Rafael Ribeiro/CBF via Flickr

Plenário do STF julgará retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

21.04.24 13:45

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tentará julgar, nesta semana, o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), principal autoridade do esporte no país. O caso está pautado para esta quarta-feira, após um lote de ações que deve julgar os limites de investigação do Ministério Público.

Apesar do caso concreto, a Suprema corte terá de decidir uma tese paralela: a possibilidade de o Ministério Público firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com entidades esportivas.

O cartola, afastado da presidência da CBF no ano passado por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), conseguiu retornar ao comando por uma liminar de Gilmar Mendes no início de janeiro, que atendeu a um parecer favorável de Paulo Gonet, o procurador-geral da República (PGR).

Nas 18 páginas da decisão, Gilmar se baseia principalmente no caso do Pré-Olímpico para validar a eleição de Rodrigues e da diretoria da Confederação, contestada na justiça estadual. Como o Pré-Olímpico teria sua inscrição encerrada no dia seguinte à decisão, o país podia ficar sem se inscrever no torneio sul-americano que garantia valga nos Jogos Olímpicos de Paris em julho.

Ao fim, Rodrigues retomou o cargo, e o Brasil pode competir — sendo eliminado e ficando sem a vaga nas Olimpíadas.

Tanto Gilmar Mendes quanto Paulo Gonet teriam potencial conflito de interesses com o caso.

Em agosto, o então presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, assinou um contrato de parceria entre a CBF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O IDP foi fundado por Gilmar Mendes. Seu filho Francisco Mendes (foto à esquerda) é um dos sócios — que comprou as ações de…Paulo Gonet.

O fato de Gilmar aceitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo presidente da CBF, que assinou uma parceria com o instituto do qual o ministro é fundador tem seu filho como sócio, é no mínimo pouco ortodoxa, explicou Felipe Moura Brasil no Papo Antagonista de Janeiro.

Leia mais em Crusoé: Antes fosse mentira, por Rodolfo Borges

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