Cerca de 50 caixas de canetas emagrecedoras foram apreendidas pela Polícia Militar de São Paulo (PM/SP) em uma residência na zona oeste da capital paulista nesta semana. As canetas tinham origem ilícita; o crime foi registrado como receptação.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), os agentes estavam em patrulhamento pela região quando se depararam com dois homens em uma moto e os abordaram. Os policiais não identificaram nada de ilícito com os motociclistas, que alegaram estar realizando entrega de medicamentos, mas apontaram o endereço de onde retiraram os medicamentos para a entrega.
Os policiais seguiram a indicação dos homens e foram até o local apontado: uma residência que estava com a porta entreaberta. Ao entrar no imóvel, os policiais encontraram diversas canetas emagrecedoras, que foram logo apreendidas pelos agentes. A perícia criminal também foi acionada para averiguar o caso.
Qual foi o crime?
A venda e distribuição de canetas emagrecedoras sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são ilegais no Brasil. A agência proíbe a comercialização de produtos irregulares, pois não possuem garantia de segurança, qualidade ou eficácia, podendo representar risco à saúde dos usuários.
No caso desta ocorrência, que foi registrada como receptação, diversas canetas emagrecedoras foram encontradas de forma irregular em uma residência e não em um centro de vendas autorizado, como seria o caso de uma farmácia, levantando suspeitas de venda clandestina e contrabando, além da possibilidade dos produtos serem falsificados ou adulterados. O caso foi registrado como receptação, crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta um objeto que sabe (ou deveria saber) ser produto de um crime anterior, como furto ou roubo.
Existem medicamentos para diabetes e obesidade (como Ozempic, Wegovy e Mounjaro) que são autorizados pela Anvisa, mas apenas em suas versões originais de laboratório e com prescrição médica. A fabricante Eli Lilly (Mounjaro) alerta que nunca vende seus produtos originais em redes sociais, e qualquer oferta nessas plataformas é ilegal.
