Por 'erro grosseiro', Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra estados
O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 23, ação impetrada por Jair Bolsonaro contra os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinaram medidas restritivas para o combate à pandemia, como os "toques de recolher". O magistrado considerou que Bolsonaro não...
O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 23, ação impetrada por Jair Bolsonaro contra os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinaram medidas restritivas para o combate à pandemia, como os "toques de recolher".
O magistrado considerou que Bolsonaro não poderia ter assinado a ação direta de inconstitucionalidade sem a intermediação da Advocacia-Geral da União, representante dos interesses do governo federal na Justiça.
"O chefe do executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual", criticou o ministro.
Marco Aurélio ainda fez menção à decisão do Supremo que reconheceu competência concorrente da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a elaboração de medidas de enfrentamento da crise sanitária.
"Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos,
é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a
coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", completou.
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Comentários (10)
André
2021-03-23 22:54:40Bolsonaro é burro mesmo! Tem um advogado do seu lado e não o consulta!
Edmundo
2021-03-23 19:12:02TUDO COMBINADO NÃO DAR PARA ACREDITAR O QUE ESSE POVO FALA.
Carlos
2021-03-23 18:01:20Esse PR não é só irrelevante, ele é mal intencionado!!!
Flavio
2021-03-23 17:04:20Bolsonaro encena. No futuro dirá que não teve culpa da situação econômica do país.
Góes
2021-03-23 16:57:30Seja qual for o motivo o importante é deixar esse idiota desmoralizado só toma atitudes para dificultar o trabalho do combate ao virus, até parece que ele vibra com as mortes
MENEZES88
2021-03-23 15:11:55SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TÃO TRÁGICO..É UMA LAMBANÇA ATRÁS DA OUTRA🤣🤣🤣 ELE ESTÁ SUPERANDO E DE LONGE A DILMANTA. O BOZO🤡🤡🤡 REALMENTE É UMA COMÉDIA. A CADA DIA FAZ TANTA 💩💩 QUE ASSUSTA ATÉ AO GADO BISONHO QUE O SEGUE CEGAMENTE AO TOQUE DO BERRANTE🐂🐂🐂🐂
Reca
2021-03-23 15:09:03Erro grosseiro igual ao do "ministro" MA quando mandou soltar André do Rap - traficante INTERNACIONAL. Todos cometem erro...
maria s.q.escoda
2021-03-23 14:34:06Pelo andor da carruagem , kkkkkkkkkkvai negar o HC de Lula contra Moro. kkkkkk
ANTONIO
2021-03-23 14:14:16A expertise dele é soltar bandidos olhando só a capa do processo!
Roberto
2021-03-23 14:11:18O PR está totalmente desmoralizado. Se fosse um CEO estava na rua.