STF referenda liminar que deu liberdade a governadores nas medidas contra a Covid
19.10.20 10:26
Em decisão unânime no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal asseguraram a estados e municípios a liberdade para adotar medidas de combate à Covid-19. Os integrantes da corte referendaram uma liminar concedida em abril pelo ministro Alexandre de Moraes. À época, a decisão gerou atrito com o Palácio do Planalto e a revolta do presidente Jair Bolsonaro, que queria centralizar as decisões sobre a quarentena no governo federal.
A ação julgada pelo Supremo foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade questionou a omissão do governo federal no combate ao coronavírus. Desde o início da pandemia, o presidente da República questiona medidas de isolamento adotadas pelos estados e municípios e defende a reabertura de todas as atividades econômicas.
Entre as medidas previstas na liminar, agora referendadas por unanimidade, estão a adoção de medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, circulação de pessoas, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a liminar não impede que o governo federal estabeleça medidas restritivas para todo o território nacional.
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Para o STF é fácil fazer ou referendar qualquer coisa pois não há cobrança do Senado e de nenhum outro poder.
O presidente que reclama que lhe tolheram os poderes de administrar a pandemia, usou o poder de desviar os recursos para combater a Covid19 para as verbas compulsórias de seus deputados, com destinação ao combate a pandemia, mas que foram aplicados sem coordenação, de maneira improdutiva e também em cuecas
Boa noticia. O negacionismo do governo federal, afastando médicos da saúde, tem sido muito prejudicial ao povo.
O STF libera deixa os Estados da Federação à vontade mas der errado quer responsabilizar o presidente . Dá pra entender esses do mundo da lua ?
Harmonia entre os poderes, balela.....
Isso aí é o óbvio, pois os artigos 23 e 24 da Constituição Federal dão competência originária e concorrente a esses entes federados a legislar sobre saúde. Isso também já vem sendo ratificado em várias normas, inclusive na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. HABEMOS LEGEM!
Ter limitado o poder federal na questão da determinação do isolamento e distanciamento não quer dizer que o Governo Federal não deveria gerir centralmente a busca da solução unica para o Brasil, por exemplo, acordos globais de acesso a vacina, suprimentos hospitalares, etc, evitando dinheiro entre as nádegas, desvios em hospitais de campanha, peculato, má gestão do dinheiro destinado ao combate da COVID-19. I N C O M P E T Ê N C I A FEDERAL.
Deveria sim, a medida que diz que a responsabilidade é dos Estados e Municípios fazer o quê??? Isso é muito claro: A RESPONSABILIDADE é deles!! Isso não quer dizer a União não fez nada, fez e muito! Enquanto alguns governadores e prefeitos só fizeram política de modo covarde é ridícula! Basta ver o Governo de Minas, só pra lembrar um nome
Parabens!! Caso contrário teríamos empilhados mortos👏👏
Parabéns STF, SE NÃO FOSSE ISSO TERIA MORRIDO MILHARES DE VIDAS A MAIS, PORQUE BOLSONARO SÓ FEZ PROPAGANDA ENGANOSA, UM IRRESPONSÁVEL O DR.CLOROQUINA
Lourival. Vc fala a verdade e isto dói para os esquerdistas que preferem nagar os feitos do governo. Para eles , governo bom foram Luladraão , Dilma e seus asseclas governadores, Pimentel em Minas, saude Mandeta Ze Dirceu, Nicolas Maduro, Fidel Castro, Evos Morales cristina kirchner
José, vc é patético e apenas escreve para esculachar o que não lhe agrada, ainda que seja a verdade. Aliás, vc não tem compromisso com a verdade. Quanto a eu ser um " mísero bozista " na sua bússola moral avariada, não me afeta em nada e lhe reitero, pois sua mente é embotada, como nos farsantes patológicos e asnos acéfalos. Opiniáticos raivosos e destiladores de ódio como vc merecem apenas o lixo ideológico e moral da História. Governadores e Prefeitos são sim responsáveis pelos óbitos.
Lourival — kkkkkkkkkkkkkk! Isso é o melhor que você consegue zurrar? Eu não acredito! Estás tentando agora dar um de racional? Kkkkkk. Esqueça! Bozista não gosta da realidade e por isso vive distorcendo fatos. O fato é que o Bozo e os bozistas sao criminosos porque promoveram a contaminação em massa justam neto no período que dava para controlar a pandemia. Simples assim. O resto é zurro de bozista delinquente!
Governadores e prefeitos pleitearam essa responsa junto ao STF ao verem a total omissão do Bozo. Ao descentralizar é normal aflorar o lado dantesco desse sistema corrupto brasileiro, onde o micro (prefeituras) é a representação perfeita da desonestidade e corrupção desenfreada do macro (Governos estaduais e o federal). Lógico q um enfrentamento centralizado pelo governo federal seria muito mais eficaz e provavelmente menos corrompido. A negação do vírus pelo Bozo levou a essa descentralização.
" Alguns Governadores e Prefeitos podem até ter lá sua parcela de culpa nos óbitos " Na verdade, Palhaço Bozo, vc sintetizou o que o STF DECIDIU delegando Governadores e Prefeitos como como únicos GESTORES (leia a decisão do STF) do enfrentamento à Covid 19 Não por acaso, esses GESTORES e seus lacaios estão recebendo visitas matinais da PF. Delinquência é mentir para enganar os incautos, mas as redes sociais desmentem os farsantes contumazes.
Alguns governadores e prefeitos podem até ter lá a sua parcela de culpa nos óbitos, mas não podemos deixar de constatar a omissão presidencial em ralação ao combate da pandemia. Até hoje o MINTO se recusa a usar máscaras quando em público e isso é um verdadeiro tapa na cara do povo brasileiro. Os gadinhos fanatiquinhos acham que são imunes ao covid e seguem na mesma irracionalidade presidencial. Podem espernear a vontade que a realidade não muda, podem criar mil falácias mentirosas q não mudará.
Como zurram as bozetes deliquentes digitais.
Se o Brasil seguisse a política do Bozo no início da crise, a mortalidade seria de pelo menos um milhão de pessoas. O STF e os governadores conseguiram evitar um genocídio maior. Bozistas, a população não esquecerá o que vocês fizeram de janeiro a junho de 2020. Está tudo muito bem documentado. Vocês trabalharam para fortalecer o satanás. Ninguém esquecerá o que vocês fizeram!
Depois da liberação do André do Rap, QQ coisa é normal...
Claro!!!! Caso contrário o país inteiro morreria de covid19 ou de cloroquina por via oral e ozônio por via.....!!!!!
José, eles assinam a Crusoé só pra vir encher o saco da gente! José, vc tem razão! Bozonaro ou Bolsoasno ... Vamos assistir de camarote. Quem não tem político de estimação, nem corrupto preferido vai ver o destino agir... uma boa semana, José
Verdade Rose. E de pensar que esta tropa de delinquentes digitais já foi maioria aqui. Como é bom ver o Brasil mudando.
Ótimo! Porque assim fica claro saber quem são os verdadeiros GENOCIDAS!
Isso mesmo! Dessa forma, desenhando, acredito que tu entendes de uma vez por todas que o Bozo mongolóide é o genocida!
Tres delinquentes na verdade: Miguel, o anjo do diabo; Albertinho, o cucaracha que pensa que é gringo; e o Lourival, um mísero bozista que pensa que todas pessoas são burras e pertencem as récuas de bozistas.
Os verdadeiros genocidas são o Bozo e os Bozistas, que no início da pandemia, o momento mais crítico da crise, promoveram eventos de contaminação em massa e enviaram fake news para a população. Se não fosse pelos governadores e pelo STF, a situação teria sido muito, mas muito pior. Somente um ser delinquente como o Albertinho cucaracha poderia dizer o contrário. Cucaracha, cucaracha, a KKK está atrás de você.
Pois é, Alberto. Lá atrás, a decisão do STF já DELEGAVA aos Prefeitos e Governadores como GESTORES do enfrentamento à Covid 19. Como muitos Governadores e Prefeitos passaram a ter políticas erráticas, trancando pessoas em casa, muitas delas logo viraram defuntos em face da contaminação recíproca, passaram a prender pessoas que ousavam ir às ruas, parques, praia, soldar portas de comércio, roubar e superfaturar. Tentaram jogar os óbitos no colo do Bolsonaro, mas as redes sociais os desmentiu.