Senadores propõem liberar dinheiro do cotão para pagamento de emendas
16.02.20 10:12
Um grupo de 32 senadores quer aumentar o valor das emendas impositivas destinadas a suas bases eleitorais. Esses recursos públicos são manejados pelo governo, mas com finalidade definida pelos próprios parlamentares. A ideia é repassar o dinheiro economizado com a cota parlamentar e com a verba de gabinete para o pagamento das emendas.
Cada deputado e senador já tem hoje o direito de propor a destinação de quase 16 milhões de reais. Se a proposta for aprovada, os deputados federais, por exemplo, poderão manejar um valor adicional de até 1,8 milhão de reais por ano. Esse é o teto anual de gastos da Câmara com cota parlamentar e verba de gabinete. Multiplicado por 513, o montante chega a quase 1 bilhão de reais.
A proposta de emenda à Constituição foi apresentada por um grupo de 31 senadores, a maioria do grupo chamado Muda Senado. A PEC muda o artigo 166 da Constituição e prevê “a utilização de economias de recursos da verba indenizatória para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares”.
Pelo texto, os deputados e senadores terão que manifestar, até 30 de setembro de cada ano, a opção pela não utilização da integralidade ou de parte dos recursos da verba de gabinete e da cota no ano seguinte.
A PEC, entretanto, pode gerar um aumento de gastos obrigatórios do governo. Hoje, a maioria dos parlamentares não usa o teto da cota parlamentar. Pelo contrário: a cada ano cresce o número de representantes que optam por não usar verbas do cotão para comprar passagens e combustível e alugar carros, por exemplo. Com a aprovação da PEC, eles poderiam destinar o montante do teto às emendas.
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PARLAMENTARES que ESBANJAM a VERBA DE GABINETE e a COTA PARLAMENTAR teriam MENOS RECURSOS para REPASSAR para suas EMENDAS. Consequentemente, os VALORES destinados às SUAS BASES seriam MENORES do que de seus CONCORRENTES MAIS ECONÔMICOS e EFICIENTES (pelo menos no QUESITO EMENDAS). Quem o ELEITOR prefere, quem REPASSA MAIS RECURSOS para a BASE ou quem ESBANJA DINHEIRO que poderia ser DESTINADO para ATENDER as NECESSIDADES DOS CIDADÃOS.
Quanto MAIS "ECONÔMICO" for o PARLAMENTAR, MAIS RECURSOS ele conseguiria DESTINAR para SUAS EMENDAS. Ao ELEITOR bastaria FAZER AS CONTAS, pq o PARLAMENTAR X destina um VALOR X e o PARLAMENTAR Y destina um VALOR Y? Pq o PARLAMENTAR X tem um GABINETE MAIS ENXUTO e ECONOMIZA um VALOR MAIOR de SUA COTA. A PEC parece ser um BOM MECANISMO para se INCENTIVAR MAIOR ECONOMIA, EFICIÊNCIA e ZELO no USO DE VERBAS PÚBLICAS. O ELEITOR teria CONDIÇÕES do COMPARAR os PARLAMENTARES MONETARIAMENTE.
Se por um LADO a PEC poderia REPRESENTAR uma ELEVAÇÃO DOS GASTOS OBRIGATÓRIOS, por outro ela poderia FOMENTAR uma MAIOR PARCIMÔNIA dos PARLAMENTARES em seus GASTOS e FRUGALIDADE no EXERCÍCIO de SEUS MANDATOS e na CONDUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES e POLÍTICAS. Será que um MEDIDA destas não PODERIA PERMITIR que os ELEITORES possam ver NA PRÁTICA quem são os PARLAMENTARES MAIS EFICIENTES e CONSCIENTES, que não INCHAM SEUS GABINETES e TORRAM SUAS COTAS.
De um forma ou de outra, os VALORES GASTOS pelo simples fato de que há SALDO DISPONÍVEL não trariam RETORNO SOCIAL algum, pois o PARLAMENTAR só os UTILIZA para não "PERDER" o SALDO NÃO UTILIZADO. Os PARLAMENTARES já fazem JUS a EMENDAS, pq a COTA não poderia ser REVERTIDA para suas BASES? Se o PARLAMENTAR está INTERESSADO em EMBOLSAR os VALORES, isto deve ser MAIS FÁCIL com a COTA do que as EMENDAS, pois bastaria ele obter NOTAS FRIAS para "JUSTIFICAR" os GASTOS.
Claro que nem TODOS OS PARLAMENTARES se sentiriam COMPELIDOS a GASTAR o MÁXIMO DA COTA, somente os MENOS "CONSCIENTES" e os que DELIBERADAMENTE estão EMBOLSANDO PARTE DA COTA. Basicamente, a "ABUNDÂNCIA" levariam alguns PARLAMENTARES a EXCEDEREM SEUS GASTOS pelo simples FATO de que haveria SALDO DISPONÍVEL e não pq estes são REALMENTE NECESSÁRIOS. Sendo assim, não deveria haver um INCENTIVO no SENTIDO OPOSTO: conceder um ESTÍMULO para que os PARLAMENTARES "POUPEM".
Onde há "ABUNDÂNCIA" de RECURSOS não raro é COMUM a CRENÇA de USE-O ou PERCA-O. No caso das EMENDAS, se o PARLAMENTAR não UTILIZÁ-LAS ao longo do EXERCÍCIO FINANCEIRO, o SALDO NÃO UTILIZADO não poderá ser UTILIZADO para o PRÓXIMO EXERCÍCIO. Em suma, USE-O ou PERCA-O, o SALDO NÃO UTILIZADO da COTA seria um INCENTIVO para que os PARLAMENTARES gastassem, mesmo que fossem GASTOS INÚTEIS e SUPÉRFLUOS que NADA AGREGAM ao MANDATO e À ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Eu me senti traído qdo percebi q JB apoiou o aumento do valor dessas verbas q sabemos sempre fora desviadas, superfaturadas. Naoconheco nenhum país sério q tenha essa jabuticaba. O legislativo tem q legislar e não funcionar como executivo Ainda mais com fins expurios.
Não bastasse o fundo partidário, o fundo eleitoral , ainda tem essas emendas. Puro desperdício de dinheiro público.
Está turma não prega prego sem estopa.
Mensalão,petrolão, fundão, cotão, centrão, ladrão,etc tudo que nos persegue está sempre no aumentativo
Os parlamentares aos poucos vão tomando conta do Executivo blindando suas ações para usufruir vantagens. Qualquer elogio ao Congresso não passa de falácia.
Será difícil para os sen entenderem q ficar criando PECs - sem menor importância- servem para Atrasar votação dos projetos q definitivamente irão trazer desenvolvimento / crescimento = Empregos??
Tem é que liberar um casal de corona vírus para cada um destes emfames, que limpeza que daria!!!
Hoje eles aprovam essa EC é depois aumentam o teto. É um ciclo viciado! O dinheiro que não foi gasto tem de voltar para o cofre da União e não ser usado para a politicagem...
Muda Senado.... Só se for para pior do que já é.
São insuportáveis, vagabundos, parasitas.
Tem que reduzir o cotão e aliviar o lombo do contribuinte. Pô, “muda Senado”!
Tudo parasitas canalhas. O povo que se dane.
estes parasitas só pensam em roubar nosso dinheiro
Esses filhos da puta têm que propor economia de dinheiro, não gastos!