STJ mantém inquérito sobre sociólogo que comparou Bolsonaro a pequi roído

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou a suspensão do inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar um sociólogo que financiou a instalação de outdoors em Palmas, no Tocantins, que comparam o presidente Jair Bolsonaro a um pequi roído. O caso ainda será analisado pela Quinta Turma da Corte.

No estado, a expressão é usada para dizer que algo é “sem valor ou importância”. Os outdoors continham uma foto de Bolsonaro e as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já” e “Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!“. Com base nas peças, a PF investiga o sociólogo por suposto crime contra a honra do presidente da República.

O homem recorreu ao STJ sob a alegação de que as críticas são autorizadas pela Constituição, que protege o direito à liberdade de expressão. Alegou, ainda, que as mensagens nos painéis não apresentam xingamentos nem sugerem qualquer conduta criminosa.

Ribeiro Dantas, no entanto, entendeu que o habeas corpus poderia ser acolhido somente se demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade da investigação. “Não se vislumbra, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, concluiu o relator ao indeferir a liminar”.