Foro vip para desembargadores

03.08.18

A ofensiva para acabar de vez com o foro privilegiado deve sofrer um baque nos próximos dias no Superior Tribunal de Justiça. A maioria dos ministros deve decidir que processos criminais contra desembargadores federais e estaduais devem continuar a ser julgados pela corte, em Brasília, e não por juízes de primeira instância. O argumento que embasará a decisão é simples: para a maior parte dos ministros, deixar que juízes de primeira instância conduzam processos que envolvem magistrados que estão um degrau acima deles subverteria a hierarquia. O mesmo não deverá valer para integrantes do Ministério Público. O tribunal deverá autorizar a perda de foro privilegiado para procuradores. No primeiro semestre, o STJ decidiu seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal e decretou que processos de governadores e conselheiros de tribunais de contas, que antes tinham foro na corte, devem descer para a primeira instância quando não guardarem relação direta com as atividades dessas autoridades no exercício do cargo. Ao fim da história, a única exceção à regra terá magistrados como beneficiários.

José Alberto/STJJosé Alberto/STJO plenário do STJ: decisão corporativista a caminho

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  1. o foro privilegiado , se acabar , terá tantas exceções , que será como se nunca tivesse acabado. esse gente é tão mal caráter que , se não tiver foro e for julgado pelos amigos, vão todos pra cadeia. quadrilha!!!!

  2. É a velha passadinha de mão um na bunda do outro e tudo fica com antes do quartel do Abrantes. Esse país nunca chegará a traque porque nem peido ele é. Com esse povinho se auto protegendo nunca seremos uma nação com direitos e obrigações iguais. Como acreditar na justiça ?

  3. Apesar do clamor público as suas excelências continuam subvertendo a ordem natural e legal, recusando-se a descer do pedestal dourado criado por elas mesmas para não escutarem o grito de indignação dos simples mortais.

  4. Ué. E como pode um Procurador ser processado por um Promotor? O Procurador que depois vai julgar o pedido de promoção do Promotor? Hein?

  5. Se não querem ser julgados , simples,não cometam crimes, criminoso não escolhem por quem serão investigados ou julgados a lei e a Justiça vale para todos sem exceção ou pelo menos deveria ser assim ,se não houvesse esse corporativismo onde a bandidagem se auto protege

  6. Como são ciosos de seus "direitos " , não ???.... todos com seus rabinhos devidamente presos , morrendo de medo de irem para a primeira instância. Mas se procuradores vão para a primeira instância nos crimes comuns, porque os ilustríssimos desembagadores , não ??? se o crime é comum....... ou eles não são cidadãos ????? estão acima das leis ???

    1. Infelizmente é a "exemplar" Constituição e leis que temos. E como temos um excelente órgão legislador...

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