Exclusivo: STF vai gastar R$ 3,4 milhões para um ministro ter escolta em SP

O Supremo Tribunal Federal vai contratar serviços de escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. O serviço custará 3,4 milhões de reais. O edital não detalha qual magistrado será beneficiado pelo esquema de segurança reforçado. Crusoé questionou a assessoria de imprensa do STF, mas a corte não informou qual ministro receberá a escolta, “por se tratar de informação que pode comprometer a segurança institucional do Tribunal”. Além do presidente do STF, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes têm residência na capital paulista.

A casa terá vigilância 24 horas, mesmo quando o ministro estiver em Brasília. De acordo com o edital, o segurança de plantão “acompanhará a autoridade e seus familiares em deslocamentos e eventos externos e conduzirá veículos, sempre que necessário”.

A empresa contratada fará a guarda dos bens patrimoniais do ministro e rondas periódicas na residência durante o turno de serviço. O vigilante de plantão terá que proibir qualquer aglomerado de pessoas no local. Pelo contrato, o segurança do ministro tem que “receber de maneira polida e educada os visitantes e os prestadores de serviços previamente autorizados”. Sempre que alguém agir de maneira suspeita, é preciso “abordar de forma educada visando averiguar a real situação”.

O edital prevê a contratação de 16 profissionais, que trabalharão em escalas de trabalho de 12x36 horas, para que haja sempre pelo menos um vigilante armado à disposição do ministro e de seus familiares. Os funcionários vão trabalhar em turnos de 7 às 19h e das 19h às 7h.

O contrato prevê cláusula de confidencialidade. A empresa terá que “manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade com relação a todas e quaisquer informações fornecidas pelo STF”. O contratante terá que assinar termo de compromisso de sigilo.

Há dois anos, o Supremo abriu edital de licitação para contratar escolta armada para acompanhar o ministro Edson Fachin em Curitiba, após ele revelar, em uma entrevista, ter sido alvo de ameaças durante julgamentos da Lava Jato. O clima entre ministros ficou mais tenso desde setembro do ano passado, quando o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou ter ido armado à corte com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.