Adriano Machado/CrusoéA PGR ao cair da noite: procuradores

Ajustando a lupa

Como os órgãos de investigação estão se organizando para evitar que os bilhões de reais dos contratos emergenciais firmados pelos governos na crise escoem pelo ralo da corrupção
17.04.20

Em junho de 2010, a tragédia a dominar o noticiário brasileiro estava relacionada aos mais de 40 mortos nas enchentes em cidades de Alagoas e Pernambuco. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como é costume em situações assim, sobrevoou a região e anunciou depois o repasse de mais de 500 milhões de reais para despesas emergenciais. Em novembro de 2017, a Polícia Federal saiu às ruas para prender autoridades metidas com empresários locais em um esquema que desviara uma parte importante dos valores que o governo federal havia enviado para o socorro. O mal atávico da corrupção tinha prevalecido sobre a necessidade. Coisas do Brasil.

Agora, em 2020, a tragédia é muito maior, tem escala mundial e os recursos públicos destinados à contenção do vírus chegam à casa dos bilhões de norte a sul do país. Ante a emergência, aos valores estratosféricos dos contratos e a necessidade de comprar insumos e equipamentos em volumes nunca vistos antes, uma pergunta se impõe: será possível fiscalizar de maneira decente se parte do dinheiro gasto pelo governo federal, por estados e prefeituras não está sendo sugada pelos ralos da corrupção?

Apenas o governo federal, na rubrica exclusiva para gastos no combate ao coronavírus, já gastou 5 bilhões de reais em pouco mais de um mês. Não há previsão de teto para essas despesas. Estima-se que só o Ministério da Saúde despenderá ao menos 30 bilhões. Crusoé procurou os órgãos de investigação, fiscalização e controle para saber como eles estão se organizando para evitar os desvios. Polícia Federal, Tribunal de Contas, Controladoria da União e Ministério Público, entre outros, garantem que estão de olho, mas admitem que, em razão do caráter atípico dos gastos, o trabalho não será nada fácil.

Responsável por investigar possíveis irregularidades nas contratações com dinheiro federal, a PF tem procurado monitorar diariamente o portal criado pelo governo onde são registradas todas as contratações e repasses emergenciais. A ideia é produzir relatórios de inteligência sobre indícios de irregularidades nas contratações. Estão na mira, em especial, empresas recém-criadas, discrepâncias dos valores pagos em relação a outros contratos similares e firmas envolvidas em escândalos do passado.

Procuradores do Ministério Público Federal seguem a mesma lógica. Com coordenação em Brasília, foi montado um grupo especial com representantes de todos os estados, para tentar identificar indícios de desvios. A ordem é para, a qualquer sinal de irregularidade, abrir uma investigação formal. O grupo tem procurado trabalhar em contato permanente com auditores do TCU e da CGU, que também têm a atribuição examinar as despesas.

A parte que cabe ao TCU tem sido feita de casa – e, pelo número de envolvidos na missão, já é possível depreender que será difícil olhar tudo a contento. Desde março, dois auditores da secretaria encarregada de fiscalizar os gastos da área de saúde foram designados para fazer o monitoramento. Em razão da vastidão dos contratos, eles estão priorizando aqueles que envolvem valores mais significativos. Hoje, se debruçam sobre 70, precisamente. A dupla, em isolamento, se fala diariamente por aplicativos de mensagens e, uma vez por semana, faz uma videoconferência com o chefe do setor para atualizá-lo do andamento do trabalho e definir os passos seguintes.

Já há um protocolo definido para o caso de serem identificadas irregularidades: os auditores estão orientados a avisar o chefe para que, em seguida, o ministério responsável pelo contrato seja alertado do problema. Só se o alerta for ignorado é que será aberto um procedimento de apuração que pode resultar em punição para os gestos envolvidos.

O secretário-geral da Presidência do TCU, Maurício Wanderley, diz que até o momento não tem conhecimento de nenhuma suspeita grave. Ele explica que, em razão do cenário de guerra, com a disputa mundial por insumos médicos, a postura da corte tem sido no sentido de, primeiro, orientar os gestores. O ministro Benjamin Zymler foi designado como relator dos processos que surgirem dos contratos relacionados à pandemia.

A CGU, por sua vez, além de criar um portal para listar as contratações, estabeleceu como prioridade identificar e alertar para os riscos antes de os contratos serem assinados. Foram criados dois grupos de trabalho, um dedicado a acompanhar os gastos do Ministério da Saúde e outro que tem focado nos gastos do Ministério da Ciência e Tecnologia. No caso da Saúde, o grupo é formado por 30 auditores que atuam em Brasília e em quatro estados e analisam remotamente os contratos emergenciais. Com a demanda ampliada, foi criada uma espécie de análise drive-thru: estabeleceu-se um prazo de 24 horas para que cada contrato seja analisado (o tempo, diga-se, é exíguo e não permite um trabalho minucioso) e, depois, caso sejam encontrados indícios de irregularidade, dê-se o aviso ao ministério.

Em um dos casos, os auditores identificaram que estavam em curso dois processos para a compra de um mesmo insumo médico. O produto era igual, mas tinha nomes diferentes. E, o pior, uma diferença de 40% no preço. Alertado, o ministério recuou da proposta mais cara. Além desse episódio, até o momento foram identificadas falhas como a falta de justificativa adequada para a compra de produtos por valores muito acima dos de mercado.

DivulgaçãoDivulgaçãoPolicial federal em ação na pandemia: corporação mira empresas metidas em outros escândalos
Em outra frente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, que tem a atribuição de atuar contra cartéis e arranjos entre as empresas para burlar a competição, tem recebido várias denúncias sobre práticas abusivas no mercado de produtos médicos, como insumos hospitalares, medicamentos e equipamentos de proteção usados por profissionais de saúde. Um procedimento foi aberto para investigar as suspeitas. Técnicos do órgão têm pedido às empresas que apresentem todas as notas fiscais que emitiram desde novembro de 2019, com o objetivo de comparar se houve mudanças bruscas nos preços e nos modelos de negócio a partir do início da pandemia.

Fora do âmbito federal, os MPs estaduais fiscalizam os gastos dos governos e das prefeituras. No Distrito Federal, por exemplo, 28 promotores de diferentes áreas estão encarregados de monitorar os gastos e as ações da administração local. O coordenador, o promotor José Eduardo Sabo, tem participado de reuniões presenciais semanais com representantes do governo para tratar das iniciativas de combate à pandemia e cobrar explicações. No Rio de Janeiro, o MP também criou uma força-tarefa. Na última semana, o grupo cobrou transparência dos gastos do governo e instaurou um inquérito para investigar a suspeita de superfaturamento em uma compra de 50 respiradores por 9,9 milhões de reais.

Em São Paulo, o estado mais afetado pela pandemia, a promotoria tem fiscalizado as despesas em parceria com técnicos do Tribunal de Contas local. “Vamos trabalhar com as pessoas que temos, não vamos colocar uma pessoa em cada prefeitura, vamos fazer a fiscalização que temos condições de fazer”, afirma o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio.

Exemplos de contratos que merecem um olhar aprofundado não faltam nas diferentes esferas. Entre aqueles firmados nas últimas semanas pelo governo federal, há pelo menos duas situações em que os preços dos mesmos insumos tiveram variações significativas – e os produtos saíram mais caros para os cofres públicos mesmo quando foram comprados em quantidades muito maiores.

Um dos casos envolve o fornecimento de máscaras cirúrgicas. O governo já fechou quatro contratos com três fornecedores diferentes com preços que variaram mais de 100%. No primeiro, de 10 de março, foram compradas 500 mil unidades ao preço de 96 centavos. Já no contrato mais recente, fechado em 27 de março, foram adquiridas 20 milhões de unidades, só que cada uma saiu por 2,08 reais. Na compra de sapatilhas para profissionais de saúde, o preço unitário quase triplicou em menos de um mês. Entre as empresas fornecedoras, estão algumas que já apareceram em investigações da Polícia Federal.

Esse é o caso da Lifemed, contratada pelo Ministério da Saúde por 60,9 milhões, para fornecer leitos de UTI. A empresa é citada em um relatório da Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A partir de e-mails interceptados, os investigadores registraram que um dos representantes da firma, que já havia sido pilhado em outros rolos envolvendo fornecedores diferentes, “permanece atuando para direcionar licitações, inserindo as especificações técnicas dos produtos em editais de licitação”, desta vez em favor da Lifemed. A Reagen Produtos para Laboratórios, contratada por 3,2 milhões de reais pelo Ministério da Saúde, também já foi alvo da PF, no Paraná.

Representantes de todos os órgãos de fiscalização e controle ouvidos por Crusoé são uníssonos em dizer que a situação atípica dos contratos exige um olhar diferente. O que antes poderia ser claramente enquadrado como superfaturamento, agora, por causa da demanda excessiva, dos preços mais elevados e da alta do dólar, não necessariamente se enquadra como tal. “Não se tem mais referência de preços como antes, não dá mais para se ter uma base”, diz Maurício Wanderley, do TCU. “A orientação para o gestor é: documente, mostre que você foi atrás, pesquisou preços, justifique, dê transparência.”

“O que pode ser feito para minimizar eventuais desvios é dar um grau de transparência enorme a essas despesas. É preciso, inclusive, que as informações sejam mais detalhadas, tem que divulgar todas as empresas que foram consultadas, as propostas e justificar a contratação de uma delas, seguindo a máxima de que a luz do sol é o melhor detergente”, afirma Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas. Bruno Brandão, da Transparência Internacional no Brasil, defende que uma das formas de reduzir o impacto da guerra comercial neste momento seria centralizar as compras no governo federal. “É mais fácil para se evitar os sobrepreços e os cartéis.”

O conhecido histórico brasileiro ensina que, a despeito do ineditismo da crise, é preciso redobrar a atenção e punir exemplarmente os desvios. Corruptos que se aproveitam de tragédias para se lambuzar com dinheiro público, aliás, deveriam ter a pena multiplicada. Que o passado recente sirva de lição.

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  1. Bom dia! Seria muito interessante a Crusoé investigar casos de mortes por outros tipos de doenças que hoje estão sendo lançadas em atestados de óbitos como COVID-19. Tenho já informação de 2 pessoas que morreram de Infarto e informaram no Atestado COVID-19. Isto não é justo para com os Brasileiros e muito menos com àqueles que não puderam se despedir de seus familiares!

    1. O comunista Ciro Gomes, inconformado não consegue se ver no espelho do futuro

  2. Corrupção na Saúde e Educação é roubo de merenda escolar de crianças pobres e morte nas filas de hospitais. A punição deveria ser a pena capital!

    1. O comunista Ciro Gomes, inconformado não consegue se ver no espelho do futuro

  3. QUEM É QUE ATENTA CONTRA A DEMOCRACIA? O BOLSONARO, QUANDO LUTA CONTRA O STABLISHMENT CORRUPTO, OU O STF QUE CENSURA UMA REVISTA POR MEIO DE UM INQUÉRITO INCONSTITUCIONAL?

  4. Com toda certeza será desviado 80% de tudo. Um país que tem no comando bandidos de longas datas, filhos de bandidos, netos de bandidos. Só quando começarmos a matar, fuzilar esse tipo de gente, começará uma mudança. O próprio STF é composto por juízes que não tem nenhum respeito pela justiça, pelo país, nem pelo povo. AÍ 5 já.

    1. Infelizmente no nosso país os bandidos, principalmente os que alojaram em Brasília na Camara dos Deputados, Senado e STF, andam na contramão de tudo que é honesto. É o momento exato para que se decrete o artigo 142 com intervenção militar já. A primeira leva de bandidos exterminados destes poderes vai acender a luz vermelha imediatamente.

  5. Além dos órgãos públicos de fiscalização temos também o Observatório Social do Brasil que funciona em aproximadamente 150 cidades brasileiras e que pode ajudar bastante nessa tarefa.

  6. A corja de salteadores dos cofres públicos não perdem oportunidade, vamos apoiar o Bolsonaro está agindo certo, a demissão do astro pop, mandatário, desmontou a trama de um partido nanico DEM, tendo como articulador, vulgo botafoguense da Odebrecht, veja as leis que foram aprovadas, todas desfiguradas do projeto original com apoio do STF, nosso alento é que o presidente vai fazer indicação de novos ministros, se os sanguessugas não alterar a lei, tudo indica que sim. Acorda Brasil.

  7. Maia ajudando estados , sem nenhum critério (farra dos gastos sem contrapartida). Roberto Jeferson , disse que nem Eduardo cunha agiu tão destrutivo ao país quanto Rodrigo Maia . Rodrigo está agindo para matar , depois de fechar com Rede Globo , João Doria e Witzel

    1. Precisamos de mais "Robertos Jefersons" para denunciar o que realmente está acontecendo no Brasil. Com essa corja corrupta de políticos e do stf o Brasil tem poucas chances de se tornar um país de primeiro mundo! Ah! Esqueci de falar da corja que existe na mídia!

  8. O governo federal tem que está atendo e agir rápido, fazendo uma intervenção federal nestes Estados, afastando seus governantes para investigar e apurar os casos! Imaginem se Lula fosse o presidente? Teríamos neste momento que ajudar Cuba, Venezuela, Angola, etc e veríamos nossos idosos morrerem como moscas. Bom refletirmos bastante nas eleições municipais, pois é onde está turma forma as bases que darão apoio às campanhas milionárias. Maia e Alcolumbre desesperados por dinheiro fácil.

  9. Espero que a punição seja exemplar. Na minha cidade (campos dos Goytacazes)o MPF agiu rápido e o prefeito é um empresário local compraram 10 milhões de reais em merenda escolar (sem escola funcionando) e tiveram que devolver 6mi. Observe que estes governantes compram insumos descartáveis, para evitar a fiscalização. Atenção tem que ser redobrada neste tipo de compra e a fiscalização dos munícipes e vereadores tem que ser eficaz!

  10. Aqui na minha cidade, interior de SP todos os gastos com os recursos do covid tem de ser enviados ao MP. Pedido, empenho, NF e pagamento. Ótimo trabalho.

  11. No Rio, aonde o governador decretou o sigilo dos contratos para poder “agir” a vontade, é um dos primeiros candidatos para intervenção federal. Sāo Paulo segue na fila.

    1. E olher que esse gov é um juiz, tinha tudo pra dar exemplo.

    2. Imagino a festa que estão fazendo por conta dessa pandemia Rio tem PHD em corrupção. SP não fica atrás. Agora os governos nordestinos então... nem se fale. Infelizmente essa crise será um prato cheio para os corruptos

  12. A pressão exercida por governadores e prefeitos sobre o espúrio congresso nacional para liberação de recursos dá uma ideia do que essa gentalha está tramando. Mal começamos a melhorar os controles pós Lava Jato e vem uma oportunidade de ouro para a corja política empresarial se espojar num lamaçal com o beneplácito de um judiciário viciado. Vamos ver muita roubalheira pois os controles não serão suficientes.

  13. Atenção maior deve ser exercida sobre estes Governantes Relâmpagos, tipo Witzel, veio do nada, se encosta no líder, e pela capacidade zero de governar vai voltar a ser nada de novo. Estes tem apenas 1 mandato e sabem se não roubar tudo que puder nestes 4 anos nunca mais terão outra chance.

  14. As grandes roubalheiras serão a nível municipal e estadual! Ao povo só restará sofrer, sem hospitais, medicamentos, recursos e médicos.

  15. Seria muita inocência nossa não pressupor q boa parte dessa montanha de dinheiro irá p/o bolso dos mesmos: governadores, prefeitos, secretários, vereadores, etc. Ah, também p/o bolso dos agiotas q financiaram as campanhas nos municípios. Se sobrar algo será aplicado na saúde. Só há uma forma de brecar isso: as urnas. Estimular a criação de uma nova geração de políticos (q começa nos municípios) p/substituir completam. os q aí estão. Eleitor, faça isso! Servidor público municipal: denuncie!

    1. É notória a existência dos mensalinhos nas Câmaras Munic., p/q vereadores se calem e o prefeito possa fazer o q bem entende. Cidadãos: p/q servem esses vereadores corruptos? Substitua-os. A responsab. está c/o eleitor. Façam uma limpeza nas câmaras e prefeituras neste ano de eleição. Não participe e não tolere o roubo. Servidor: não se omita, fiscalize, observe e denuncie, não tenha medo, nem se corrompa.A verba q foi desviada fará falta agora, qdo vc ou alguém da sua família necessitar assist.

  16. precisa muito da participação da população para que fique de olho nas compras efetuadas pelas secretárias porque muitas ainda são ocupadas por indicação política , é uma tarefa hercúlea para o MP , pois a cultura da corrupção hoje no Brasil envolve todas as esferas do poder e até do alto escalão do judiciário o que é o pior e mais difícil de fiscalizar , por prerrogativas absurdas que os os tornam acima dos demais , que Deus nos ajude , vai demorar pra nós recuperarmos talvez uma geração.

  17. Caros amigos, quem estiver com o saco cheio da cusoé...tenho uma dica: Revista Oeste...ESPETACULAR e a Ana Paula está lá...claro!

  18. Está ocorrendo várias acusações de suoer-faturamento em contratos feitos pelo Governador do Rio de Janeiro ,que aliás ,devido a tais acusações, proibiu a divulgação ao público desses contratos.

  19. Agora tem gente tomando conta. Os políticos que pretendem pegar sua comissão no dinheiro público hoje, vão se lembrar que o ministro da justiça é o Dr. Sérgio Moro.

  20. Bolsonaro , vamos criar site para comparar preços dos produtos adquiridos pelos estados.. Vamos verificar a farra dos governadores e Prefeito... Mais quer mais dinheiro ... sem controle

  21. Esse tal de Zymler não é aquele tal que com asseclas foi ver o jogo do flamengo na Europa? Com outros ilustres conselheiros....kkkk. Alguém espera algo disso?!?!?

  22. Os Tribunais de contas, salvo milagre, deverá acobertar os desvios. Deve-se dar um pouco de credibilidade à AGU. Mas, a proteção da sociedade deverá vir mesmo é do MPF e do Ministério da Justiça, via PF!

    1. Com razão Edno é nestas desgraças que os políticos fingindo trabalhar aproveitam para vencer os bolsos enquanto milhares de pessoas procuram restos de comida no lixo. vocês acham que isso mexe com o coração deles? Temos que trocar todos os políticos por qualquer meio que seja ou o Brasil vai continuar assim mais uns 50 anos.

  23. Depois que Bolsoasno e seus amigos do STF e do Centrão acabaram com a Lava-Jato, ninguém mais será punido. TCU e CGU não servem para nada. MPF e PF farão sua parte mas, como sempre, não vai dar em nada.

  24. Sugestão para coibir essas falcatruas: Alterar o código penal e instituir a prisão perpétua e pena de morte. Não estamos em guerra ? ,então que assim seja! O problema é que não sobrar ninguém!

  25. COM O STF STJ, STE, QUE TEMOS, ESSES POLÍTICOS NÃO TEMEM NADA. A PROVA DISSO É A QUANTIDADE DE CORRUPTOS E LADROES, SOLTOS. MAS ESPERO QUE O MINISTRO MORO E A PF. RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, OLHEM PARA ESSA QUESTÃO. É CERTEZA ABSOLUTA QUE A MAIOR PARTE DESSE DINHEIRO NÃO CHEGARÁ AO DESTINO CORRETO. CERTAMENTE TEREMOS O CORONÃO.

    1. Aparecida, tem razão.. agora como possamos imaginar que teremos controle efetivo nas prestações desse montante se temos no meio desses dirigentes muitos sem escrúpulos que só almejam beneficiar-se num momento dessa pandemia..

  26. Só existe uma forma de esse desvio de caráter ,leia-se roubo desses assassinos da nação serem contidos , colocando- os em um avião com um pacotinho de ??? e serem levados para a Indonésia para um longo passeio .

  27. É hora de sugerir ao CN a aprovação de lei penal exclusiva para a atual situação, cuja pena deveria ser a perda de todos os bens do indivíduo que praticasse o desvio do dinheiro público destinado à minimizar os efeitos da pademia. Prisão, poderia ser um mínimo.

    1. Porto, que comentário mais sem noção. Tipico de um apoiador da corrupção.

    2. Porto, dos 5500 municípios, 4800 não tem 1 caso sequer de coronavírus, após mais de 1 mes de isolamento. Nesses municípios tem-se que pensar em retorno controlado das atividades e não em mais peso sobre is impostos que pagamos...

    3. o dinheiro deveria ser gasto da melhor maneira possível, pois ė um recurso limitado. Ainda mais importante do q nunca nesses tempos de pandemia. Avante fiscal.

    4. Faz toda a diferença sim!!! Não há sentido algum em participar de uma guerra, onde haverá mortos e feridos com certeza, acrescida de desfalques e roubalheira disseminada. Tem de dobrar a fiscalização sim e multiplicar a pena imposta àqueles seres abjetos e nocivos surpreendidos roubando.

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