Relator de liberdade de expressão da CIDH é apresentado à capa de Crusoé

Deputados brasileiros reuniram-se nesta terça, 11, com o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Pedro Vaca Villareal.

No encontro, divulgado nas contas do deputado Marcel Van Hattem (Novo), Vaca Villareal foi apresentado à histórica capa (foto) de Crusoé, intitulada "O amigo do amigo do meu pai".

A reportagem foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, em abril de 2019, em uma das primeiras decisões do Inquérito das Fake News, também conhecido como Inquérito do Fim do Mundo.

Atos de censura

"O relator para a liberdade de expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização para os Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villareal, está neste momento em reunião ouvindo de nós, deputados, os abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira", publicou Van Hattem no X.

Segundo o congressista, o relator não terá como retornar a Washington, capital dos Estados Unidos, sem "estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo".

"Chega de censura, perseguição política e abusos de autoridade de Lula, do PT e seus aliados, especialmente do STF", escreveu Van Hattem.

Em outra foto, os deputados Gustavo Gayer (PL), Bia Kicis (PL) e Carla Zambelli (PL) aparecem na reunião com o relator da CIDH.

O amigo do amigo do meu pai

Em 2019, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada imediata da reportagem de capa de Crusoé, intitulada "O amigo do amigo do meu pai", a partir de um inquérito instaurado por decisão de Dias Toffoli.

A reportagem tinha sido publicada com base em um documento que constava nos autos da Operação Lava Jato.

Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o "amigo do amigo de meu pai" era o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e do então investigado na operação, Lula.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes mencionou o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada.

“Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”, dizia o documento.

O episódio envolvendo a Crusoé foi o estopim de inúmeros outros casos de censura que viriam a ser repetidos pelo STF.

Bia Kicis e a PEC da Segunda Instância

Em agosto de 2020, Bia Kicis, que esteve na reunião com Pedro Vaca nesta terça, 11, entrou com uma ação cível para que Crusoé retirasse do ar uma matéria sobre a PEC da Segunda Instância, que a mencionava.

A reportagem mostrava os empecilhos no Congresso para a aprovação da proposta e mencionava a falta de empenho de bolsonaristas, como a própria Kicis, na defesa pública da PEC.

O nome da deputada, então, foi coberto com uma tarja preta.

A decisão judicial foi revertida em seguida.

Encontro com os ministros do STF

Antes de ser reunir com os deputados federais, Pedro Vaca Villareal foi ao STF para um encontro com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes nesta segunda, 10.

De acordo com uma notícia publicada no site do STF, Barroso explicou ao relator “conjunto fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo“, em referência aos episódios de ataque à Praça dos Três Poderes e os desdobramentos.

Segundo afirmou Moraes, foram bloqueados "cerca de 120 perfis" ao longo dos últimos cinco anos.

Tambem de acordo com Moraes, "28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF – oito no inquérito que apura ameaças ao STF, 10 no inquérito dos atos antidemocráticos e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado".

Vaca Villareal lidera uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que visita Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

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