomou a decisão mais drástica. Após pressão dos próprios funcionários, a direção da empresa afirmou que baniu para sempre o perfil pessoal de Trump. O argumento foi o de que ele poderia dar origem a mais violência. Ao dizer que não participará da cerimônia da posse de Joe Biden, por exemplo, Trump estaria insinuando a seus seguidores que a cerimônia poderia ser um alvo.

ReproduçãoReproduçãoJoe Biden: a posse do presidente eleito pode ser alvo dos trumpistas
Para esse tipo de atitude, a Primeira Emenda da Constituição americana é totalmente inútil. Na terra da liberdade de expressão, a lei apenas impede a censura praticada por órgãos governamentais. Nada é dito sobre as empresas privadas. Essas companhias apenas devem se guiar pelos termos que apresentaram para seus usuários aceitarem. Além disso, elas podem agir seguindo seus princípios ou para evitar um impacto negativo de imagem. No sábado, 9, a Amazon, que tem um lucrativo serviço de hospedagem de sites, cortou o acesso à rede social Parler, em que apoiadores de Trump falavam livremente sobre se armar com pistolas, bombas caseiras, facas e picadores de gelo para atacar opositores de esquerda. Outros diziam que o vice-presidente Mike Pence deveria ser submetido a um pelotão de fuzilamento por discordar de Trump. “Companhias privadas são livres para decidir com quem querem fazer negócios. Isso vale tanto para empresas do mundo digital quanto para aquelas que se recusam a realizar seus eventos nos hotéis de Trump”, diz Jane E. Kirtley, professora de ética e comunicação na Universidade de Minnesota e ex-assistente da Suprema Corte americana.

Embora apoie a decisão tomada pelas empresas de banir Trump, Jane entende não ser desejável um cenário onde um punhado de executivos pode afastar alguém do debate público por alguns dias ou para sempre. Como presidente, mesmo que nos últimos dias de mandato, Trump ainda pode se comunicar. Depois de sair da Casa Branca, ficará mais difícil. Além disso, a possibilidade de que outra pessoa sofra o mesmo castigo é alarmante. “As empresas de mídia digital estão agindo de forma unilateral, sem dar o direito de defesa às pessoas ou consultar o Judiciário”, diz o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito na internet. “É preciso lembrar que, para muitas pessoas, não existe uma opção fora da mídia digital em que elas atuam e, mesmo quando a suspensão é revertida após algum tempo, o prejuízo já foi feito.”

Uma das soluções que estão sendo apontadas é delimitar o que as companhias privadas podem ou não fazer, e em quais circunstâncias. O argumento para sustentar esse tipo de medida é que, apesar de serem privadas, essas empresas prestam um serviço de utilidade pública. As mídias sociais, assim, substituíram a praça pública, onde os indivíduos interagiam e trocavam ideias. Nessa condição, seria lícito submetê-las a algumas regras. Trata-se de um ponto de vista muito prevalente na Europa. Logo após a suspensão de Trump do Twitter, o porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, disse que ela considerava problemático o fechamento definitivo do perfil de Trump. “É possível interferir na liberdade de expressão, mas de acordo com os limites definidos pela legislação, e não baseando-se na decisão da direção de uma empresa”, disse Steffen Seibert. Outra preocupação dos europeus é com o número reduzido de plataformas digitais. Na Comissão Europeia, existe até uma iniciativa para estimular o surgimento de mais competidores nesse ramo.

ReproduçãoReproduçãoAngela Merkel questionou o poder das empresas de tecnologia
O mercado tem ajudado a resolver o problema. Muitos usuários migraram para outras redes, além do Parler. Os downloads do aplicativo Signal subiram 677% um dia após o Twitter silenciar Trump. Em 72 horas, o Telegram ganhou 25 milhões de usuários. Há ainda uma boa chance de que o Congresso americano pressione pela implementação de leis antitruste contra as grandes redes sociais americanas. Para manter seus negócios lucrativos, Facebook, Amazon e Google compraram outras empresas, como Instagram, WhatsApp e Youtube, ou copiaram serviços de concorrentes promissores de maneira descarada.

O interessante é que um debate no Congresso não necessariamente irá agravar a polarização política nos Estados Unidos. Após o banimento de Trump, foi dito que as empresas de mídias sociais só resolveram agir porque o presidente republicano já estava enfraquecido, prestes a deixar o cargo. Ou então que as companhias buscam um olhar benevolente do próximo Congresso, que terá maioria democrata na Câmara e no Senado. São hipóteses difíceis de serem comprovadas porque estão no campo das intenções não declaradas de terceiros. O sabido é que foram os democratas que, até agora, mais denunciaram o poder das “Big Techs”. Um relatório divulgado em novembro do ano passado por deputados do partido de Joe Biden concluiu que as empresas usaram de métodos anticompetitivos para estender seus monopólios. De agora em diante, congressistas republicanos poderão fazer coro com os democratas para pressionar o Departamento de Justiça a tomar as medidas necessárias. “Cobrar a aplicação das leis antitruste parece ser o caminho mais provável para o próximo Congresso”, diz Jane E. Kirtley. “Esse é um tema que cada vez mais tem motivado congressistas dos dois partidos, de direita e de esquerda.”

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  1. Impressionante como a matéria aqui omite o fato do número de posts efetivamente violentos no Parler serem proporcionalmente muito menores em quantidade que o próprio Twitter. A Amazon utilizou (pasmem) 100 (cem) posts num universo de milhões de usuários para justificar o banimento do serviço de hospedagem. Apologia a violência existe em qualquer rede social. O que eles fizeram com o Parler foi um dos movimentos mais sujos da história. Espero que os republicanos façam alguma coisa sobre isso.

  2. Uma pessoa tem porte de arma, aí um dia ela da um tiro pra cima no meio de outras pessoas. Noutro dia começa a treinar tiro ao alvo no quintal dela. Noutro resolve matar pássaros. Até que um dia ela resolve atirar em outras pessoas. Pois bem, mas ela tem porte de arma, então ela pode... Trump conseguiu transformar as redes sociais em armas letais (pessoas morreram) e também instrumento para burlar a democracia. Que façam novas leis para novas realidades, enquanto isso que se proíba loucuras.

  3. 1-Trump pode ser ameaça, mas está longe de ser a maior; 2- Trump dizer que não vai a festa de despedida significa uma insinuação de que tal festa seria um alvo?!? Olha o absurdo a que se chega qdo não há a limites à interpretação; 3- empresas privadas publicam o que querem? Ok, mas sem cotas de qq coisa então; 4- são plataformas ou editores?; 5- certeza q são os democratas os maiores críticos das Big Tech??? Já vi muito republicano tecer altas críticas.. enfim, “levantamento” duvidoso...

  4. Outra reportagem de merda não leva em conta que a invasão ao capitolio já estava planejada, segundo o FBI e CIA, antes do discurso de trump, portanto não se pode falar de discurso de incentivo de Trump se os antigas já teriam planejado tudo

  5. O raciocínio dos que discutem o banimento pelas redes de Trump está equivocado na análise, mas não na essência do fato.Quando um mandatário,confunde a sua pessoa com o seu papel no cargo, já é um erro grave.Incitação à violência é execrável, independentemente se feita pela mídia eletrônicas ou no panfleto preso ao poste.A diferença é que os ativistas querem atingir milhões e não mais milhares.Se assim querem, montem seus sistemas próprios e não contratem os de outrem. Simples.

  6. A solução é simples e óbvia. Ter uma condição no algoritmo de propagação de conteúdo para conteúdos impróprios. Uma conteúdo sinalizado como impróprio, ao ser auditado, teria redução de propagação e consequentemente, redução de impacto.

  7. Novos tempos e paradigmas não podem ser avaliados ou julgados com base nos anteriores. O que não pode ficar mudando ao sabor das circunstâncias são os princípios, que tal qual as leis da Natureza e Divina, não podem ser mudadas pelos Homens.Se a liberdade do indivíduo é intocável pelo Estado, também o é pelo outro indivíduo.Se existe um contrato de serviços e este foi quebrado, é justo que a parte inadimplente assuma o seu ônus.Discutir se existe censura neste contrato é antes de ser assinado.

  8. Uma situação hipotética e ao mesmo tempo possível: um grupo terrorista associa-se a uma das redes sociais famosas -- Tweeter, por exemplo --, os órgãos de segurança passam batidos e a dita rede descobre e cancela a conta. Estaria a rede cometendo o crime de censura?

  9. o banimento de Trump foi correto, é do interesse da sociedade americana... Mas devemos discutir como fazer isso, e a quem dar este poder, que é imenso ..

  10. Karl Popper disse: "A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada, mesmo para aqueles que são intolerantes, e se não estamos preparados para defender uma sociedade tolerante contra o ataque dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos e tolerância com eles. - Esta formulação, não implica que devemos sempre suprimir filosofias intolerantes, contanto que possamos combatê-las por argumentos racionais

  11. O radicalismo extremo de alguns líderes pode propiciar o debate sobre a aplicação de leis de defesa do consumidor e contra monopólio das empresas que assumiram a praça pública. Ainda mais agora com o afastamento social decorrente de longa pandemia.

  12. Como cidadão me recuso a usar esses "serviços". Se todos fizessem o mesmo essa censura e esse absurdo controle rapidamente acabariam. E outra coisa: quando um produto ou serviço é de graça, a mercadoria é você!

  13. Qual o perigo real que o imbecil do Trump representava? Uma invasão ao congresso inteiramente dominada pela polícia local em poucas horas? Não há golpe sem participação do exército e suporte expressivo da população. A Crusoé parece estar ficando apatetada ao seguir a narrativa da mídia regular. Para isto a revista não precisa mais do nome Crusoé.

  14. Primeiramente, os Democratas são os que mais falam disso pois se as Grandes Mídias Sociais caírem, as concorrentes chinesas irão tomar o lugar delas. E outra coisa, quando Trump foi banido das redes sociais, as pessoas estavam comemorando, e agora estão falando que essas redes são opressoras e censuram vozes, hipocrisia de todos os lados mesmo.

  15. De fato, por menos que goste do atual presidente - e não gosto nem um pouco dele -, concordo que o direito a expressão lhe foi tolhido. Aliás um dos baluartes dos direitos daquele país é a liberdade de expressão, qualquer uma. Esses novos tempos de comunicação requerem atualização de conceitos e políticas cabíveis.

  16. BOLSONARISTAS: os DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos!

  17. Ao entrar nesse debate e questionar o direito de uma empresa privada determinar as regras de quem e o que pode ser publicado na plataforma delas, o Sabino, por meio de sua revista, mais uma vez serve de idiota útil do Bolsonaro. O que gente como Trump e Bolsonaro querem é que as redes sociais e meios de comunicação sejam obrigados a publicar as mentiras deslavadas deles sem questionamento, transformando mentiras em "opinião válida como qualquer outra". Acorda, idiota útil!

    1. Bobagem, a rede social é privada. O que você quer é que as donas das redes sejam obrigadas pelo governo a publicar tudo o que o governo mandar. Isso é o oposto às liberdade. É como se a Crusoé fosse obrigada a publicar artigo do Lula. Ele que monte uma revista ou site se quiser publicar. Os idiotas úteis agem como se tivessem proibido o Trump de usar a internet, o que é mentira. O que impede ele de criar uma rede social melhor que o twitter é a incompetência dele, nada mais.

    2. O princípio da liberdade deve ser preservado. Mesmo os que metem devem ter liberdade para usar as redes sociais para mentir, pois o critério de censura pode mudar conforme conveniência das empresas e futuramente calar também aqueles que falam a verdade.

  18. São empresas privadas, podem banir quem quiser sim. Se não gostou, vá fazer sua própria rede social. Trump não tem seguidores para isso?

  19. Se Mr Trump registrar um dominio, colocar no ar algum site com funcionalidade minimas: esta superado o problema. Se eu registrar um dominio e colocar um site, eu deixo quem for mas se eu querer postar no site de Mr Trump eu so' poderia se ele deixar. Conclusao: Trump foi banido de 3 sites, porque nao abre o proprio ? Voce foi banido ? Registre seu proprio site, fale sem censura.

    1. Exatamente. Grande parte da discussão é realmente em cima da seção 230.

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