STF referenda liminar que deu liberdade a governadores nas medidas contra a Covid
Em decisão unânime no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal asseguraram a estados e municípios a liberdade para adotar medidas de combate à Covid-19. Os integrantes da corte referendaram uma liminar concedida em abril pelo ministro Alexandre de Moraes. À época, a decisão gerou atrito com o Palácio do Planalto e a revolta...
Em decisão unânime no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal asseguraram a estados e municípios a liberdade para adotar medidas de combate à Covid-19. Os integrantes da corte referendaram uma liminar concedida em abril pelo ministro Alexandre de Moraes. À época, a decisão gerou atrito com o Palácio do Planalto e a revolta do presidente Jair Bolsonaro, que queria centralizar as decisões sobre a quarentena no governo federal.
A ação julgada pelo Supremo foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade questionou a omissão do governo federal no combate ao coronavírus. Desde o início da pandemia, o presidente da República questiona medidas de isolamento adotadas pelos estados e municípios e defende a reabertura de todas as atividades econômicas.
Entre as medidas previstas na liminar, agora referendadas por unanimidade, estão a adoção de medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, circulação de pessoas, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a liminar não impede que o governo federal estabeleça medidas restritivas para todo o território nacional.
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Comentários (10)
Alexandre
2020-10-20 09:54:02Para o STF é fácil fazer ou referendar qualquer coisa pois não há cobrança do Senado e de nenhum outro poder.
HERBERT
2020-10-19 23:33:48O presidente que reclama que lhe tolheram os poderes de administrar a pandemia, usou o poder de desviar os recursos para combater a Covid19 para as verbas compulsórias de seus deputados, com destinação ao combate a pandemia, mas que foram aplicados sem coordenação, de maneira improdutiva e também em cuecas
Alfredo
2020-10-19 15:39:51Boa noticia. O negacionismo do governo federal, afastando médicos da saúde, tem sido muito prejudicial ao povo.
Vera
2020-10-19 14:38:41O STF libera deixa os Estados da Federação à vontade mas der errado quer responsabilizar o presidente . Dá pra entender esses do mundo da lua ?
Newton
2020-10-19 12:30:15Harmonia entre os poderes, balela.....
TONI FERREIRA
2020-10-19 12:17:26Isso aí é o óbvio, pois os artigos 23 e 24 da Constituição Federal dão competência originária e concorrente a esses entes federados a legislar sobre saúde. Isso também já vem sendo ratificado em várias normas, inclusive na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. HABEMOS LEGEM!
Leandro Domingues
2020-10-19 12:07:09Ter limitado o poder federal na questão da determinação do isolamento e distanciamento não quer dizer que o Governo Federal não deveria gerir centralmente a busca da solução unica para o Brasil, por exemplo, acordos globais de acesso a vacina, suprimentos hospitalares, etc, evitando dinheiro entre as nádegas, desvios em hospitais de campanha, peculato, má gestão do dinheiro destinado ao combate da COVID-19. I N C O M P E T Ê N C I A FEDERAL.
Izabel
2020-10-19 11:44:03Parabens!! Caso contrário teríamos empilhados mortos👏👏
Ivandenir
2020-10-19 11:33:58Parabéns STF, SE NÃO FOSSE ISSO TERIA MORRIDO MILHARES DE VIDAS A MAIS, PORQUE BOLSONARO SÓ FEZ PROPAGANDA ENGANOSA, UM IRRESPONSÁVEL O DR.CLOROQUINA
Lourival
2020-10-19 11:24:30José, vc é patético e apenas escreve para esculachar o que não lhe agrada, ainda que seja a verdade. Aliás, vc não tem compromisso com a verdade. Quanto a eu ser um " mísero bozista " na sua bússola moral avariada, não me afeta em nada e lhe reitero, pois sua mente é embotada, como nos farsantes patológicos e asnos acéfalos. Opiniáticos raivosos e destiladores de ódio como vc merecem apenas o lixo ideológico e moral da História. Governadores e Prefeitos são sim responsáveis pelos óbitos.