Brasileiros não precisam trocar o antigo Registro Geral (RG) de forma imediata. O documento continua válido até 2032, conforme orientação do Governo Federal sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
De acordo com o Governo Digital, o prazo segue o Decreto nº 10.977/2022. Assim, o cidadão pode usar o modelo antigo por até dez anos, contados a partir da implantação da nova identidade.
Nova carteira já está disponível
A Carteira de Identidade Nacional substitui os modelos estaduais e usa o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação. Com isso, o governo busca reduzir duplicidades e aumentar a segurança dos cadastros.
Além disso, a nova identidade pode ser solicitada a qualquer momento. A primeira via e as renovações em papel são gratuitas, conforme informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Prazo não significa urgência
Apesar do limite final, o prazo até 2032 existe para evitar corrida aos postos de emissão. Portanto, quem tem RG antigo em bom estado e com dados corretos ainda pode usar o documento normalmente.
No entanto, a troca pode ser recomendada em casos específicos. Isso ocorre quando o documento está danificado, tem foto muito antiga, dados desatualizados ou não atende às exigências de alguma instituição.
Validade varia por idade
A nova Carteira de Identidade Nacional tem prazos diferentes de validade. Para crianças de até 12 anos incompletos, vale por cinco anos.
Para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, vale por dez anos. Para maiores de 60 anos, a validade é indeterminada, segundo o Governo Federal.
Assim, a troca será obrigatória no futuro, mas não agora. O cidadão pode procurar o órgão de identificação do estado quando quiser emitir a nova versão, sem necessidade de pressa.
