STF marca julgamento de ação que questiona reeleição de Maia e Alcolumbre
O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia, em 4 de dezembro, o julgamento de uma ação movida pelo PTB, comandado por Roberto Jefferson, para impedir uma eventual tentativa de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O processo tramita sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. A deliberação ocorrerá no plenário...
O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia, em 4 de dezembro, o julgamento de uma ação movida pelo PTB, comandado por Roberto Jefferson, para impedir uma eventual tentativa de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O processo tramita sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
A deliberação ocorrerá no plenário virtual. Neste modelo, os ministros têm uma semana para inserir os votos na plataforma do STF. Não há, entretanto, discussão na sede da corte ou por videoconferência.
Na ação direta de inconstitucionalidade, o PTB pede que o Supremo interprete artigos da Constituição Federal e dos regimentos internos das casas, reforçando a proibição à recondução ao cargo em uma mesma legislatura.
“Ao vedar a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, o objetivo do legislador constituinte é claro: evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano", argumentou a legenda.
Em manifestação entregue à corte, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que cabe exclusivamente ao Congresso a decisão sobre a possibilidade de reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
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Comentários (10)
Geraldo
2020-11-26 10:43:35Absurdo . O STF julgar um processo que está na Constituição . É proibido , ponto final .
Alberto
2020-11-26 09:53:46O poder é autofágico. Se alimenta de si mesmo. Quanto mais poder, maior o desejo.Assim são os políticos daqui. O pior, esse desejo é para projetos pessoais. Não há espírito público. O país que se dane. A hipocrisia permeia as atitudes desses políticos. O Brasil está na cova, não por acaso. Somos frutos de nós mesmos. Se quisermos mudanças, teremos que partir para a nossa transformação. Reforma Política!
Wanderlei
2020-11-26 06:50:02O botafogo e o batoré são responsáveis pela degradação moral do congresso espúrio.
Ivaldo
2020-11-26 04:36:29Esses atuais presidentes da Câmara e do Senado, estão mesmo é querendo se defender com uma maior imunidade parlamentar. Esse atual STF é de lacaios. Não podemos aceitar reeleição.
Marcia
2020-11-26 00:44:52Os dois porquinhos!!!
MARCOS
2020-11-25 21:02:22Com certeza se rasgará novamente a Constituição.
PAULO
2020-11-25 19:47:36Sinceramente, é muita "cara de pau" desses dois "caras", visto que nem leram a Constituição Federal. O Rodrigo Maia não é de todo ruim, mas o Davi Alcolumbre é uma piada. Esse "cara" NÃO fez absolutamente NADA desde que iniciou a sua "Presidência" além de só POLITICAGEM, dando PROTEÇÃO e BENESSES para os "amiguinhos" do "Time". Chega de Sarney, Renan, Collor, Barbalho e tantos outros que só "quebram" o Brasil. É isso!
BOCCA DELLA VERITÀ
2020-11-25 19:01:51BATORÉ-NHONHO-jair MENTECAPTO. BRASILEIROS FUJAM PARA AS COLINAS
Lauro
2020-11-25 17:18:20Julgamento? Quanta perda de tempo!!!
Claiton
2020-11-25 17:00:57ARAS, TOFFOLI, GILMAR MENDES, ALCOLUMBRE, RODRIGO MAIA e BOLSONARO: os DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO será nosso “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos!