Constrangimento no STJ

Sergio Moro já está eleito. Basta pegar a lista de seus oponentes. Quem conta com a hostilidade de Jair Bolsonaro, Lula, Rodrigo Maia, Renan Calheiros, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ciro Gomes derrota qualquer um -- e derrota com folga.Leia mais

Eu pensei em Dante Alighieri quando ouvi Jair Bolsonaro dizer que "O que ele falou sobre os Estados Unidos é opinião dele. Eu nunca conversei com o Mourão sobre assuntos dos Estados Unidos, como não tenho falado sobre qualquer outro assunto com ele”. Foi no dia em que o sujeito comemorou a suspensão dos testes com a vacina comprada pelo governo de João Doria e ainda ameaçou responder com “pólvora" a eventuais retaliações comerciais de Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, por causa das queimadas na Amazônia. Hamilton Mourão havia afirmado que, quando chegasse o momento certo, o presidente reconheceria Joe Biden como o vencedor da disputa com Donald Trump:Leia mais

"Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo.” Essa máxima, ora atribuída a Eça de Queiroz, ora a Benjamin Franklin, encerra uma verdade quase universal. A ela se junta outra também bastante famosa: “O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. As duas mostram a essência da natureza humana e o quanto, justamente por isso, é preciso cuidar da institucionalidade da democracia, não a confundindo jamais com caudilhismo ou messianismo. O que importa são instituições e não pessoas. O poder não pode jamais tornar-se carne, sob pena de se tornar injusto.Leia mais

João Doria pode esperar: do entorno de Jair Bolsonaro virão novas tentativas de lançar suspeitas sobre a Coronavac, a vacina chinesa cujos testes no Brasil estão sendo conduzidos pelo Instituto Butantan, subordinado ao governador tucano. Se não for possível criar embaraços pela via científica, a ofensiva se dará por meio de críticas aos termos do contrato firmado pelo governo paulista com o laboratório Sinovac. Na última quarta-feira, bem na sequência da polêmica em torno da decisão da Anvisa que suspendeu os testes, o documento assinado por Doria vazou, em mais um lance da lamentável guerra em torno do tema. O cálculo de Bolsonaro é apenas político: ele sabe que, se conseguir faturar os louros da vacina, Doria pode ampliar seu cacife para a corrida presidencial de 2022.Leia mais

O procedimento é sintomático da falta de estratégia do Palácio do Planalto nestas eleições municipais. Ao decidir tardiamente que deveria dar uma mãozinha aos candidatos de direita com alguma chance, o presidente desandou a oferecer seu apoio público. Alguns candidatos foram surpreendidos por um telefonema do Planalto e com o convite para que participassem das lives de Bolsonaro, que passaram a ser diárias. Foi assim com a delegada Patrícia Domingos, candidata do Podemos à prefeitura do Recife. Tudo de forma mambembe, sem qualquer planejamento ou produção prévia – no caso da delegada pernambucana, por exemplo, o presidente demonstrou na transmissão ao vivo, pela internet, que pouco sabia sobre ela.Leia mais

Mais um dos rostos conhecidos da Lava Jato está agora bem longe de Brasília e de Curitiba. Depois de deixar, já sob a nova direção da Polícia Federal, o comando da divisão de crimes financeiros da corporação, o delegado Márcio Anselmo mudou de país. Sem muito alarde, ele foi autorizado a passar uma temporada nos Estados Unidos, para fazer um curso.Leia mais

Investigado por supostamente vender facilidades na Justiça Federal do Rio, Nythalmar Ferreira Filho, um dos advogados do notório Eduardo Cunha, também esteve há alguns meses na Procuradoria-Geral da República para falar com auxiliares de Augusto Aras na companhia de uma figura que passou a dar as caras por lá como nunca: Marco Feliciano. O deputado governista virou o grande defensor, nos bastidores, da delação premiada do ex-presidente da Câmara. O lobby tem funcionado: a proposta de acordo, que já havia sido recusada, passou a andar. Como já mostramos aqui, Marco Feliciano também foi à PGR na companhia de Danielle Ditz, filha de Cunha.Leia mais

Há poucos dias, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, promoveu uma solenidade virtual para receber o plano que encomendou à Fundação Getúlio Vargas para guiar sua gestão à frente da corte. Entre os participantes da cerimônia, estava Sidnei Gonzalez, dirigente da instituição que virou personagem de uma investigação do Ministério Público em razão de supostas fraudes em um contrato firmado com o governo de Sérgio Cabral. Gonzalez mantém relações próximas com ministros de tribunais superiores.Leia mais

O pouco conhecido empresário piauiense Kennedy Braga sempre teve negócios e influência no governo do Distrito Federal e na Esplanada dos Ministérios. Mas a ascensão política de dois conterrâneos dele, o governador Ibaneis Rocha e o senador Ciro Nogueira, o tornou ainda mais poderoso nos bastidores de Brasília. Em maio, Braga foi alvo de uma operação policial sob suspeita de participar de supostos desvios relacionados a um contrato de 79 milhões de reais para a montagem de um hospital de campanha na cidade. A investigação passou a tirar o sono das excelências com as quais ele mantém boas relações. Só que, há poucas semanas, a preocupação foi embora graças a uma curiosa decisão da 5ª Turma do STJ. Sob o argumento de que havia também recursos federais no projeto, a maioria dos ministros decidiu anular – sim, anular – todas as provas colhidas na operação. Os mandados de busca e apreensão haviam sido expedidos por um juiz local de Brasília, que deu aos investigadores acesso ilimitado a aplicativos de mensagens, contas de e-mails, arquivos de fotos, vídeos e áudios do telefone do empresário. Para os ministros do STJ, porém, o caso não podia seguir adiante porque as ordens deveriam ser expedidas por um juiz federal. O Ministério Público bem que tentou evitar a anulação das provas, sob o argumento de que há decisões da corte que autorizam a atuação de magistrados locais em situações semelhantes, mas não funcionou.Leia mais

Começo esta coluna passando mais um atestado de tiozão: tenho idade suficiente para me lembrar de Amaral Netto, o repórter. Ao som da versão übercafona de Ray Conniff para “Aquarela do Brasil”, seu programa na Globo exibia as glórias do Brasil Grande: a Transamazônica — que antes de ser engolida pela floresta era, ao lado da Muralha da China, “obra humana visível da Lua a olho nu” — e aquilo que o deputado-repórter chamava de “monstro das mil faces”. Era o Fenômeno da Pororoca, que o leitor sabido sabe tratar-se da onda gigantesca gerada pelo encontro entre as águas do rio Amazonas e as do mar.Leia mais