Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

STJ absolve desembargadora que atacou Marielle Franco

03.03.21 19:41

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu nesta quarta-feira, 3, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves, acusada caluniar a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

A família de Marielle apresentou queixa-crime contra a desembargadora após ela afirmar, nas redes sociais, que a vereadora estava “engajada com bandidos” e teria sido eleita graças a uma facção criminosa do Rio. Marília também atribuiu o assassinato da parlamentar ao “comportamento, ditado por seu engajamento político”.

O colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, entendeu que foram suficientes as retratações da desembargadora nas redes sociais e a elaboração de uma carta com um pedido de desculpas.

A Corte Especial baseou-se no artigo 143 do Código Penal, o qual estabelece que “o querelado [alvo da ação] que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena“.

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  1. o problema é a judicializacao de tudo. estamos chegando ao ponto de q se pensar (não precisa nem falar) diferente do outro vira processo judicial.

  2. Que órgão lixo, que não serve a nada, estamos num país de ditaduras, Rússia, Venezuela, Cuba, ou seja eles são uma casta intocável e podem fazer o que quiserem estão imunes a tudo. Pobre dinheiro do contribuinte que tem que sustentar essa corja toda.

    1. Que vergonha. E assim que se trata seus cidadãos? Claro, ela era negra. Que país de merda.

  3. Alguém que mora na favela tem dinheiro pra ganhar uma eleição para vereador no Rio de Janeiro? São todos bandidos. Quem matou e quem morreu. Menos o motorista, que era o único que trabalhava honestamente.

    1. André, Marielle morava na zona nobre do Rio. Dá uma olhada nos resultados das eleicoes em que ela foi eleita. No bairro que ela dizia representar, poucos sabiam quem era. Já na zona sul, a votação foi estrondosa. Nas favelas, um horror. Quem colocou ela lá não foram os favelados; foram os endieirados.

  4. Well(bem, como se diz em Inglês), isentar de pena significa que não cumprirá a pena, embora a conduta tenha sido típica. Se isso, correta a decisão. Senão, ter-se-á a aplicação da “jurisprudência” MEXEU COM UM, MEXE COM TODOS.

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