Por que Jair Bolsonaro quer alterar novamente os limites da Lei Rouanet

Assim que deixou o Hospital Vila Nova Star, na última quarta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro retomou um de seus temas preferidos na campanha eleitoral de 2018: a Lei Rouanet. Ele anunciou que o governo vai reduzir novamente o limite que artistas podem captar por meio de incentivos fiscais, de 1 milhão de reais para 500 mil reais. Quando Bolsonaro assumiu o governo, o teto era de 60 milhões de reais. O timing do anúncio é estratégico: sempre que enfrenta problemas de popularidade, críticas de celebridades ou escândalos no governo, o presidente recorre à tática do diversionismo e ataca a Lei Rouanet para se apresentar como um “caçador de mamatas”.

No fim de dezembro, a cantora Ivete Sangalo puxou um coro com xingamentos contra Jair Bolsonaro durante um show em Natal, no Rio Grande do Norte. O protesto gerou forte repercussão nas redes sociais e irritou o presidente, que atacou Ivete. “Ela está chateada porque acabou a teta gorda da Lei Rouanet”, disse ele.

A última captação por meio da lei que beneficiou Ivete Sangalo, porém, foi em 2009, quando os blocos Cerveja & Cia e Coruja, do carnaval de Salvador, obtiveram 500 mil reais. Nos últimos 13 anos, não houve outros projetos da Lei Rouanet envolvendo a cantora.

A falsa narrativa de que Ivete Sangalo teria sido penalizada por cortes promovidos pelo presidente da República -- e, por isso, puxou um coro contra ele -- foi repetida de forma organizada por expoentes do bolsonarismo, uma demonstração da estratégia organizada dos ataques à Lei Rouanet. “Não é difícil de entender o que está ocorrendo com o desmame da Rouanet. O dinheiro agora vai de fato para pequenos artistas e locais que precisam”, afirmou Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente.

“Toda essa ladainha é porque paramos de sustentar uma elite artística arrogante e começamos a investir em cultural real. A raiva deles é porque a Rouanet não é mais um bolsa artista de luxo”, disse o olavista André Porciúncula, secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura. A mesma cantilena foi repetida pelo secretário especial de Cultura, Mário Frias, um dos bolsonaristas mais aguerridos da Esplanada dos Ministérios.