Foro vip para desembargadores
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Mais da Edição 014
Reportagem
O silêncio de Toffoli
O silêncio de Toffoli
As revelações de Crusoé dão fôlego a um pedido de impeachment do ministro do Supremo, que continua sem explicar as transações que o seu próprio banco considerou atípicasTodo magistrado, por definição, carrega o ônus e o bônus de ter escolhido a vida de togado. O bônus se dá de diferentes maneiras -- desde o salário bem acima da média até luxos como carros com motorista à disposição e duas férias por ano. Já o ônus é inerente à própria atividade: um juiz deve estar sujeito ao escrutínio público e pode, a qualquer tempo, ser questionado por seus atos. Mas há no Brasil um grupo de magistrados que pairam acima dessas obrigações. São nove homens e duas mulheres que, com o poder da caneta do Supremo Tribunal Federal, não passam por qualquer tipo de fiscalização. José Antonio Dias Toffoli, ex-funcionário do governo do PT e indicado para a corte por seu ex-companheiro Lula, é um deles. A partir de setembro próximo, Toffoli assumirá a cadeira de presidente da Suprema Corte. Será o chefe do Poder Judiciário. Mas nem por isso se viu na obrigação de dizer uma palavra sequer sobre as revelações contidas na capa da última edição de Crusoé, que mostrou que ele recebe uma mesada de 100 mil reais da própria mulher, dona de um ativo escritório de advocacia de Brasília.Leia mais
Um presente para Richa
Um presente para Richa
Desembargador cuja filha foi nomeada pelo ex-governador do Paraná decide tirá-lo da alçada do juiz Sergio MoroO tucano Beto Richa não tem do que reclamar. Citado na Lava Jato como destinatário de pagamentos suspeitos da Odebrecht na campanha de 2014, o ex-governador do Paraná luta há algum tempo para se livrar de um inquérito aberto para investigar os repasses. Na última segunda-feira, ele pôde comemorar uma decisão que caía como uma luva para as suas pretensões: a seu pedido, um desembargador ordenou que o caso saísse das mãos do juiz Sergio Moro e fosse remetido para a Justiça Eleitoral. A vitória era dupla. Em primeiro lugar, por livrar o tucano da caneta pesada do magistrado da Lava Jato. E, depois, por transformar uma investigação sobre crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação em um caso trivial de caixa dois eleitoral.Leia mais
A santidade de Alckmin
A santidade de Alckmin
Eis a face oculta do presidenciável tucano: à frente do governo de São Paulo, ele tentou controlar investigações, deu sustentação ao modelo de aliança com empreiteiras que resultou na Lava Jato e manteve as portas abertas para o fisiologismoO envolvimento de Geraldo Alckmin com o sagrado vem de longa data. No final dos anos 1970, quando exercia seu primeiro cargo executivo na Prefeitura de Pindamonhangaba, no interior paulista, ele inaugurou uma rua com o nome do sacerdote espanhol que fundou a Opus Dei, uma corrente radicalmente conservadora do catolicismo. O homenageado seria transformado em santo pelo Vaticano em 2002. E Alckmin também, alguns anos depois, só que em circunstâncias bem menos nobres. O tucano foi apontado, nas investigações da Operação Lava Jato, como o “Santo” das planilhas de distribuição de dinheiro da Odebrecht. Ele nega. Com base no testemunho de um dos delatores da companhia, sustenta que “Santo”, na verdade, era um burocrata de uma estatal do governo paulista. Mas a alcunha o incomoda enormemente. Tanto é assim que, em seu site na internet, há uma nota que tenta explicar: “Alckmin não é o Santo da lista da Odebrecht”. Nem de lista nenhuma. O homem que o PSDB ungirá neste fim de semana como o seu candidato ao Palácio do Planalto está longe, bem longe, de gozar das virtudes exigidas para a canonização. Por trás da imagem do homem cordato e hígido, há um personagem que carrega traços marcantes da velha política. Com jeito, o Alckmin que você não conhece é hábil em travar investigações capazes de comprometê-lo e, nas quatro vezes em que governou São Paulo, deu sustentação ao mesmo modelo de relacionamento com empreiteiras que acendeu o pavio da Operação Lava Jato – aquele em que obras são trocadas por polpudos repasses de dinheiro a políticos.Leia mais
Notas do Sexta-feira
O consenso sobre Lula
O consenso sobre Lula
Nos bastidores, ministros de tribunais superiores confabulam há semanas sobre o melhor caminho para resolver de uma vez por todas o imbróglio da candidatura de Lula. Não há dúvida de que o petista não poderá disputar a corrida presidencial. A questão crucial que tem movido as conversas reservadas de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é como evitar uma demasiada exposição do Judiciário durante a tentativa de solucionar do problema. A partir do entendimento pacífico entre eles de que Lula está inelegível, a ideia é acelerar o indeferimento da candidatura e evitar que uma série de recursos alongue demais o processo. Foi dessas conversas que veio a conclusão de que o ideal é atalhar e já buscar uma decisão cristalina do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o ex-presidente não poderá participar da disputa. Um veredicto da mais alta corte do país evita confusão. Se tudo correr como planejado, na próxima semana o plenário do STF já tratará do assunto.Leia mais
Temer pistola
Temer pistola
Da visita do vice-presidente americano Mike Pence ao Brasil, algumas semanas atrás, restou um mal-estar diplomático que as partes envolvidas tentaram a todo custo manter na surdina. Não pegou bem no Itamaraty e no Palácio do Planalto a iniciativa de Pence de, num discurso oficial em Brasília, mandar um recado para latino-americanos que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos. As autoridades brasileiras foram pegas de surpresa com a fala do vice de Trump. Acharam-na inapropriada para um evento em que a ideia era celebrar a boa relação entre os dois países. Diplomatas dos dois lados se esforçaram para que Pence corrigisse o que foi interpretado como um ato de deselegância. Conseguiram, então, convencê-lo a ligar para Temer para explicar o ocorrido e, quem sabe, até pedir desculpas. Só que, na parte mais reservada da história, quando o telefone tocou no Planalto o cada vez menos poderoso presidente brasileiro resolveu falar grosso. Mandou dizer que não poderia atender. A explicação: ele estava assistindo a um jogo do Brasil na Copa. Os americanos não engoliram a recusa.Leia mais
Foro vip para desembargadores
Foro vip para desembargadores
A ofensiva para acabar de vez com o foro privilegiado deve sofrer um baque nos próximos dias no Superior Tribunal de Justiça. A maioria dos ministros deve decidir que processos criminais contra desembargadores federais e estaduais devem continuar a ser julgados pela corte, em Brasília, e não por juízes de primeira instância. O argumento que embasará a decisão é simples: para a maior parte dos ministros, deixar que juízes de primeira instância conduzam processos que envolvem magistrados que estão um degrau acima deles subverteria a hierarquia. O mesmo não deverá valer para integrantes do Ministério Público. O tribunal deverá autorizar a perda de foro privilegiado para procuradores. No primeiro semestre, o STJ decidiu seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal e decretou que processos de governadores e conselheiros de tribunais de contas, que antes tinham foro na corte, devem descer para a primeira instância quando não guardarem relação direta com as atividades dessas autoridades no exercício do cargo. Ao fim da história, a única exceção à regra terá magistrados como beneficiários.Leia mais
O guru de Marina
O guru de Marina
O tempo escasso que Marina Silva terá na propaganda eleitoral gratuita fez crescer em seu comitê a importância do papel de Lourenço Bustani, mais um entre os marqueteiros novatos que nesta campanha assumirão o lugar das estrelas pilhadas pela polícia. Aos 38 anos, Bustani é considerado hoje o principal estrategista da candidata da Rede. Especialista em mídias digitais e fundador da agência paulistana Mandalah, ele promete colocar a serviço de Marina a experiência com empresas como Bayer, GM, Inbev, Itaú, Natura e Nike, além de fundações como a de Bill Gates e a do jogador de basquete Kobe Bryant. Nascido em Nova York, o marqueteiro é filho do diplomata José Maurício Bustani, nomeado por Lula e por Fernando Henrique Cardoso para postos importantes -- o tucano o indicou para dirigir a Opaq, a Organização para a Proibição de Armas Químicas, e o petista o escolheu para ser embaixador em Londres e Paris. Reservado, Lourenço Bustani já vem trabalhando com a equipe de Marina. O pai dele também tem ajudado na campanha, ainda que de maneira mais modesta: doou 1.064 reais.Leia mais
O blefe do ex-ministro
O blefe do ex-ministro
Há algumas semanas, Helton Yomura, ex-ministro do Trabalho de Temer por indicação do PTB de Roberto Jefferson, fez circular a informação de que estaria disposto a colaborar com as investigações sobre a venda de registros sindicais na pasta. Yomura perdeu o posto em decorrência de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público deflagrada para desarticular o esquema. Fora do cargo, ele começou a se sentir abandonado pelos seus antigos padrinhos. Daí veio a ameaça de delatar. Um blefe, na verdade. Mas um blefe que teve lá seus resultados. Bastou o sinal para que os interessados em manter o silêncio do ex-ministro se movessem. Depois de um encontro com a cúpula do PTB, Yomura agora diz que já não considera mais a possibilidade de virar colaborador. Mesmo assim, ele anda com medo. Teme que, com o fim do recesso judiciário, seja alvo de um mandado de prisão.Leia mais
A novidade não empolga
A novidade não empolga
João Amoêdo, o presidenciável do Partido Novo, contratou uma ampla pesquisa qualitativa para medir a real disposição dos brasileiros em votar em alguém de fora da política tradicional nas eleições de outubro. O resultado foi duplamente decepcionante para o candidato. Primeiro, mostrou que são mínimas as chances de ele sair da faixa de 1% dos votos. E o pior veio em seguida: os entrevistados, de diferentes partes do país, não se mostraram nada animados com a ideia de eleger um desconhecido, ainda que tenha boas ideias. A pesquisa deixou claro que não basta ser de fora de política e defender mudanças no sistema. É preciso carregar uma marca que represente algum tipo de benefício concreto para o eleitor.Leia mais
o foro privilegiado , se acabar , terá tantas exceções , que será como se nunca tivesse acabado. esse gente é tão mal caráter que , se não tiver foro e for julgado pelos amigos, vão todos pra cadeia. quadrilha!!!!
Como sempre a casta judiciária se valendo de todos os privilégios.
Puro perda de tempo. Eles sabem que não vão conseguir.
Meu Deus!!! ...Mais essa!!!???
Sem maiores tramas poderão ser julgados pelo tribunal militar
É a velha passadinha de mão um na bunda do outro e tudo fica com antes do quartel do Abrantes. Esse país nunca chegará a traque porque nem peido ele é. Com esse povinho se auto protegendo nunca seremos uma nação com direitos e obrigações iguais. Como acreditar na justiça ?
Ue... Que todos percam o foro!
Para os urubus de toga corruptos deveria ser: "paredon".
Apesar do clamor público as suas excelências continuam subvertendo a ordem natural e legal, recusando-se a descer do pedestal dourado criado por elas mesmas para não escutarem o grito de indignação dos simples mortais.
Ué. E como pode um Procurador ser processado por um Promotor? O Procurador que depois vai julgar o pedido de promoção do Promotor? Hein?
Mateus, primeiro os teus...
Se não querem ser julgados , simples,não cometam crimes, criminoso não escolhem por quem serão investigados ou julgados a lei e a Justiça vale para todos sem exceção ou pelo menos deveria ser assim ,se não houvesse esse corporativismo onde a bandidagem se auto protege
Como são ciosos de seus "direitos " , não ???.... todos com seus rabinhos devidamente presos , morrendo de medo de irem para a primeira instância. Mas se procuradores vão para a primeira instância nos crimes comuns, porque os ilustríssimos desembagadores , não ??? se o crime é comum....... ou eles não são cidadãos ????? estão acima das leis ???
Infelizmente é a "exemplar" Constituição e leis que temos. E como temos um excelente órgão legislador...
E nós sustentamos essa casta não concursada ,apadrinhados políticos .
Continuando a implantação gramshista !