Senadores propõem liberar dinheiro do cotão para pagamento de emendas
Um grupo de 32 senadores quer aumentar o valor das emendas impositivas destinadas a suas bases eleitorais. Esses recursos públicos são manejados pelo governo, mas com finalidade definida pelos próprios parlamentares. A ideia é repassar o dinheiro economizado com a cota parlamentar e com a verba de gabinete para o pagamento das emendas. Cada deputado...
Um grupo de 32 senadores quer aumentar o valor das emendas impositivas destinadas a suas bases eleitorais. Esses recursos públicos são manejados pelo governo, mas com finalidade definida pelos próprios parlamentares. A ideia é repassar o dinheiro economizado com a cota parlamentar e com a verba de gabinete para o pagamento das emendas.
Cada deputado e senador já tem hoje o direito de propor a destinação de quase 16 milhões de reais. Se a proposta for aprovada, os deputados federais, por exemplo, poderão manejar um valor adicional de até 1,8 milhão de reais por ano. Esse é o teto anual de gastos da Câmara com cota parlamentar e verba de gabinete. Multiplicado por 513, o montante chega a quase 1 bilhão de reais.
A proposta de emenda à Constituição foi apresentada por um grupo de 31 senadores, a maioria do grupo chamado Muda Senado. A PEC muda o artigo 166 da Constituição e prevê “a utilização de economias de recursos da verba indenizatória para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares”.
Pelo texto, os deputados e senadores terão que manifestar, até 30 de setembro de cada ano, a opção pela não utilização da integralidade ou de parte dos recursos da verba de gabinete e da cota no ano seguinte.
A PEC, entretanto, pode gerar um aumento de gastos obrigatórios do governo. Hoje, a maioria dos parlamentares não usa o teto da cota parlamentar. Pelo contrário: a cada ano cresce o número de representantes que optam por não usar verbas do cotão para comprar passagens e combustível e alugar carros, por exemplo. Com a aprovação da PEC, eles poderiam destinar o montante do teto às emendas.
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Comentários (10)
Uira
2020-03-06 23:34:44PARLAMENTARES que ESBANJAM a VERBA DE GABINETE e a COTA PARLAMENTAR teriam MENOS RECURSOS para REPASSAR para suas EMENDAS. Consequentemente, os VALORES destinados às SUAS BASES seriam MENORES do que de seus CONCORRENTES MAIS ECONÔMICOS e EFICIENTES (pelo menos no QUESITO EMENDAS). Quem o ELEITOR prefere, quem REPASSA MAIS RECURSOS para a BASE ou quem ESBANJA DINHEIRO que poderia ser DESTINADO para ATENDER as NECESSIDADES DOS CIDADÃOS.
Uira
2020-03-06 23:27:49Quanto MAIS "ECONÔMICO" for o PARLAMENTAR, MAIS RECURSOS ele conseguiria DESTINAR para SUAS EMENDAS. Ao ELEITOR bastaria FAZER AS CONTAS, pq o PARLAMENTAR X destina um VALOR X e o PARLAMENTAR Y destina um VALOR Y? Pq o PARLAMENTAR X tem um GABINETE MAIS ENXUTO e ECONOMIZA um VALOR MAIOR de SUA COTA. A PEC parece ser um BOM MECANISMO para se INCENTIVAR MAIOR ECONOMIA, EFICIÊNCIA e ZELO no USO DE VERBAS PÚBLICAS. O ELEITOR teria CONDIÇÕES do COMPARAR os PARLAMENTARES MONETARIAMENTE.
Uira
2020-03-06 23:21:11Se por um LADO a PEC poderia REPRESENTAR uma ELEVAÇÃO DOS GASTOS OBRIGATÓRIOS, por outro ela poderia FOMENTAR uma MAIOR PARCIMÔNIA dos PARLAMENTARES em seus GASTOS e FRUGALIDADE no EXERCÍCIO de SEUS MANDATOS e na CONDUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES e POLÍTICAS. Será que um MEDIDA destas não PODERIA PERMITIR que os ELEITORES possam ver NA PRÁTICA quem são os PARLAMENTARES MAIS EFICIENTES e CONSCIENTES, que não INCHAM SEUS GABINETES e TORRAM SUAS COTAS.
Uira
2020-03-06 23:13:38De um forma ou de outra, os VALORES GASTOS pelo simples fato de que há SALDO DISPONÍVEL não trariam RETORNO SOCIAL algum, pois o PARLAMENTAR só os UTILIZA para não "PERDER" o SALDO NÃO UTILIZADO. Os PARLAMENTARES já fazem JUS a EMENDAS, pq a COTA não poderia ser REVERTIDA para suas BASES? Se o PARLAMENTAR está INTERESSADO em EMBOLSAR os VALORES, isto deve ser MAIS FÁCIL com a COTA do que as EMENDAS, pois bastaria ele obter NOTAS FRIAS para "JUSTIFICAR" os GASTOS.
Uira
2020-03-06 23:08:22Claro que nem TODOS OS PARLAMENTARES se sentiriam COMPELIDOS a GASTAR o MÁXIMO DA COTA, somente os MENOS "CONSCIENTES" e os que DELIBERADAMENTE estão EMBOLSANDO PARTE DA COTA. Basicamente, a "ABUNDÂNCIA" levariam alguns PARLAMENTARES a EXCEDEREM SEUS GASTOS pelo simples FATO de que haveria SALDO DISPONÍVEL e não pq estes são REALMENTE NECESSÁRIOS. Sendo assim, não deveria haver um INCENTIVO no SENTIDO OPOSTO: conceder um ESTÍMULO para que os PARLAMENTARES "POUPEM".
Uira
2020-03-06 23:00:59Onde há "ABUNDÂNCIA" de RECURSOS não raro é COMUM a CRENÇA de USE-O ou PERCA-O. No caso das EMENDAS, se o PARLAMENTAR não UTILIZÁ-LAS ao longo do EXERCÍCIO FINANCEIRO, o SALDO NÃO UTILIZADO não poderá ser UTILIZADO para o PRÓXIMO EXERCÍCIO. Em suma, USE-O ou PERCA-O, o SALDO NÃO UTILIZADO da COTA seria um INCENTIVO para que os PARLAMENTARES gastassem, mesmo que fossem GASTOS INÚTEIS e SUPÉRFLUOS que NADA AGREGAM ao MANDATO e À ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Leandro
2020-02-17 12:17:49Eu me senti traído qdo percebi q JB apoiou o aumento do valor dessas verbas q sabemos sempre fora desviadas, superfaturadas. Naoconheco nenhum país sério q tenha essa jabuticaba. O legislativo tem q legislar e não funcionar como executivo Ainda mais com fins expurios.
Paulo
2020-02-16 21:35:43Não bastasse o fundo partidário, o fundo eleitoral , ainda tem essas emendas. Puro desperdício de dinheiro público.
Maria
2020-02-16 15:59:20Mensalão,petrolão, fundão, cotão, centrão, ladrão,etc tudo que nos persegue está sempre no aumentativo
:André
2020-02-16 15:28:10Os parlamentares aos poucos vão tomando conta do Executivo blindando suas ações para usufruir vantagens. Qualquer elogio ao Congresso não passa de falácia.