Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress

O Big Brother do vírus

Na crise, governos recorrem a dados de celulares para monitorar movimentação dos cidadãos e abrem um novo debate sobre a privacidade no mundo digital
17.04.20

Ansioso em mostrar serviço no combate ao coronavírus, o prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, divulgou uma mensagem no Twitter no início de março. “Nós podemos confirmar oficialmente mais informações do segundo caso de coronavírus ligado a Nova York. O indivíduo buscou atendimento no dia 27 de fevereiro no Hospital Lawrence, em Westchester. Ele trabalha na Lewis and Garbuz, uma banca de advogados em Manhattan”. Em seguida, Blasio citou o nome das duas escolas onde os filhos do paciente estudavam.

Três dias depois, a mulher do “indivíduo”, Adina Lewis Garbuz, cujo sobrenome batiza a banca, escreveu uma mensagem no Facebook. “Nós gostaríamos que esse assunto tivesse ficado em privado”, disse ela logo no início do texto. “Quando soube pela primeira vez que (meu marido) Lawrence era positivo, reconheci imediatamente que teríamos um pandemônio pela frente. Fechamos as janelas, desligamos a internet e, juntos, permanecemos fortes e de bom humor. Ainda bem que meus filhos, ainda relativamente jovens, tiveram a sabedoria de manter a cabeça clara e se concentrar apenas no importante, na saúde do pai e daqueles que estão à nossa volta.”

Em vários países do mundo, a urgência criada pela pandemia e a pressão sobre os governantes têm colocado em xeque o direito à privacidade. Mesmo democracias consolidadas, como os Estados Unidos, têm tido dificuldade em equilibrar as necessidades de saúde com o respeito aos direitos dos cidadãos à intimidade. Em grande parte, o problema ocorre porque a tecnologia disponível hoje permite que se faça de tudo. É possível rastrear as pessoas, obrigar que elas fiquem em suas casas e divulgar suas identidades na internet.
Nos tempos atuais, em que uma simples pesquisa na internet pode ser suficiente para desnudar informações cruciais sobre qualquer um, a discussão parece bizantina. Mas a pandemia realçou o debate.

Xinhua NewsXinhua NewsPelo mundo, governos adotaram até monitoramento de cidadãos por satélite
Para impedir a exposição desnecessária das pessoas, em primeiro lugar é preciso que os governantes tenham escrúpulos. Mas essa não é a regra do mundo. Na Índia, a população tem sido orientada a baixar, em seus celulares, aplicativos que enviam informações para o governo. No estado de Karnataka, aqueles que foram diagnosticados com o coronavírus passaram a ser monitorados por satélite ou GPS. Além disso, precisam enviar selfies de hora em hora pelo aplicativo para provar que não se aventuraram na rua.

“Nossas autoridades tomaram medidas intrusivas de vigilância que surpreenderiam até alguns norte-coreanos”, diz Ravi Nair, do Centro de Documentação em Direitos Humanos do Sudeste da Ásia, em Nova Déli. “Além disso, muitos estados da Índia estão divulgando os nomes das pessoas que estão com coronavírus, o que encoraja a vigilância dos vizinhos.”

Um fator que pode ajudar a proteger a privacidade é a escolha correta da tecnologia empregada nos sistemas que medem a circulação de pessoas. Há seis métodos diferentes para rastrear os indivíduos. O por satélite, como o usado na Índia, é o que mais pode vazar dados pessoais. A triangulação de antenas de telefonia celular, sistema usado também pelo governo do estado de São Paulo, é tido como segura pelos especialistas. A cada três segundos, os celulares se conectam com as três antenas de comunicação mais próximas. A partir dessa informação, as operadoras conseguem saber a localização dos aparelhos de seus clientes e desenham mapas de calor. Nas imagens, manchas verdes, amarelas e vermelhas indicam as regiões em que a população está ou não obedecendo a quarentena. Em sua defesa, os responsáveis pela tecnologia garantem que quando o governo acessa essa base de dados pela internet, não há como obter dados pessoais, apenas “objetos móveis”, que não têm nome ou número de celular.

Gabriel Cabral/FolhapressGabriel Cabral/FolhapressSala em São Paulo onde técnicos recebem os dados enviados pelas antenas
Pelas leis brasileiras, dados sobre a localização dos aparelhos que não trazem informações pessoais podem ser usados livremente — são chamados de “anonimizados”. A questão, porém, invadiu a arena política nos últimos dias. Virou um dos temas da queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Na segunda, 13, Bolsonaro ordenou que um projeto semelhante ao de São Paulo, no nível federal, fosse suspenso. Quem estava tocando isso era Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia. No final de março, ele anunciou que usaria os dados de celulares para monitorar a movimentação das pessoas. Como o presidente criticou a medida, Pontes recuou e disse que seria preciso conferir antes se o sistema respeitava de fato a privacidade das pessoas. O deputado federal Eduardo Bolsonaro comemorou o cancelamento da ferramenta no Twitter: “Presidente Bolsonaro suspende espionagem de brasileiros através do uso de dados de celulares sem autorização. Enquanto isso, governadores fazem o inverso e invadem a privacidade do povo sem nenhum consentimento. Quem é o ditador?”.

Noves fora a disputa de discursos, não há evidências de que, por aqui, governos estejam se aproveitando da crise para espionar as pessoas. Pela legislação, seria possível até dar um passo além e cruzar esses dados com a base da Secretaria Estadual de Saúde. Nesse caso, a união das informações permitiria monitorar o deslocamento das pessoas com coronavírus. “O governo poderia trabalhar livremente com seus próprios dados. O que ele não poderia fazer, em hipótese alguma, é divulgar a identidade das pessoas”, diz o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital.

Em Israel, o desejo de acompanhar a evolução dos casos quase colocou a população inteira na mira do governo. Todos os habitantes que entravam em um centro de saúde passaram a ser vigiados remotamente. Após um grupo de advogados entrar com uma ação, a Corte Superior de Justiça determinou que somente aqueles com a Covid-19 poderiam ser seguidos. A Corte também pediu que o Parlamento validasse a iniciativa. “Foi uma medida muito inteligente. Ao colocar o Congresso no jogo, o risco de o Executivo cometer excessos diminuiu bastante”, diz Rafael Zanatta, coordenador de pesquisa do Data Privacy, uma entidade de ensino e pesquisa em privacidade.

Na Coreia do Sul, o rastreamento de pessoas infectadas chegou a tal extremo que o governo também foi obrigado a voltar atrás. Aproveitando-se de informações que o governo disponibilizava na internet, empresas privadas criaram aplicativos para celulares. Um deles, o Corona100, permite que um usuário saiba a proximidade que ele está de pessoas com coronavírus. Também é possível saber a data em que essa pessoa fez o teste, sua nacionalidade, sexo, idade e por onde andou. Ao se dar conta que essa exposição poderia desencorajar os cidadãos a fazer os testes para a Covid-19, o governo optou por ser mais cauteloso com o que coloca na rede. “Nós agora vamos balancear o valor da proteção dos direitos de privacidade e o valor do interesse público em prevenir o alastramento do vírus”, disse o diretor do Centro de Controle e Prevenção da Coreia do Sul, Jung Eun-kyeong.

Na Itália, um aplicativo permitirá rastrear as pessoas com as quais um infectado com coronavírus teve contato anteriormente. Dessa forma, será possível alertar as pessoas que possam ter sido contaminadas e pedir para que elas se isolem ou façam o teste. O software, que não será obrigatório, utiliza a tecnologia Bluetooth, que permite a comunicação a curtas distâncias. Quando dois aparelhos de celulares estiverem a 1 metro de distância, os telefones trocam informações e guardam os dados para um possível uso no futuro.

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  1. Êpa. Peraí! Os democratas é que são contra a democracia nós EUA, embora mintam o tempo todo. Estão desesperados, porque vão perder mais esta chance. São uns incompetentes!

  2. QUEM É QUE ATENTA CONTRA A DEMOCRACIA? O BOLSONARO, QUANDO LUTA CONTRA O STABLISHMENT CORRUPTO, OU O STF QUE CENSURA UMA REVISTA POR MEIO DE UM INQUÉRITO INCONSTITUCIONAL?

  3. Penso ser interessante fazermos uma comparação dos números de mortes provocadas pelo Covid-19 com as provocadas pela Influenza/pneumonia , que podem ser obtidas no site abaixo. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/obt10uf.def

    1. É isto aí. Fui censurado também. Está revista já era! ....uma pena!

  4. Duas considerações: dizer que o balizamento por antenas de celulares não identifica os aparelhos e o cadastro (?) e onde o Legislativo não é reprentatividade popular o problema ditatorial fica legitimado (pela Suprema Corte) (?).

  5. Atentem para o povo é não para o dinheiro que mantém vocês, hipocritas. Hoje, 18042020, houve a maior carreata da história de São Paulo. Pedindo #ForaDoria #ForaMaia #FechamentoCongresso #FechamentoSTF. Agora vcs vêm com Baboseira? #ForaGazeta #ForaFoice #ForaBoBo.". #SomosBolsonaro

    1. O Bolsonaro já mudou o discurso. Tá na hora de mudar também.

  6. Caros amigos, quem estiver com o saco cheio da cusoé...tenho uma dica: Revista Oeste...ESPETACULAR e a Ana Paula está lá...claro!

  7. Sou ateu (atenção Bolsonaristas, não sou Comunista e nem como criancinha...). Mas já, embora eu busque fugir dele, há um deus tecnológico que detém todas as nossas informações, muitas oferecidas de bom grado e com orgulho e, talvez, já nos sonde no dia a dia. Reside no Vale do Silício e estão a comandar a nossa vida e as nossas escolhas. Ja estão contaminando nossos adolescentes. PAREMOS DE HIPOCRISIA!

  8. Tenho um celular com duas linhas, que mantenho desligado o tempo todo. Só ligo quando preciso fazer uma ligação. checar ou mandar msg. Meus familiares e amigos sabem como entrar em contato comigo, por telefone fixo. Acho ridícula essa mania de as pessoas passarem horas falando ou digitando msg, em casa, na rua, na condução, no trabalho. Essas são o verdadeiro "gado".

    1. Tenho um Raciocínio bem parecido, Paulo. >>> Também vi como RIDÍCULO(a) a brilhante ideia do "astronauta brasileiro" que sugeriu (ou acatou) uma iniciativa de as Operadora Vigaristas doarem um auxílio Celular Mensal de R$-30,00 para pessoas de baixa renda. >>> Esse pessoal precisa ou tem Celular; servirá de Comida para essas pessoas?? É muita enganação. -- Quando ao verdadeiro "gado", não há uma faixa de poder aquisitivo, mas de Herbívoros. Nojo !!!

  9. Da série, “O FRACASSO DO GOVERNO TRUMP”: após surgirem inúmeras provas de que Trump sabia dos riscos da pandemia desde meados de janeiro e nada fez, causando milhares de mortes, o presidente americano não para de atacar todos à sua volta, mídia e OMS, em especial. Curioso que moderou o discurso em relação à China, verdadeira responsável pelo agravamento da crise. Trump ensaia, também, uma escalada autoritária. Tentou “mandar” nos governadores, alegando ter “autoridade total”...

    1. ..., como um monarca absolutista, agora ameaça fechar o Congresso! Sob a alegação de que os democratas impedem as nomeações de seu governo, em especial o manda-chuva do Voice Of América, que adota tom crítico em relação à administração federal. Não fosse a insistência dos democratas em entregar a reeleição de bandeja para Trump, insistindo na indicação de um idoso senil, com sinais avançados de demência e pouco diferente de um republicano naquilo que importa, Trump já estaria fazendo-as malas.

  10. Isso é só o começo ! Esse vírus é só um balão de ensaio para ver como se comporta a população no caso de uma vigilância feita pelos governos. Se vc não acredita que existe um movimento globalista para controlar tudo, repense suas ideias. Nova ordem mundial em curso e acelerado.

  11. Não podemos aceitar, de maneira nenhuma e nem por nenhum método, que nossos direitos fundamentais sejam VIOLADOS. Esse tiranos travestidos de "salvadores" de vidas, tais como, Doria, Witizel, Edinho do PT (este com uma capivara maior que a constituição brasileira) tem que serem parados imediatamente, mas também temos que acabar de vez com as "Togas Vermelhas". TUDO dita dor

  12. Tão simples. Pra que carregar celular pra rua, se não estão trabalhando e saindo apenas para o necessário. Quer caminhar? Deixe o celular em casa, desligado ou no modo avião. Nao tem acidente de carro nem assalto. Você estará sem o objeto de acidente e de roubo. "Para um golpe, golpe e meio."

    1. Paulo, parabéns para você e para o seu neto, isso é raro. Tenho dito que a continuar assim a "evolução" do Sapiens retirará a fala oral do cardápio das habilidades humanas. É lamentável assistir uma família aportar num restaurante e, ao sentar-se, todos "sacam" do celular e do silêncio. Como diz Zigmun Bauman, Amor Líquido.

    2. Concordo totalmente. Meu neto, que não tem e não quer ter celular, diz que é uma "chinelagem" as pessoas serem viciadas nesse aparelho. Deveria ser uma ferramenta para uso em situações especiais, mas virou um vicio incontrolável.

  13. A localização de uma pessoa É um dado pessoal. Você não precisa de nome pra identificar alguém quando um celular se move da casa dela pra outro lugar. Endereço É dado pessoal. Pior que bizantino é norte coreano

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