Deputado pede à PGR investigação contra o PT por disseminação de fake news

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou nesta segunda-feira, 27, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o Partido dos Tabalhadores (PT).

O parlamentar pede a instauração imediata de procedimento investigatório para apurar possível disseminação de conteúdo desinformativo de natureza político-eleitoral pelo partido.

O motivo é que, no domingo, 27, durante seu congresso nacional, em Brasília, o PT divulgou vídeo associando o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao caso das fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, imputando ao parlamentar envolvimento em esquemas ilícitos.

Sanderson pontua que o material tem "nítido conteúdo político eleitoral". Ele ressalta que o vídeo usa linguagem assertiva e conclusiva, apresentando afirmações como se fossem fatos comprovados, além de empregar expressões de forte apelo emocional e caráter ofensivo, a exemplo de “o filho mais corrupto”, com o propósito de influenciar a percepção do eleitorado.

"Ocorre que, conforme amplamente noticiado e verificável em fontes públicas, o referido parlamentar não figura como investigado no mencionado caso, inexistindo, até o presente momento, qualquer imputação formal que justifique a associação direta promovida no material divulgado", afirma Sanderson.

"Tal circunstância evidencia um possível descompasso entre a realidade factual e a narrativa construída, o que caracteriza, em tese, a disseminação de conteúdo desinformativo".

Ainda de acordo com o deputado da oposição, "a situação se agrava pelo fato de o material ter sido produzido com o auxílio de recursos de inteligência artificial, conferindo-lhe aparência de autenticidade e potencializando sua capacidade de convencimento e viralização".

Em contextos contemporâneos, acrescenta, o uso de IA para difundir mensagens políticas aumenta significativamente o risco de manipulação da opinião pública, principalmente quando o conteúdo veicula informações não verificadas ou distorcidas.

Sanderson destaca que "a divulgação ocorreu em ambiente institucional — um congresso partidário — e em momento sensível do calendário político, no qual se delineiam candidaturas e estratégias eleitorais, sendo o referido senador apontado como potencial candidato à Presidência da República em eventual disputa com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Segundo o deputado, esse contexto "evidencia o claro potencial do conteúdo para interferir na normalidade e legitimidade do processo eleitoral, atingindo diretamente a formação da vontade do eleitor".

Conforme o congressista, a conduta do PT no caso ultrapassa os limites da liberdade de expressão e pode configurar abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular, além de possíveis reflexos nas esferas cível e penal.

Pedidos à PGR

O parlamentar pede ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda:

• A identificação dos responsáveis pela produção, edição e divulgação do vídeo;
• A análise do conteúdo sob a ótica da legislação eleitoral e do combate à desinformação;
• A adoção de medidas urgentes para interromper a disseminação do conteúdo, se constatada sua natureza irregular;
• O encaminhamento das providências cabíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se for o caso; e
• A responsabilização dos envolvidos nas esferas pertinentes.

Por enquanto, não há decisão de Gonet.